Senado aprova projeto que cria teto para crescimento do salário mínimo O Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20) mais um projeto que integra o pacote de corte de gastos do governo e com isso finaliza a votação de propostas do ajuste fiscal fiscal. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo e obriga a biometria para o recebimento de programas...
Comissão aprova indicados para três diretorias do BC; nomes vão ao plenário A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) os nomes de Nilton José Schneider David, Gilneu Francisco Astolfi Vivan e Izabela Moreira Correa para três diretorias do BC (Banco Central). Os nomes indicados por Lula seguem para a avaliação do plenário da...
Sem quórum, CCJ adia votação sobre reforma tributária; o que acontece agora O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (9) o relatório sobre a regulamentação da reforma tributária. A leitura do parecer, inicialmente marcada para esta tarde, foi adiada devido à falta de quórum. A nova previsão é de que o texto seja lido e analisado pela CCJ (Comissão de...
Cenas violentas da PM viram obstáculo para ambições políticas de Derrite A crise gerada pelos casos de violência policial é o primeiro teste da provável candidatura de Guilherme Derrite, secretário de segurança pública de São Paulo, ao senado ou ao governo do estado em 2026.
Pautar PL da Anistia no Senado está 'fora de cogitação', diz Contarato Discutir a PL da Anistia no Senado está totalmente fora de cogitação neste momento, afirmou o senador Fabiano Contarato (PT-ES) em entrevista ao UOL News, do Canal UOL, nesta quinta-feira (5).
Como funciona o cadastro de condenados por estupro e pedofilia após lei sancionada por Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (28) a lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, um sistema de consulta pública que será desenvolvido a partir dos dados do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O objetivo é...
Pacheco diz que ajuste fiscal é 'prioridade' e prevê votação ainda em 2024 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu das mãos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as propostas de ajuste fiscal na manhã desta quinta-feira (28). Em entrevista coletiva, Pacheco avaliou positivamente as medidas e prevê a análise das medidas no plenário da Casa ainda neste...
PM diz que achou bombas em casa em Ceilândia onde autor de explosões morava A PM do Distrito Federal afirma que encontrou mais bombas em uma casa alugada em Ceilândia, onde o homem que detonou explosivos na praça dos Três Poderes nesta quarta-feira (13) estava morando.
PL negocia vice do Senado para pautar anistia do 8/1 em 2025, diz Bolsonaro O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que seu partido, o PL, negocia uma aliança com o centrão para apoiar Davi Alcolumbre (União-AP) na Presidência do Senado. Em troca o partido ficaria com a vice-presidência da Casa para, na ausência de Alcolumbre, pautar a anistia aos condenados bolsonaristas...
Justiça investiga se Alcolumbre usou jato de empresa beneficiada com emenda Um documento da FAB (Força Aérea Brasileira) mostra que um jatinho de uma empresa beneficiada por emendas parlamentares do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) usou o aeroporto da família do congressista durante a campanha eleitoral de 2022.
'Alertas de prisão' convenceram parlamentares a negociar emendas com STF Ao deflagrar o freio de arrumação nas emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), tinha um argumento cabal para convencer deputados e senadores a sentarem para negociar. Do jeito como andava a distribuição de dinheiro, a qualquer momento a Justiça se veria...
Entenda o que é o projeto que pode transformar o BC em empresa pública A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para conceder a independência orçamentária e financeira ao Banco Central. Na prática, o projeto transforma a autoridade monetária em uma empresa pública, sob a supervisão do Congresso...
STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou neste sábado (13) o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a se manifestarem sobre o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União. O valor...
Bolsa de R$ 700 a universitários é voltada a estudantes de baixa renda O Senado Federal aprovou a criação da Bolsa Permanência, que estabelece o pagamento de pelo menos R$ 700 a estudantes de baixa renda matriculados em instituições públicas de ensino superior. O objetivo do projeto é evitar a evasão dos alunos. Para que a Pnaes (Política Nacional de Assistência...
Senado aprova bolsa de pelo menos R$ 700 para apoiar universitários O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Pnaes (Política Nacional de Assistência Estudantil), com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica nas instituições federais. O PL 5.395/2023, que...
Pacheco diz que mudança da eleição no RS é 'reflexão para próximas semanas' O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a eventual remarcação das eleições municipais no Rio Grande do Sul por causa das chuvas deve ser tema de "reflexão nas próximas semanas".
Senado aprova projeto que antecipa R$15 bi ao governo e retoma seguro obrigatório de trânsito BRASÍLIA (Reuters) -O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que modifica o arcabouço fiscal para antecipar uma liberação de gasto extra de mais de 15 bilhões de reais ao governo e retoma a cobrança do seguro obrigatório para acidentes de trânsito.
Senado recebe projetos de 'Lei Joca' para regulamentar transporte de animais de estimação Motivados pela morte do cão Joca, no último dia 22, durante um vôo realizado pela Gollog, empresa de transporte de cargas da companhia aérea Gol, dois senadores apresentaram, nesta semana, projetos de lei que visam regulamentar o transporte de animais de estimação no Brasil. A proposta é criar uma...
AGU fala em 'respeito institucional' após fala de Pacheco sobre desoneração O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (26), a petição da AGU que derrubou no STF (Supremo Tribunal Federal) trechos do projeto de lei que prorrogou a desoneração da folha para empresas e prefeituras.
Dino intima Lula, Pacheco e Lira sobre derrubada do 'orçamento secreto' O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou os presidentes da República, do Senado e da Câmara para que se manifestem, em 15 dias, sobre o suposto descumprimento da decisão que impediu o chamado "orçamento secreto".