Ministério da Justiça avança na demarcação de 10 territórios indígenas

No dia dos Povos Indígenas na COP30, em Belém, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, decidiu assinar a portaria declaratória da demarcação de dez novos territórios, espalhados por sete estados —o processo demarcatório dos territórios ainda depende de homologação da Presidência.

Aposta em 'trinca' Fux, Mendonça e Nunes Marques é prematura, diz ministro

Um ministro do Supremo Tribunal Federal avalia como prematura a aposta de que, com a migração do colega Luiz Fux para a Segunda Turma da corte, haverá a formação automática de uma trinca ao lado de Nunes Marques e André Mendonça.

Fávaro: 'Somos o maior beneficiário do anúncio dos EUA'

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que a noite de hoje é de comemoração. "Por mais que o anúncio tenha sido genérico, para todos os exportadores desses produtos, o Brasil é o maior beneficiário do anúncio do presidente Donald Trump."

Para CGU e PF, ex-ministro de Bolsonaro foi pilar de esquema no INSS

Para investigadores da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, órgão que identificou e denunciou as fraudes no INSS, o ex-ministro de Jair Bolsonaro José Carlos Oliveira foi peça fundamental para dar lastro, ampliar e refinar o desvio de dinheiro de aposentados. Está escrito na decisão...

Planilha de apelidos deu à PF mapa do dinheiro da fraude do INSS

A Polícia Federal se valeu de um mapa do dinheiro elaborado pelos próprios fraudadores do INSS. Trata-se de uma planilha encontrada, este ano, com operadores da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), principal alvo da operação de hoje.

PF: Ex-ministro de Bolsonaro mandou mensagem agradecendo propina

A investigação da Polícia Federal sobre José Carlos Oliveira aponta que o ex-ministro da Previdência e ex-presidente do INSS no governo Jair Bolsonaro enviou mensagens de WhatsApp agradecendo pelo recebimento de propina por auxiliar o esquema de desvio de dinheiro dos aposentados.

PF: Ex-presidente do INSS usou pizzaria e advogado para lavar dinheiro

O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto usou uma pizzaria, uma imobiliária e um escritório de advocacia para lavar dinheiro, apontou a Polícia Federal em relatório ao Supremo no qual pediu a prisão dele. Indicado por Carlos Lupi (PDT) à chefia do órgão no governo Lula, Stefanutto foi preso...

Lewandowski assina criação de comissão do Mercosul contra crime organizado

O ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) assina hoje um tratado que cria uma comissão com todos os países do Mercosul para combate integrado ao crime organizado transnacional. Documento obtido pela coluna traz os detalhes do trabalho. O acordo conta com anuência dos pares de Lewandowski entre os...

Placar da aprovação de Gonet é alerta para escolha de Lula ao STF; entenda

Com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o do ex-comandante da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi reconduzido por mais dois anos ao cargo com o placar mais apertado desde a redemocratização: 45 votos.

Lewandowski: 'Preservar PF não é só vitória do governo, mas da sociedade'

"Não cercear o trabalho da Polícia Federal não é apenas uma vitória do governo, mas de toda a sociedade brasileira." A afirmação é do ministro Ricardo Lewandowski (Justiça), autor do projeto de lei antifacção, outrora desfigurado pelo relator do texto da Câmara, mas agora preservado em essência.

Presidente da CCJ: 'Se texto atacar PF, terá cova funda no Senado'

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), vai aguardar a versão final da Câmara para o projeto de lei Antifacção para fechar um juízo de valor sobre o conteúdo da proposta mas, de saída, deixa um aviso.