Após reportagem do UOL, Caixa desiste de financiar obra da Arena Pantanal com recursos do PAC
Vinícius Segalla
Do UOL, em São Paulo
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Aiuri Rebello/UOL
A Arena Pantanal está 74% concluída a pouco mais de três meses da data de entrega
A Caixa Econômica Federal não irá mais financiar parte da obra da Arena Pantanal, estádio que está sendo construído em Cuiabá, por meio de um empréstimo de R$ 120 milhões de uma linha criada para financiar obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A decisão do banco estatal foi tomada um dia depois de o UOL Esporte revelar que, pela primeira vez, dinheiro do PAC seria usado para financiar a construção de um estádio da Copa.
Na última segunda-feira, a Caixa informou, por meio de nota, ao UOL Esporte: "A CAIXA Econômica Federal informa que a operação, no valor de R$ 120 milhões, está em estudo para financiar a contrapartida requerida pelo Governo do Estado do Mato Grosso para execução do contrato Arena Multiuso Pantanal – Copa do Mundo 2014. Os recursos são da Linha de Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC). A proposta foi recepcionada na CAIXA em 28 de maio de 2013". A nota informava ainda que as condições de juros e prazo de pagamento estavam em "fase de definição".
A CPAC é uma linha da Caixa que empresta dinheiro a governos estaduais e municipais que estejam realizando alguma obra do PAC, programa federal criado para viabilizar obras de infraestrutura no país, como rodovias e usinas energéticas. O dinheiro emprestado deve ser utilizado na obra do PAC. Esta seria, portanto, a primeira vez que o governo federal colocaria dinheiro voltado para obras de infraestrutura em um estádio de futebol.
Na mesma segunda-feira, o governo de Mato Grosso publicou uma lei no Diário Oficial do Estado regulando os detalhes da operação financeira. Entre as normas do empréstimo, por exemplo, consta que a União serviria como ente garantidor do empréstimo junto à Caixa. Já na última terça-feira, o Estado de Mato Grosso também dava o negócio como certo, conforme mostram as respostas da Secopa-MT (secretaria estadual que toca as obras da Copa) às perguntas da reportagem:
"UOL Esporte: Quais serão as atividades da obra que serão custeadas pelos recursos da Caixa?
Secopa-MT: 1 - Implantação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação: R$ 98,1 milhões
2 - Instalação de assentos e mobiliário esportivo para Arena Pantanal: R$ 19,4 milhões
UOL Esporte: Quais são os termos do empréstimo junto à Caixa? Quando o dinheiro será liberado? Será tudo de uma vez ou de acordo com o andamento da obra?
Secopa-MT: O processo está em análise e enquadramento da operação. Serão definidos prazos de carência, amortização e taxa de juros. O dinheiro será liberado de acordo com o andamento da obra.
UOL Esporte: Por que o Estado decidiu tomar o empréstimo, alterando planejamento inicial?
Secopa-MT: Tendo em vista a capacidade de endividamento do Estado e que os recursos estão disponíveis para essa finalidade, o Governo de MT optou pelo financiamento."
QUESTÃO DE PRIORIDADE
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O governo do Estado de Mato Grosso vem retirando desde 2009 verbas de um fundo estadual criado para custear obras de manutenção e melhoria de rodovias para gastar em obras da Copa. Até fevereiro deste ano, as transferências somavam R$ 660 milhões. LEIA MAIS
Após a publicação da reportagem do UOL Esporte, porém, tudo mudou. Na última quarta-feira, um dia após a publicação da reportagem, a Caixa informou, por meio de nota, que não irá financiar a obra do estádio mato-grossense: "Não há nenhuma operação de crédito para estádio de futebol, via operação de crédito na linha CPAC em curso na CAIXA. Esta linha atende somente operações do PAC. Estádio de futebol não se enquadra no PAC. No caso de Mato Grosso, o Estado propôs à CAIXA uma operação em linha de crédito com recursos da própria CAIXA, que não foi contratada."
Quer dizer, o banco estava desde o dia 28 de maio estudando as condições do empréstimo via linha CPAC de R$ 120 milhões para a Arena Pantanal. Até que a reportagem do UOL Esporte revelasse a operação, já havia passado um mês e meio de análises e enquadramento. Assim que o negócio foi revelado, porém, bastaram 24 horas para que a Caixa concluísse o óbvio, que "estádio de futebol não se enquadra no PAC", e desistisse de emprestar o dinheiro.
Também na última quarta-feira, a Caixa informou, por nota, que "o secretário da Copa de Mato Grosso já foi informado de que não há enquadramento no CPAC". O UOL Esporte, então, entrou em contato com a Secopa-MT, no intuito de saber o que o governo estadual pretendia fazer agora que a Caixa havia desistido de financiar as obras do estádio de Cuiabá, que receberá quatro jogo da Copa do Mundo de 2014. A resposta foi: "O Governo de Mato Grosso informa que ainda não foi informado sobre a alegada desistência da Caixa em realizar o financiamento, e que só irá se pronunciar sobre o assunto depois que isso acontecer".
MAIS SOBRE MT: LICITAÇÃO DO VLT DE CUIABÁ SOB SUSPEITA
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A licitação para definir o consórcio construtor do VLT (veículo leve sobre trilhos) de Cuiabá, atualmente orçado em R$ 1,47 bilhão, tinha o seu vencedor conhecido pelo menos um mês antes da entrega das propostas dos consórcios concorrentes e da abertura dos envelopes.
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No dia 18 de abril deste ano, uma mensagem cifrada publicada no jornal Diário de Cuiabá revelou que o Consórcio VLT Cuiabá, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil, Magna Engenharia e Astep Engenharia, sairia vencedor do certame. O Ministério Público de Mato Grosso foi informado sobre a mensagem e como decifrá-la. A abertura dos envelopes foi realizada no dia 15 de maio, confirmando o resultado. LEIA MAIS
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