No dicionário, a palavra pacificação significa apaziguamento, conciliação, concordância e até mesmo sossego. Mas ganhou recentemente mais um sinônimo: anistia, ao menos para os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão pelo STF.
Ao encerrar o julgamento da trama golpista, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, classificou o processo como um "divisor de águas" na história. Agora, outro caso se aproxima do STF com o mesmo potencial: o que apura a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP)...
Pela primeira vez na história, o STF (Supremo Tribunal Federal) condenou ontem militares da mais alta patente a até 26 anos de prisão. Somadas, as penas chegam a 90 anos, e as multas alcançam cerca de R$ 555 mil.
O ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou, no encerramento do julgamento do núcleo crucial da trama golpista, que foi um "divisor de águas" na história do Brasil. A Primeira Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma pena de 27 anos e...
Último a votar no julgamento da trama golpista, o ministro Cristiano Zanin afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou uma organização criminosa com funções delimitadas e participação direta das Forças Armadas com o intuito de dar um golpe de Estado.
Um dia após passar 11 horas e 34 minutos em silêncio acompanhando o voto do ministro Luiz Fux no julgamento da trama golpista, a ministra Cármen Lúcia abriu seu voto hoje com algumas alfinetadas às posições defendidas pela colega. Veja:
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), alegou falta de provas e votou para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dos cinco crimes imputados a ele, incluindo golpe de Estado.
Ao votar em março pelo recebimento da denúncia na Primeira Turma contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado, o ministro Luiz Fux —que hoje votou pela nulidade do processo— afirmou que não se podia ficar indiferente à ameaça à democracia...
Há pouco mais de quatro anos, em abril de 2021, uma discordância sobre a competência da 3ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), sob o comando do então juiz Sergio Moro, abriu caminho para anular todos os processos contra Lula e torná-lo elegível novamente.
Terceiro a votar no julgamento do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como réu principal, o ministro Luiz Fux iniciou seu voto afirmando que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem competência para avaliar o caso.
O Brasil nem tinha se acostumado à independência quando concedeu sua primeira anistia. Apenas 11 dias após o "grito do Ipiranga", dom Pedro 1º, então príncipe regente, perdoou de maneira geral todas as "passadas opiniões políticas" para consolidar a separação de Portugal. Desde então, anistias se...
O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) pretende conceder ao menos R$ 18,5 bilhões em descontos a representantes do agronegócio interessados em regularizar a grilagem de 600 mil hectares de terras públicas no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do estado de São Paulo.
A cassação das licenças de operação das duas principais empresas de combustíveis ligadas ao PCC não impediu a continuidade do esquema criminoso no setor. Pelo contrário. O grupo liderado por Mohamad Hussein Mourad contornou o problema turbinando os negócios a partir de outras ao menos 15...
O desejo de ganhar massa muscular, melhorar a imunidade, perder peso e até "prevenir" Alzheimer fez explodir no Brasil o consumo de suplementos alimentares do tipo whey protein, creatina e vitamina B12.
Ao menos cem empresas estariam ligadas "diretamente ou indiretamente" a Mohamad Hussein Mourad, segundo a investigação que desencadeou uma megaoperação realizada ontem pela Polícia Federal e a Receita Federal. Ele foi apontado como o epicentro de um esquema do PCC.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes rebateu hoje a declaração dada por seu colega André Mendonça sobre a necessidade de "autocontenção do Judiciário".
Ao comentar a pesquisa de intenção de voto divulgada hoje pelo Paraná Pesquisas, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, classificou o potencial de transferência de votos do ex-presidente Jair Bolsonaro como uma "loucura".
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma unânime na última quinta (21) um projeto de lei que proíbe o uso por cães das chamadas coleiras antilatido.
Compradores de apartamentos classificados como Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP) poderão ter uma surpresa ao registrar a matrícula do imóvel. A partir de agora, por ordem da Justiça, o documento terá de informar se as unidades são investigadas por fraude na...
O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a Prefeitura de São Paulo de regularizar contratos informais de compra de venda envolvendo moradias populares construídas pela Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) e destinadas originalmente a famílias de baixa renda.