Justiça suspende jogo do Brasil por falta de segurança no Maracanã

Paulo Passos, Ricardo Perrone e Vinicius Konchinski

Do UOL, no Rio de Janeiro

A juíza Adriana Costa dos Santos, da 13ª Vara de Fazenda da Capital, concedeu liminar na tarde desta quinta-feira suspendendo o amistoso entre Brasil e Inglaterra, partida que marca a reabertura do Maracanã, agendada para o domingo. A informação foi confirmada ao UOL Esporte pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.

O pedido para o cancelamento do jogo amistoso foi feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, com argumentos de que o novo Maracanã não oferece condições mínimas de segurança ao visitante. Consultado pela reportagem, o governo estadual diz que recorreu da decisão.

O texto da juíza Adriana Costa dos Santos ainda informa que, se a partida for realizada nas atuais circunstâncias burocráticas (sem a apresentação dos laudos de vistoria de engenharia; de prevenção e combate de incêndio; de condições sanitárias e de higiene), a Confederação Brasileira de Futebol, o Comitê Organizador Local e o presidente destas entidades, José Maria Marin, terão de pagar multa de R$ 1 milhão (por evento realizado).

O UOL Esporte também consultou a assessoria de comunicação da CBF, que afirmou que o "departamento jurídico diz que todos os laudos necessários foram emitidos e serão encaminhados para a juíza a fim de mostrar que a decisão não faz sentido".

A ação civil pública do MP pede que o jogo seja suspenso para garantir a segurança até que todos os laudos técnicos do estádio sejam apresentados. O órgão alega que não recebeu a documentação em sua totalidade até o momento e que o status do Maracanã é de "estádio em fase de construção".

A liminar emitida nesta quinta apresenta relatório que aponta a existência de materiais perigosos na região do estádio, nas partes interna e externa, como pedras, pedaços de calçada e restos de obras - objetos que podem ser usados em caso de distúrbios de multidão. O texto ainda ressalta problema de piso "mal fixado".

Em sua argumentação, a juíza ainda registra que o jogo-teste realizado no Maracanã no dia 27 de abril, apenas para convidados, mostrou que havia inúmeros problemas, amplamente repercutidos pela imprensa do país. 

Pressionado pela liminar, o governo estadual promete correr para assegurar burocraticamente a realização da partida festiva no Maracanã, que para o time de Luiz Felipe Scolari serve de preparação para a Copa das Confederações. 

"O jogo vai ser realizado. Temos um laudo parcial do GEPE (Grupamento Especial de Policiamento em Estádios), e até amanhã [sexta-feira]  concluiremos o restante. Além disso, já temos o laudo dos bombeiros. O estádio está 100% pronto para receber o torcedor com segurança", disse André Lazaroni, secretário de esporte do Rio de Janeiro, em entrevista à Rádio Tupi. "O entorno está sendo preparado para receber o público", acrescentou. 

Na ação, o Ministério Público também pediu a destituição de José Maria Marin do cargo de presidente da CBF, por ser a entidade organizadora e permitir a realização do jogo sem os laudos de segurança. No parecer, a juíza não cita a solicitação do MP.

Segundo o departamento jurídico da CBF, o fato da juíza não citar o pedido caracteriza que ela não o acatou. "Ela nem cita destituição. A única punição se houve jogo sem laudo é a multa. Mas isso não acontecerá porque temos os laudos", afirmou ao UOL Esporte Carlos Eugênio Lopes, diretor jurídico da CBF.

A CBF trabalha com a hipótese de derrubar a ação ainda na noite desta quinta-feira.

Confira a nota do governo do Estado do Rio de Janeiro sobre a suspensão:

Sobre a decisão da juíza da 13ª Vara de Fazenda da Capital, Adriana Costa dos Santos, de suspender o jogo deste domingo (02/06) entre Brasil e Inglaterra, no Maracanã:
 
O Governo do Rio de Janeiro já está recorrendo da decisão.
 
 **Todos os requisitos de segurança para o amistoso Brasil e Inglaterra foram cumpridos** e, por uma falha burocrática, o laudo da PM que comprova o cumprimento das regras de segurança no Maracanã não havia sido entregue à Suderj.
 
O laudo será encaminhado com o recurso do Estado ao plantão Judiciário.

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