Governo desiste de entregar reforma do porto no Rio a tempo da Copa

Aiuri Rebello e Vinicius Konchinski

Do UOL, em Brasília e no Rio de Janeiro

23/07/201306h00

Rafael Andrade/Folhapress

Terminal de passageiros no porto do RJ: reforma prevista para terminar em 2016

Depois de adiar a entrega da reforma completa no porto do Rio de Janeiro da Copa de 2014 para a Olimpíada de 2016, o governo desistiu de concluir a parte do projeto que ainda estava prometida para o Mundial do ano que vem. A Companhia Docas do Rio de Janeiro, subordinada à SEP (Secretaria Especial de Portos), pediu que o Ministério do Esporte retire da Matriz de Responsabilidades (documento firmado entre União, estados e municípios com todas as obras previstas para a Copa do Mundo) a primeira etapa da obra, com custo estimado em R$ 91 milhões.

Trata-se da primeira parte de um píer em formato da letra "Y" do novo terminal marítimo de passageiros previsto para o local, com capacidade para receber dois navios de passageiros de grande porte. A ideia era utilizar as embarcações como alternativa de hospedagem na cidade já a partir da Copa no que vem. Na prática, a retirada da Matriz significa que o projeto não estará concluído até o Mundial da Fifa.

Em dezembro, na última divulgação do balanço oficial sobre as obras da Matriz de Responsabilidades, o governo já havia desistido de entregar o projeto inteiro, estimado em R$ 314 milhões, e apresentou a versão reduzida que teve o cronograma abandonado agora. A reforma completa, com o píer em "y" com capacidade para seis transatlânticos, ainda está oficialmente prevista para os jogos olímpicos do Rio, mas esta data também corre o risco de não ser cumprida.

Preocupação

Procurada, a APO (Autoridade Pública Olímpica), demonstrou preocupação com o assunto. O órgão monitora o andamento de todos os projetos previstos para a Rio-2016, inclusive o da reforma do porto da capital fluminense. De acordo com a APO, pelo contrato assinado entre governo e empreiteiras, o píer em "Y" deve estar pronto para os jogos olímpicos. Caso o projeto seja alterado, como está acontecendo ele pode não estar concluído a tempo de atender nem aos turistas da Olimpíada.

Obras no Maracanã

O projeto é alvo de diversas disputas judiciais: arquitetos contrários à interferência que o novo píer pode causar na paisagem do local tentam barrar a reforma na Justiça. Uma das empresas que participou da licitação e perdeu também entrou na Justiça contra o resultado, e o TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu decisões contrárias ao valor orçado do empreendimento.

No início do mês o presidente da Companhia Docas do RJ, Jorge Luiz de Mello, foi convidado a comparecer para uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados e explicar o por quê da obra ainda não ter saído do papel.

Segundo Mello, a mudança de local aumenta o custo da obra em R$ 89 milhões, orçada até agora nas contas dele em R$ 260 milhões. Ele admitiu aos deputados que a obra não sai para a Copa, e disse que corre o risco de não ficar pronta nem para 2016. "Estamos em cima do laço [para a Olimpíada]", disse.

De acordo com ele, a decisão de mudar o local do novo píer, inicialmente previsto para ser construído próximo ao armazém 2 do porto, atrasou mais ainda os trabalhos. O novo local é próximo ao armazém número 5, mais longe da Praça Mauá e com menor interferência na paisagem local.

"O que temos é o resultado da ação de do planejamento falho de um governo incompetente", afirma o deputado federal da oposição Otávio Leite (PSDB-RJ)".

Sem resposta

O Ministério do Esporte confirma que recebeu o pedido de retirada da Matriz feita pela Companhia Docas do Rio de Janeiro, mas que a saída ainda será discutida pelo Gecopa (Grupo Executivo da Copa) e ainda não foi oficializada. Uma nova versão do documento deve ser divulgada até o final do mês.

Procurada pela reportagem, a Companhia Docas do Rio de Janeiro encaminhou a questão para a SEP, que apesar dos diversos e-mails e telefonemas, não se manifestou sobre o assunto. Anteriormente, a SEP havia dito ao UOL Esporte, através de sua assessoria de imprensa, que a ampliação do Porto do Rio "foi idealizada para atender as Olimpíadas de 2016", apesar de constar na Matriz de Responsabilidades da Copa. Afirmou também que, caso os trabalhos não estejam concluídos até 2014, poderão ser utilizadas estruturas portuárias já existentes durante a competição.