Sem quórum, CCJ adia votação sobre reforma tributária; o que acontece agora

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (9) o relatório sobre a regulamentação da reforma tributária. A leitura do parecer, inicialmente marcada para esta tarde, foi adiada devido à falta de quórum. A nova previsão é de que o texto seja lido e analisado pela CCJ (Comissão de...

Como funciona o cadastro de condenados por estupro e pedofilia após lei sancionada por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (28) a lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, um sistema de consulta pública que será desenvolvido a partir dos dados do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O objetivo é...

PL negocia vice do Senado para pautar anistia do 8/1 em 2025, diz Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que seu partido, o PL, negocia uma aliança com o centrão para apoiar Davi Alcolumbre (União-AP) na Presidência do Senado. Em troca o partido ficaria com a vice-presidência da Casa para, na ausência de Alcolumbre, pautar a anistia aos condenados bolsonaristas...

'Alertas de prisão' convenceram parlamentares a negociar emendas com STF

Ao deflagrar o freio de arrumação nas emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), tinha um argumento cabal para convencer deputados e senadores a sentarem para negociar. Do jeito como andava a distribuição de dinheiro, a qualquer momento a Justiça se veria...

Entenda o que é o projeto que pode transformar o BC em empresa pública

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para conceder a independência orçamentária e financeira ao Banco Central. Na prática, o projeto transforma a autoridade monetária em uma empresa pública, sob a supervisão do Congresso...

Senado aprova bolsa de pelo menos R$ 700 para apoiar universitários

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Pnaes (Política Nacional de Assistência Estudantil), com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica nas instituições federais. O PL 5.395/2023, que...