Justiça libera obras da Arena da Baixada e marca nova vistoria em 72 horas
Tiago Dantas
Do UOL, em São Paulo
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Divulgação/CAP SA
Arena da Baixada teve obras paralisadas pela Justiça por falta de segurança a trabalhadores
A Justiça do Trabalho do Paraná liberou nesta terça-feira, 8, as obras da Arena da Baixada, que haviam sido embargadas na semana passada por falta de segurança aos operários. A empresa responsável pela reforma do estádio ainda terá que resolver sete irregularidades encontradas na última vistoria, realizada sexta-feira. Caso esses novos problemas não sejam resolvidos até sexta-feira, quando uma nova visita de peritos será realizada, as obras podem ser paralisadas novamente.
A juíza Lorena de Mello Rezende Colnago, da 23ª Vara do Trabalho de Curitiba, afirmou, em sua decisão, que foram "saneados os problemas mais urgentes e diretamente relacionados com o risco de vida dos trabalhadores" e determinou a liberação dos trabalhos. A magistrada deu 72 horas à CAP/SA, empresa criada pelo Atlético-PR para gerenciar a obra, para que sete medidas de proteção sejam adotadas.
A construtora terá que aumentar em 30 centímetros a mureta de contorno interno da arquibancada superior, dar treinamentos de segurança diários aos operários, entregar equipamentos de proteção individual dentro do prazo de validade a todos os trabalhadores, instalar ambulatório para primeiros socorros, adaptar a sinalização do canteiro de obras, mudar o abastecimento das máquinas que operam no canteiro de obras para um local afastado dos operários e instalar iluminação noturna.
A fiscalização que levou à paralisação dos trabalhos na Arena da Baixada foi feita entre 16 e 27 de setembro pelo GMAI (Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura do Ministério do Trabalho e Emprego), órgão sediado em Brasília e criado para averiguar situações de grandes empreendimentos de infraestrutura patrocinados pelo governo federal por meio de verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Os peritos do GMAI encontraram 208 infrações a regras internacionais de segurança do trabalho enquanto estiveram na Arena da Baixada. Os principais problemas encontrados foram falta de equipamentos de proteção para evitar o risco de quedas de materiais, escavações feitas sem escoramento, o que poderia provocar soterramento, falta de proteção nos andaimes, oferecendo risco de quedas e falta de condições adequadas de segurança nas instalações elétricas temporárias utilizadas pelos operários.
Com base no relatório, o MPT-PR (Ministério Público do Trabalho do Paraná) entrou com uma ação civil pública contra a CAP/SA. Ao analisar o caso, a juíza Lorena concluiu que os trabalhos deveriam ficar parados enquanto os problemas não fossem resolvidos, pois havia "grave risco de soterramento de trabalhadores, atropelamento e colisão, queda de altura e projeção de materiais, dentre outros graves riscos", segundo o que escreveu em sua sentença.
O Atlético-PR reclamou do embargo, argumentando que a maior parte dos problemas de segurança haviam sido resolvidos. A juíza determinou, então, uma nova vistoria do GMAI, realizada sexta-feira. Acompanhados de uma perita de segurança do trabalho de Curitiba, os auditores federais verificaram que a maior parte das irregularidades havia sido sanada e recomendou a liberação da obra.
Na quinta-feira, o presidente do Atlético e da CAP/SA, Mário Celso Pretaglia, disse que o embargo à obra criou um clima de terror desnecessário . "Esse pessoal entrou na nossa obra e criou um clima de terror, de que está tudo errado, de que vai parar. Não me lembro de outras obras interditadas. E nas outras tivemos acidente grave, óbito até. Nós, no máximo marteladas, e interdição", afirmou Petraglia.