O governo do Rio de Janeiro vai indenizar os donos de cadeiras cativas do Maracanã, os quais foram proibidos usar os seus assentos durante a Copa das Confederações. De acordo com um decreto publicado nesta semana, os proprietários de cada cadeira receberão até R$ 874 como reparação pelos danos a eles causados pelo Estado.

Para sediar a Copa das Confederações deste ano e a Copa do Mundo de 2014, o governo do Rio de Janeiro prometeu repassar à Fifa o controle temporário de todo o Maracanã. Quem, há anos atrás, comprou do próprio governo uma cativa do estádio não poderá usa-las durante as competições justamente porque o Estado do Rio de Janeiro as cedeu à Fifa.

De acordo com o secretário estadual da Casa Civil, Regis Fichtner, a cessão era parte de obrigações assumidas. Para cumprir com isso, o Estado "desapropriou" temporariamente as cativas do Maracanã.

"Isso é um instrumento jurídico tranquilo", explicou ele nesta sexta-feira, em entrevista coletiva. "Vamos pagar as indenizações com base no preço dos ingressos dos jogos da Copa das Confederações."

O Rio de Janeiro vai receber três jogos do torneio: dois na primeira fase do torneio, mais a final. Quem tem uma cadeira em um setor superior do Maracanã receberá R$ 874: R$ 228 por cada jogo da primeira fase, mais R$ 418 pela final. Já quem tem uma cadeira do antigo anel inferior receberá R$ 552: R$ 143 pelos dois primeiros jogos, mais R$ 266 pela final.

O Maracanã tem 4.968 cativas. O governo ainda não divulgou o valor total das indenizações.

Liminares

Mesmo com o pagamento de indenização, alguns donos de cativas ainda buscam na Justiça o direito de usar suas cadeiras durante a Copa das Confederações. Na quinta-feira, um proprietário conseguiu uma liminar garantindo seu acesso ao estádio.

Fichtner disse que essa batalha jurídica é normal. Afirmou que o governo já derrubou decisões semelhantes anteriormente e que esta deve ser cassada. "Já estamos solicitando a revogação."