MP-RS quer 'abrir' contrato de reforma do Beira-Rio após impasse de verba

Do UOL, em Porto Alegre

  • Divulgação/ Grupo Gigante para Sempre / Tiago Geremia

    Beira-Rio está em fase final de reformas e deve ter contrato examinado por órgãos públicos

    Beira-Rio está em fase final de reformas e deve ter contrato examinado por órgãos públicos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu, nesta segunda-feira, que o Internacional entregue uma cópia do seu contrato com a construtora Andrade Gutierrez. O objetivo da Procuradoria de Justiça e Defesa do Patrimônio Público é averiguar a responsabilidade sobre as obras de estruturas temporárias do estádio para a Copa do Mundo.

A solicitação foi feita em uma reunião do órgão com o presidente do Internacional, Giovanni Luigi, na Casa Civil do governo estado. O MP-RS deu um prazo de cinco dias para receber a documentação.

O plano se baseia em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União, Fifa e COL sobre os gastos de dinheiro público nas estruturas temporárias.

Mas o contrato entre o clube gaúcho e a empreiteira não é exatamente o centro da grande polêmica. O problema está na responsabilidade junto ao COL e a Fifa. O Internacional, que segundo os órgãos públicos é o responsável, alega não ter condições de bancar as obras orçadas em cerca de R$ 30 milhões. 

Prefeitura e governo do estado também se negaram a pagar pelos equipamentos - que vão desde detectores de metal até cadeiras, computadores e tendas. A saída encontrada, e apresenta à Fifa, foi a criação de um projeto de lei de isenção fiscal para empresas que participem da construção das estruturas temporárias.

Mas o tema ainda não foi votado pela Assembleia Legislativa e, assim, a indefinição prossegue. Nesta terça-feira o projeto de lei poderá ser incluindo na pauta dos deputados estaduais para votação. Na quinta-feira, uma comitiva gaúcha deve se encontrar com o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke no Rio de Janeiro para apresentar o cenário atual.

No meio do trâmite burocrático e da pressão pública, com declarações sobre um risco de Porto Alegre perder a Copa, o Ministério Público defende a posição de que se o projeto de lei for sancionado o Internacional terá de pagar o aluguel de máquinas que sejam deixadas como legado após os jogos.

Fechado para reformas desde dezembro de 2012, o Beira-Rio receberá cinco jogos da Copa do Mundo. O primeiro deles será entre França e Honduras, no dia 15 de junho, às 16h.

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