Ação da Lusa pede que oficial de justiça aborde Blatter em abertura da Copa
Pedro Lopes
Do UOL, em São Paulo
Imagine a cena: trajando um fino terno, Joseph Blatter, presidente da Fifa, está na área VIP do Itaquerão para assitir ao jogo entre Brasil e Croácia, pela abertura da Copa do Mundo. Discretamente, um oficial de Justiça se aproxima, com um papel em mãos. O documento é entregue ao mandatário da entidade máxima do futebol.
"Assine aqui. O senhor foi citado na ação movida pela Portuguesa contra a CBF" diz o oficial, provavelmente em inglês.
A situação não é impossível, e, se depender da Portuguesa, o constrangimento pode de fato ocorrer. O UOL Esporte teve acesso à ação proposta nesta terça-feira, e um dos seus pedidos dos representantes legais do clube envolve a citação do presidente da Fifa durante o jogo inaugural da Copa 2014.
O que a entidade tem a ver com isso? O clube do Canindé, além de pleitear a volta à Série A, também pediu que federações e confederações (Fifa, CBF e Federação Paulista) sejam proibidas de puni-lo desportivamente por ter ido à Justiça Comum. Já conseguiu uma liminar e agora aguarda uma decisão definitiva na primeira instância.
A sede da Fifa fica em Zurique, na Suíça. O envio de uma citação para lá, informando sobre a decisão da liminar, envolve um processo lento e caro chamado carta rogatória. Por isso, o pedido da Portuguesa tem duas alternativas: citar um escritório no Rio de Janeiro, de venda de ingressos de uma empresa brasileira, sócia de uma empresa suíça que é subsidiária da Fifa, ou entregar a citação nas mãos de Blatter e da cúpula da Fifa na abertura da Copa. Veja o texto da petição:
"(Requer) seja a Fifa citada por via postal (…) na pessoa dos representantes legais da sociedade empresarial FIFA WORLD CUP VENDA DE INGRESSOS LTDA, empresa brasileira que tem como única sócia uma empresa suíça que é subsidiária integral da Fifa. Caso se entenda inviável a citação nesses termos, que a mesma ocorra na pessoa do presidente da FIFA, Sr. Joseph Blatter, ou de representante legal, no jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014, a ser realizado nessa Capital no dia 12 de junho do corrente ano, o que dispensará a expedição da onerosa e demorada carta rogatória".
O dia 12 de junho parece distante, e é após o início do Campeonato Brasileiro. Ainda assim, a citação deve ocorrer mais rápido que correria por carta rogatória. No processo movido pelo Grupo DIS contra Neymar, em junho do ano passado, cobrando documentos sobre a venda do atacante para o Barcelona, a carta foi expedida apenas no dia 27 de janeiro deste ano, seis meses após o início do processo.
A liminar conseguida pela Portuguesa nesta quarta já a protege de qualquer punição tanto pelas entidades nacionais, como internacionais. O clube pediu que, no decorrer do processo, a proteção seja transformada em definitiva.
O principal argumento apoia-se no direito à ação, previsto na Constituição Federal. De acordo com os advogados do clube do Canindé, um regulamento internacional de uma entidade privada (Estatuto da Fifa, que prevê as punições) não pode, em hipótese alguma, se sobrepor à lei máxima do Brasil.
A CBF já avisou que irá recorrer das liminares obtidas pela Portuguesa, que também conseguiu, provisoriamente, anular a punição do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, recuperar os pontos e permanecer na Série A. Também deverá ser definido, nas próximas semanas, se as ações serão julgadas pela Justiça de São Paulo ou pela do Rio de Janeiro.