O aeroporto internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro, é o campeão de reclamações na operação especial montada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Copa do Mundo.

Com juizados especiais instalados nos aeroportos das dozes cidades-sede, a entidade recebeu 764 demandas de passageiros entre os dias 5 e 15 de junho. Destes, 191 foram no Galeão, sendo 159 registrados antes do dia 12 de junho.

Em Recife, no aeroporto de Guararapes, foram 37 casos. Em Brasília, o número chegou à casa de 90. Em Curitiba, foram contabilizados 74 atendimentos, enquanto que e, Manaus, foram 69. Neste caso, destaca-se a concentração dos problemas envolvendo o embarque de crianças e adolescentes entre os dias 13 e 15: foram 21.

"Os juizados dos aeroportos atuam prioritariamente em questões relacionadas ao direito do consumidor das companhias aéreas, em causas que envolvam até 20 salários mínimos. Atrasos de voos, overbooking e extravio de bagagem são alguns dos problemas mais comuns levados a esses juizados", afirma o comunicado.

A ideia do Poder Judiciário é resolver o mais rápido possível conflitos de consumo dos passageiros e também problemas na área de infância e juventude relacionados à circulação de crianças e adolescentes.

"Toda a atuação é voltada para a busca da conciliação entre as partes e não é necessário constituir advogado. O consumidor deve entrar com o pedido dentro de 24h do incidente ocorrido. Durante o período da Copa, no entanto, os juizados também atuarão em questões relativas à emissão de autorizações judiciais de viagens e todas as demais que digam respeito ao trânsito de crianças e adolescentes", completa o comunicado.