Construtora pode ser multada em R$ 200 mil por falta de segurança nas obras da Arena Amazônia
Aiuri Rebello
Do UOL, em São Paulo
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Arena
Canteiro de obras da Arena Amazônia, em Manaus: local é inseguro para os operários, diz MPT
A construtora Andrade Gutierrez, responsável pela construção da Arena Amazônia, em Manaus, poderá ser multada em até R$ 200 mil pela falta de segurança dos operários no canteiro de obras do estádio, que será um dos 12 palcos da Copa do Mundo de 2014. Uma fiscalização surpresa realizada na manhã desta sexta-feira (18) no local pelo MPT-AM (Ministério Público do Trabalho no Amazonas) constatou dezenas de irregularidades.
Operários trabalhando sem os devidos equipamentos de proteção em locais com risco de queda ou de projeção de materiais, aberturas no piso sem isolamento ou sinalização e áreas de circulação sob a área de movimentação de carga sem que a mesma estivesse isolada ou identificada são as principais infrações à segurança do trabalho constatada pelos procuradores Afonso de Paula Pinheiro Rocha e Ilan Fonseca de Souza.
Em janeiro de 2012, a construtora assinou junto ao MPT um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para corrigir os problemas referentes à falta de segurança dos operários no canteiro de obras da Arena Amazônia, constatados na ocasião. De acordo com o MPT, das 23 cláusulas do TAC firmado, 20 não eram cumpridas no momento da fiscalização surpresa de sexta-feira.
Como cada cláusula não cumprida pode render multa de R$ 10 mil, a construtora pode ser multada em até R$ 200 mil. Para o procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza, a situação encontrada é grave. "As condições de segurança estão muito precárias e exige uma intervenção urgente para resguardar a segurança dos trabalhadores", afirmou o procurador.
"O conjunto de infrações reiteradas, também aos compromissos assumidos perante o MPT faz com que seja necessário uma atuação cada vez mais incisiva", declarou Afonso Rocha.
De acordo com o MPT, a construtora será notificada no início da próxima semana sobre a situação e poderá se defender. Além de aplicação da multa, o MPT poderá abrir processo para paralisação das obras. Na noite de sexta-feira, nenhum representante da construtora foi encontrado para se pronunciar sobre a situação.