Depois do Mineirão, MP-MG também põe Independência na mira

Do UOL, em Belo Horizonte

08/05/201306h03

Bruno Cantini/Site do Atlético-MG

Estádio Independência está na mira do Ministério Público por falta de acessibilidade

Depois do Mineirão, alvo de ação civil pública que pretende interditá-lo por causa de problemas de acessibilidade, o Independência também está na mira do Ministério Público de Minas Gerais. O promotor Rodrigo Filgueira de Oliveira, da Promotoria de Defesa das Pessoas com Deficiência e do Idoso, admite a possibilidade de também recorrer à Justiça para sanar as falhas diagnosticadas no Estádio do Horto.

"O Independência também apresenta falhas na questão de acessibilidade, algumas muito similares ao Mineirão, como questão de sinalização. Lá tem problema de visibilidade em locais destinados às pessoas cadeirantes", comentou Rodrigo Filgueira. Segundo ele, ainda nesta semana haverá uma reunião com representantes da BWA, concessionária que administra o Independência, para tentar encaminhar um acordo.

"Esta semana vou ter reunião com representante da concessionária de lá, que é a BWA, para verificar se há disponibilidade deles para formalizar acordo sobre essa adequações. Se isso não for viável, vamos proceder da mesma forma e o único caminho será a judicialização da demanda, nos mesmos termos do que foi feito com o Mineirão", comentou o promotor, em entrevista à rádio Itatiaia.

Enquanto negocia com a gestora do Independência, o promotor aguarda a definição da Justiça sobre o pedido de liminar, que se for concedido, fechará o Mineirão de imediato. Nesta quarta-feira, às 20h30, está marcado o jogo do Cruzeiro contra o Villa Nova, que decidirá o segundo finalista do Mineiro. Para enfrentar o Atlético, o time celeste pode até perder para a equipe de Nova Lima por 4 a 0, que foi o placar do jogo de ida.

A alegação para a ação impetrada pelo promotor Rodrigo Filgueira de Oliveira é que a Minas Arena deixou de realizar obras consideradas indispensáveis para garantir as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou com problemas de mobilidade.

De acordo com a Promotoria, os responsáveis pelo Mineirão descumpriram dois prazos. O primeiro, que vencia dia 31 de janeiro, portanto antes da inauguração do Mineirão, ocorrida em 3 de fevereiro com o clássico Cruzeiro e Atlético, e o segundo, em 31 de março, fruto de uma prorrogação do anterior.

Ministério Público de Minas recorre à Justiça para interditar Mineirão 22

O Ministério Público de Minas Gerais pediu à Justiça a interdição do Mineirão por supostos problemas de acessibilidade. Caso seja deferida a ação civil pública, com pedido de liminar, o estádio não poderá sediar jogos de futebol ou qualquer outro evento enquanto a Minas Arena, empresa responsável pela administração do estádio, não solucionar estes supostos problemas. O estádio irá receber três jogos da Copa das Confederações, inclusive uma das semifinais. A ação foi impetrada pelo promotor Rodrigo Filgueira de Oliveira, da Promotoria de Defesa das Pessoas com Deficiência e do Idoso, sob a alegação de a Minas Arena deixou de realizar obras consideradas indispensáveis para garantir as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou com problemas de mobilidade.

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Em nota oficial divulgada no início da noite de terça-feira, a Minas Arena informa que as obras de reforma e modernização do Mineirão foram concluídas "em integral conformidade com as exigências das normas de acessibilidade ABNT NBR 9050" e "conforme previsto no projeto executivo aprovado pelos órgãos responsáveis".

"O trabalho que está sendo realizado no estádio trata de adequações adicionais levantadas pelo Ministério Público. A Minas Arena reafirma seu empenho e disposição em atender a legislação vigente, em consonância com as exigências do Ministério Público, e vem se reunindo periodicamente com representantes do órgão de forma a aprimorar as instalações do complexo no atendimento a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida", conclui a nota.

O promotor Rodrigo Filgueira de Oliveira disse que o Ministério Público, desde o ano passado, vinha acompanhando as obras do Mineirão e alertando a Minas Arena e o Governo de Minas sobre algumas normas de acessibilidade que não vinham sendo observadas. Além disso, não foi possível formalizar um termo de ajustamento de conduta.

Obras no Mineirão