Proposta por Romário, lei de profissionalização de árbitros é aprovada no Senado
A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei 864/2019, projeto que promove a profissionalização da arbitragem brasileira. Agora, a proposta segue para o julgamento da Câmara dos Deputados.
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
CPMI do INSS dá voz de prisão a presidente de confederação de pescadores
O presidente da CBPA (Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso em flagrante por falso testemunho ao fim de seu depoimento à CPMI do INSS, na noite de ontem.
CPI do Crime Organizado deve ter Flávio Bolsonaro e Moro; veja indicados
Partidos iniciaram hoje a indicação de senadores para integrar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Sérgio Moro (União Brasil-PR) estão na lista.
Senadora autora de projeto que criminaliza misoginia é ameaçada de morte
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) procurou as polícias Federal (PF) e do Senado no último sábado (25) para denunciar ameaças de morte que sofreu de um perfil aberto da rede social X. A parlamentar é a terceira-secretária da Mesa do Senado.
Senado aprova projeto que enquadra misoginia como crime de discriminação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de descriminação previstos na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/89). Ele segue para a Câmara dos Deputados a menos que algum senador apresente até a próxima...
Saiba quem é quem na bancada das bets
Congresso deixa para último dia MP que taxa fintechs e alivia para bets
Dani Lima: Saída precoce de Barroso do STF pode ser 'problemaço' para Lula, dizem aliados
Alcolumbre alfineta Motta sobre MPs da Câmara ao Senado: "Há algum tempo, nem tínhamos"
O que é a CCJ? Comissão mais poderosa do Senado rejeitou PEC da Blindagem
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado Federal rejeitou hoje o texto da PEC da Blindagem. A comissão é considerada o coração da Casa: é nela que passam os principais projetos e decisões antes de chegarem ao plenário.
Senado inclui novo jabuti para livrar refrigerante de 'imposto do pecado'
Senadores incluíram uma emenda de contrabando, um jabuti, num projeto sobre a regulamentação da reforma tributária que, se aprovada, reduzirá o impacto do chamado "imposto do pecado" sobre bebidas açucaradas, especialmente refrigerantes.
Senado pressiona deputados e aprova projeto alternativo de isenção do IR
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal se antecipou à Câmara dos Deputados e aprovou a proposta alternativa para a isenção do Imposto de Renda a quem recebe até R$ 4.990. Agora, a proposta segue para a Câmara, onde já tramita um projeto similar.
Bancadas do Congresso criaram 'orçamento paralelo' de R$ 9,4 bi em emendas
De 2020 a 2025, as bancadas do Congresso Nacional indicaram R$ 9,4 bilhões de emendas com baixa ou nenhuma transparência.
Flávio Bolsonaro defende PEC da Blindagem como 'PEC da Sobrevivência'
Alcolumbre diz que Eduardo Bolsonaro instiga EUA contra o Brasil e 'não dá para aceitar calado'
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), criticou nesta quarta-feira, 17, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e disse que o parlamentar instiga os Estados Unidos contra o Brasil. "Não dá para eu ver todos os dias um deputado federal, do Brasil, eleito pelo povo de São Paulo, lá...
CCJ do Senado aprova 2º projeto de regulamentação da reforma tributária
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou o relatório do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024). Com isso, fica aprovada a criação do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A instituição terá a função de cobrar, fiscalizar e...
PEC da Blindagem não passa no Senado, diz presidente da CCJ
Oposição faz audiência-desagravo a Bolsonaro com ex-assessor de Moraes
Senadores de oposição realizam hoje uma audiência na Comissão de Segurança Pública em desagravo a Jair Bolsonaro (PL), um dos réus no julgamento sobre a trama golpista que acontece no STF (Supremo Tribunal Federal).