No dia dos Povos Indígenas na COP30, em Belém, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, decidiu assinar a portaria declaratória da demarcação de dez novos territórios, espalhados por sete estados —o processo demarcatório dos territórios ainda depende de homologação da Presidência.
Um ministro do Supremo Tribunal Federal avalia como prematura a aposta de que, com a migração do colega Luiz Fux para a Segunda Turma da corte, haverá a formação automática de uma trinca ao lado de Nunes Marques e André Mendonça.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que a noite de hoje é de comemoração. "Por mais que o anúncio tenha sido genérico, para todos os exportadores desses produtos, o Brasil é o maior beneficiário do anúncio do presidente Donald Trump."
Os argumentos usados por Eduardo Bolsonaro para se defender das acusações no STF (Supremo Tribunal Federal), que o tornou réu por sua atuação nos Estados Unidos, não se sustentam juridicamente, avaliou a colunista Daniela Lima no UOL News - 2ª edição, do Canal UOL.
Para investigadores da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, órgão que identificou e denunciou as fraudes no INSS, o ex-ministro de Jair Bolsonaro José Carlos Oliveira foi peça fundamental para dar lastro, ampliar e refinar o desvio de dinheiro de aposentados. Está escrito na decisão...
A Polícia Federal se valeu de um mapa do dinheiro elaborado pelos próprios fraudadores do INSS. Trata-se de uma planilha encontrada, este ano, com operadores da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), principal alvo da operação de hoje.
A investigação da Polícia Federal sobre José Carlos Oliveira aponta que o ex-ministro da Previdência e ex-presidente do INSS no governo Jair Bolsonaro enviou mensagens de WhatsApp agradecendo pelo recebimento de propina por auxiliar o esquema de desvio de dinheiro dos aposentados.
O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto usou uma pizzaria, uma imobiliária e um escritório de advocacia para lavar dinheiro, apontou a Polícia Federal em relatório ao Supremo no qual pediu a prisão dele. Indicado por Carlos Lupi (PDT) à chefia do órgão no governo Lula, Stefanutto foi preso...
O ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) assina hoje um tratado que cria uma comissão com todos os países do Mercosul para combate integrado ao crime organizado transnacional. Documento obtido pela coluna traz os detalhes do trabalho. O acordo conta com anuência dos pares de Lewandowski entre os...
Com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o do ex-comandante da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi reconduzido por mais dois anos ao cargo com o placar mais apertado desde a redemocratização: 45 votos.
O indiciamento do ex-deputado TH Joias por ligação com facções criminosas mostra o avanço da Polícia Federal no combate ao crime organizado, afirmou a colunista Daniela Lima no UOL News - 2ª edição, do Canal UOL.
"Não cercear o trabalho da Polícia Federal não é apenas uma vitória do governo, mas de toda a sociedade brasileira." A afirmação é do ministro Ricardo Lewandowski (Justiça), autor do projeto de lei antifacção, outrora desfigurado pelo relator do texto da Câmara, mas agora preservado em essência.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), vai aguardar a versão final da Câmara para o projeto de lei Antifacção para fechar um juízo de valor sobre o conteúdo da proposta mas, de saída, deixa um aviso.