'Alertas de prisão' convenceram parlamentares a negociar emendas com STF Ao deflagrar o freio de arrumação nas emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), tinha um argumento cabal para convencer deputados e senadores a sentarem para negociar. Do jeito como andava a distribuição de dinheiro, a qualquer momento a Justiça se veria...
Entenda o que é o projeto que pode transformar o BC em empresa pública A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para conceder a independência orçamentária e financeira ao Banco Central. Na prática, o projeto transforma a autoridade monetária em uma empresa pública, sob a supervisão do Congresso...
STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou neste sábado (13) o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a se manifestarem sobre o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União. O valor...
Bolsa de R$ 700 a universitários é voltada a estudantes de baixa renda O Senado Federal aprovou a criação da Bolsa Permanência, que estabelece o pagamento de pelo menos R$ 700 a estudantes de baixa renda matriculados em instituições públicas de ensino superior. O objetivo do projeto é evitar a evasão dos alunos. Para que a Pnaes (Política Nacional de Assistência...
Senado aprova bolsa de pelo menos R$ 700 para apoiar universitários O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Pnaes (Política Nacional de Assistência Estudantil), com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica nas instituições federais. O PL 5.395/2023, que...
Pacheco diz que mudança da eleição no RS é 'reflexão para próximas semanas' O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a eventual remarcação das eleições municipais no Rio Grande do Sul por causa das chuvas deve ser tema de "reflexão nas próximas semanas".
Senado aprova projeto que antecipa R$15 bi ao governo e retoma seguro obrigatório de trânsito BRASÍLIA (Reuters) -O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que modifica o arcabouço fiscal para antecipar uma liberação de gasto extra de mais de 15 bilhões de reais ao governo e retoma a cobrança do seguro obrigatório para acidentes de trânsito.
Senado recebe projetos de 'Lei Joca' para regulamentar transporte de animais de estimação Motivados pela morte do cão Joca, no último dia 22, durante um vôo realizado pela Gollog, empresa de transporte de cargas da companhia aérea Gol, dois senadores apresentaram, nesta semana, projetos de lei que visam regulamentar o transporte de animais de estimação no Brasil. A proposta é criar uma...
AGU fala em 'respeito institucional' após fala de Pacheco sobre desoneração O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (26), a petição da AGU que derrubou no STF (Supremo Tribunal Federal) trechos do projeto de lei que prorrogou a desoneração da folha para empresas e prefeituras.
Dino intima Lula, Pacheco e Lira sobre derrubada do 'orçamento secreto' O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou os presidentes da República, do Senado e da Câmara para que se manifestem, em 15 dias, sobre o suposto descumprimento da decisão que impediu o chamado "orçamento secreto".
PEC das Drogas avança no Senado enquanto julgamento está pausado no STF A PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade foi aprovada hoje pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O texto vai a plenário.
Justiça publica edital para leiloar carro de Leila do Vôlei por dívida A Justiça do Distrito Federal publicou edital, na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial, para leiloar um carro da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) por uma dívida com o PSB, sua antiga sigla.
Cadeira do Império, tapeçaria recuperada: os preparativos para o ato do 8/1 Evento que marca um ano dos atos golpistas do 8 de janeiro terá tapeçaria histórica restaurada, cadeiras do Império e união dos três Poderes.
Pacheco elogia momento econômico, mas apoia derrubar veto de desoneração O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou o cenário econômico do Brasil em meio à redução da taxa de juros, mas apoiou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, em análise hoje no Congresso.
CCJ do Senado aprova Dino para STF e Gonet para PGR A CCJ do Senado aprovou hoje as indicações de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR. Momentos depois, eles foram aprovados pelo plenário do Senado.
Senado aprova taxação de apostas esportivas online; cassinos ficam fora O plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o mercado de apostas esportivas de cota fixa. O texto reduz de 18% para 12% os impostos sobre as empresas do setor.
Dino se encontra com senadores indecisos e diz saber que 'haverá nãos' O ministro Flávio Dino (Justiça) aproveitou o último dia antes de sua sabatina para o STF para se encontrar com os senadores indecisos.
Renan critica Rui Costa por interceder por Braskem em reunião sobre mina O senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, por interceder pela Braskem durante a reunião no Palácio do Planalto para tratar sobre o rompimento de uma mina em Maceió. Renan recolheu as assinaturas para uma CPI no Senado, o que o governo tenta desmobilizar.
Oposição quer plateia na sabatina de Dino; governo escala tropa de choque A sabatina de Flávio Dino, indicado ao STF por Lula, deve ser acalorada se depender da oposição. Deputados bolsonaristas querem acompanhar a sessão. Já os governistas escalaram uma tropa de choque e tentam blindar o ministro usando o evento conjunto com o novo PGR.
Governo vê racha na base e promete Dino menos 'lacrador' na sabatina O governo Lula (PT) tem sentido pouca empolgação por parte da base com a indicação do ministro Flávio Dino ao STF e já avalia que a aprovação no Senado vai ser mais difícil do que o esperado.