Justiça cassa liminar que podia interditar Mineirão na Copa das Confederações

Do UOL, em Belo Horizonte

  • Marcus Desimoni/UOL

    Obras de acessibilidade no Mineirão teriam de ser realizadas até o próximo dia 18

    Obras de acessibilidade no Mineirão teriam de ser realizadas até o próximo dia 18

A liminar que estabelecia prazo de 30 dias para a instalação de acessos adequados a deficientes físicos no Mineirão, e que venceria no próximo dia 18, sob pena de interdição do mesmo, foi cassada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). O desembargado Joaquim Herculano levou em conta o "impacto" que um possível fechamento do estádio provocaria na realização da Copa das Confederações.

A decisão foi tomada pelo desembargado no começo da tarde desta terça-feira, mas só vai ser publicada no Diário Oficial do estado de Minas Gerais na próxima quinta-feira, de acordo com a assessoria de comunicação do (TJ-MG).

Em maio, o Ministério Público estadual pediu a interdição do Mineirão por supostos problemas de acessibilidade no estádio. De acordo com o TJ-MG, o pedido de interdição foi evitado, mas a Justiça estadual determinou um prazo de um mês para que as obras fossem realizadas.

O prazo venceria no próximo dia 18, três dias depois do início da Copa das Confederações. Na decisão tomada, Joaquim Herculano citou a "magnitude do impacto social, financeiro e econômico" da interdição para Belo Horizonte e o torneio entre seleções.

Com a liminar cassada, a Minas Arena, empresa responsável por administrar o estádio nos próximos 25 anos, não tem obrigação legal de fazer as obras pedidas pelo Ministério Público, realizadas por meio do promotor Rodrigo Filgueira de Oliveira, da Promotoria de Defesa das Pessoas com Deficiência e do Idoso.

De acordo com a Promotoria, os responsáveis pelo Mineirão descumpriram dois prazos para a realização das obras de acessibilidade. O primeiro, que vencia dia 31 de janeiro, portanto antes da inauguração do Mineirão, ocorrida em 3 de fevereiro com o clássico Cruzeiro e Atlético, e o segundo, em 31 de março, fruto de uma prorrogação do anterior.

Entre outros problemas diagnosticados pelo Ministério Público de Minas Gerais estão a falta de implantação de assentos destinados a pessoas obesas, falta de sinalização tátil nos corrimãos e dificuldade de locomoção para pessoas deficientes, como por exemplo, no acesso a banheiros.

O Mineirão já está entregue à Fifa para a Copa das Confederações, que começa em 15 de junho. O estádio da Pampulha vai receber três jogos, dois pela primeira fase e um nas semifinais da competição.

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