Brasileirão

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Imagine a cena: trajando um fino terno, Joseph Blatter, presidente da Fifa, está na área VIP do Itaquerão para assitir ao jogo entre Brasil e Croácia, pela abertura da Copa do Mundo. Discretamente, um oficial de Justiça se aproxima, com um papel em mãos. O documento é entregue ao mandatário da entidade máxima do futebol.

"Assine aqui. O senhor foi citado na ação movida pela Portuguesa contra a CBF" diz o oficial, provavelmente em inglês.

A situação não é impossível, e, se depender da Portuguesa, o constrangimento pode de fato ocorrer. O UOL Esporte teve acesso à ação proposta nesta terça-feira, e um dos seus pedidos dos representantes legais do clube envolve a citação do presidente da Fifa durante o jogo inaugural da Copa 2014.

O que a entidade tem a ver com isso? O clube do Canindé, além de pleitear a volta à Série A, também pediu que federações e confederações (Fifa, CBF e Federação Paulista) sejam proibidas de puni-lo desportivamente por ter ido à Justiça Comum. Já conseguiu uma liminar e agora aguarda uma decisão definitiva na primeira instância.

A sede da Fifa fica em Zurique, na Suíça. O envio de uma citação para lá, informando sobre a decisão da liminar, envolve um processo lento e caro chamado carta rogatória. Por isso, o pedido da Portuguesa tem duas alternativas: citar um escritório no Rio de Janeiro, de venda de ingressos de uma empresa brasileira, sócia de uma empresa suíça que é subsidiária da Fifa, ou entregar a citação nas mãos de Blatter e da cúpula da Fifa na abertura da Copa. Veja o texto da petição:

"(Requer) seja a Fifa citada por via postal (…) na pessoa dos representantes legais da sociedade empresarial FIFA WORLD CUP VENDA DE INGRESSOS LTDA, empresa brasileira que tem como única sócia uma empresa suíça que é subsidiária integral da Fifa. Caso se entenda inviável a citação nesses termos, que a mesma ocorra na pessoa do presidente da FIFA, Sr. Joseph Blatter, ou de representante legal, no jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014, a ser realizado nessa Capital no dia 12 de junho do corrente ano, o que dispensará a expedição da onerosa e demorada carta rogatória".

O dia 12 de junho parece distante, e é após o início do Campeonato Brasileiro. Ainda assim, a citação deve ocorrer mais rápido que correria por carta rogatória. No processo movido pelo Grupo DIS contra Neymar, em junho do ano passado, cobrando documentos sobre a venda do atacante para o Barcelona, a carta foi expedida apenas no dia 27 de janeiro deste ano, seis meses após o início do processo.

A liminar conseguida pela Portuguesa nesta quarta já a protege de qualquer punição tanto pelas entidades nacionais, como internacionais. O clube pediu que, no decorrer do processo, a proteção seja transformada em definitiva.

O principal argumento apoia-se no direito à ação, previsto na Constituição Federal. De acordo com os advogados do clube do Canindé, um regulamento internacional de uma entidade privada (Estatuto da Fifa, que prevê as punições) não pode, em hipótese alguma, se sobrepor à lei máxima do Brasil.

A CBF já avisou que irá recorrer das liminares obtidas pela Portuguesa, que também conseguiu, provisoriamente, anular a punição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, recuperar os pontos e permanecer na Série A. Também deverá ser definido, nas próximas semanas, se as ações serão julgadas pela Justiça de São Paulo ou pela do Rio de Janeiro.

Entenda o caso Portuguesa

• 11/12/2013 - Promotoria do STJD faz a denúncia

  O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, denuncia a Portuguesa por ter colocado em campo de forma irregular o meia Héverton contra o Grêmio, pedindo que a equipe paulista perdesse quatro pontos na tabela. No mesmo dia, ele também apontou para irregularidade parecida do Flamengo, que escalou o suspenso André Santos na mesma rodada.
• 16/12/2013 - STJD pune Portuguesa e Flamengo

  Menos de uma semana após a denúncia ter sido feita, o STJD julgou e condenou por unanimidade tanto Portuguesa quanto Flamengo com a perda de quatro pontos. Assim, a equipe paulista caiu para a 17ª colocação, primeira dentro da zona de rebaixamento, e a carioca para 16ª, primeira fora, enquanto o Fluminense subiu para 15ª, escapando da degola.
• 27/12/2013 - Lusa e Flamengo recorrem, mas Pleno do STJD confirma punição

  Ainda brigando na esfera esportiva, Portuguesa e Flamengo recorreram da primeira decisão do STJD e colocaram suas esperanças em um novo julgamento no pleno do tribunal. Mesmo apostando em uma defesa melhor embasada, as duas equipes mais uma vez foram derrotadas por unanimidade e a CBF confirmou a decisão de rebaixar a Portuguesa no lugar do Fluminense.
• 10/01/2014 - Torcedores iniciam enxurrada de ações na justiça comum

  Inconformados com a decisão do STJD, torcedores da Portuguesa entraram com uma série de ações na justiça comum. Alguns deles até conseguiram liminares que devolviam a equipe à primeira divisão, como a do advogado Daniel Neves, sempre apelando ao Estatuto do Torcedor, mas, aos poucos, a CBF conseguiu derrubar uma a uma, questionando a legitimidade dos torcedores para defenderem o clube.
• 18/02/2014 - MP entra com ação civil, mas não consegue liminar

  Após investigação do promotor Roberto Senise Lisboa, o Ministério Público de São Paulo entrou com uma Ação Civil Pública contra a CBF e pediu uma liminar para que a Portuguesa recuperasse os quatro pontos perdidos no STJD. Porém, juiz Fabio Coimbra Junqueira, da 43ª Vara Cível do Foro Central, rejeitou o pedido, mantendo a punição.
• 02/04/2014 - Portuguesa finalmente entra na Justiça Comum e obtém liminar

  Após vários momentos de hesitação de seu presidente Ilídio Lico e várias reuniões com a CBF, a Portuguesa finalmente entrou na Justiça Comum. Logo no dia seguinte, o juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43ª Vara Cível concedeu uma liminar obrigando a entidade a manter o clube paulista na Série A, sob pena de multa diária de R$ 500 mil por dia, a partir do começo do brasileirão.
• 08/04/2014 - Portuguesa responde e protocola ação em Brasília

  Depois de a CBF ter acionado o STJ para concentrar no Rio de Janeiro as decisões sobre o caso Portuguesa, o clube protocolou ação para tentar levar as discussões para a 43ª Vara Cível de São Paulo.
• 07/04/2014 - CBF responde e entra com ações contra a Portuguesa no Rio e em Brasília

  Após a liminar concedida à Portuguesa, a CBF retaliou em duas trentes: moveu ação na Justiça do Rio de Janeiro, pedindo uma liminar que garantisse a validade da tabela sem a Portuguesa e com o Fluminense. Em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça, tentou levar a ação do clube paulista para julgamento na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca.
• 10/04/2014 - 43ª Vara Cível de São Paulo nega pedido da CBF

  O juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43ª Vara Cível de São Paulo, negou pedido da CBF para reconsiderar liminar que mantinha a Portuguesa na Série A.
• 09/04/2014 - CBF consegue importante vitória na Justiça

  Segundo a CBF, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso ao promotor Roberto Senise Lisboa, do Ministério Público de São Paulo. A decisão ainda mantinha a Portuguesa na elite do Brasileiro.
• 09/04/2014 - MP-SP tenta anular julgamento de caso Portuguesa

  Roberto Senise Lisboa, promotor do Ministério Público de São Paulo, disse que não foi avisado sobre o recurso negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Além disso, ele começou a tentar anular a decisão.
• 10/04/2014 - CBF derruba liminar que mantinha Portuguesa na Série A

  Cumprindo prognóstico que havia sido feito por Carlos Eugênio Lopes, diretor jurídico da entidade, a CBF conseguiu derrubar a liminar que segurava a Portuguesa na primeira divisão. A entidade obteve um efeito suspensivo até que o recurso seja julgado.
• 11/04/2014 - CBF consegue liminar que mantém a Portuguesa na Série B

  Em decisão da 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro, a CBF ratificou a tabela da Série A do Campeonato Brasileiro de 2014 e manteve a Portuguesa na segunda divisão.
• 11/04/2014 - Portuguesa já começa a entregar os pontos

  A diretoria da Portuguesa começa a demonstrar sinais de cansaço e pessimismo. Clube vai manter as ações, mas já fala em jogar a Série B do Campeonato Brasileiro.
• 12/04/2014 - Fifa cobra explicações, e CBF ameaça punir Portuguesa

  A Fifa enviou um fax à CBF cobrando explicações sobre o "caso Portuguesa". E a entidade nacional, que se sentiu prejudicada com tudo isso, ameaçou pleitear uma indenização financeira do clube paulista.
• 17/04/2014 - Portuguesa "descobre" liminar e pede adiamento de estreia

  A diretoria da Portuguesa descobriu a existência de uma liminar obtida por um torcedor na 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em São Paulo. A juíza Adaísa Bernardi Isaac Halpern negou reconsideração à CBF, e o time do Canindé pediu para a estreia na Série B do Campeonato Brasileiro ser adiada.
• 18/04/2014 - CBF não responde, e Portuguesa decide entrar em campo contra Joinville

  A CBF fez silêncio sobre o pedido da Portuguesa para adiar o jogo contra o Joinville. Então, para evitar um conflito político, a equipe rubro-verde decidiu entrar em campo.
• 18/04/2014 - Justiça determina, e Portuguesa abandona o campo aos 17min

  Durou apenas 17 minutos a estreia da Portuguesa na Série B do Campeonato Brasileiro. Atendendo a uma determinação judicial, a equipe rubro-verde decidiu se retirar de campo. O confronto com o Joinville foi interrompido.