Moraes nega pedidos de Cid para reaver passaporte e retirar tornozeleira O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou os pedidos da defesa do tenente-coronel Mauro Cid para a retirada da tornozeleira eletrônica e a devolução de seu passaporte.
Fachin e Moraes se encontram com Lula para convidar para posse no STF Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), se encontram nesta tarde com o presidente Lula (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), para levar o convite para a cerimônia de sua posse na presidência do Supremo, no próximo dia 29.
Cármen diz que não há democracia de 'cativos' da retórica de redes sociais A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje que o Brasil, uma das quatro maiores democracias do mundo em número de eleitores, não pode se deixar enganar por retóricas que fazem a população "refém" daquilo que foi a conquista dos direitos humanos.
Moraes encerra processo de 'Débora do batom' e determina pena em casa O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a cabeleireira Débora Rodrigues Santos termine de cumprir sua pena de 14 anos de prisão em casa.
Moraes cobra polícia do DF por demora para levar Bolsonaro para casa O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 24 horas para a Polícia Penal do Distrito Federal apresentar um relatório sobre a escolta realizada ontem para o ex-presidente Jair Bolsonaro ir até o hospital fazer exames.
Moraes autoriza visita de Valdemar e Tarcísio a Bolsonaro O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou hoje pedidos ao STF (Supremo Tribunal Federal) para receber visitas dos principais políticos da oposição, incluindo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Os pedidos foram atendidos pelo...
Após condenar Bolsonaro, STF julgará 23 réus de 3 núcleos da trama golpista Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete integrantes do "núcleo crucial" da trama golpista, falta o STF (Supremo Tribunal Federal) julgar três núcleos restantes e decidir se o comentarista político Paulo Figueiredo vira réu.
PGR não deve recorrer de pena de Cid Apesar de ter pedido uma pena maior para o delator Mauro Cid, Paulo Gonet, procurador-geral da República, não pretender recorrer após a punição de dois anos em regime aberto, determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Mesmo com pena menor, Cid ainda pode sofrer perda de patente Mesmo condenado a uma pena de apenas dois anos, prevista em seu acordo de colaboração premiada, o tenente-coronel Mauro Cid ainda está sujeito a responder a um procedimento na Justiça Militar que pode levar à perda de sua patente.
STF tem até 60 dias para divulgar acórdão após condenar Bolsonaro O STF (Supremo Tribunal Federal) tem até novembro para divulgar o acórdão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados por tentativa de golpe de Estado. Somente depois da publicação do documento é que as defesas terão prazo de cinco dias para recorrer da sentença.
Cid pede retirada de tornozeleira e deve ser 1º condenado pelo golpe livre A defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, pediu hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) a retirada de sua tornozeleira eletrônica e a suspensão das medidas cautelares impostas a ele. Com isso, o colaborador deve ser o primeiro dos condenados pela tentativa de golpe de Estado a...
PF prende 'Careca do INSS' e empresário por fraudes contra aposentados A PF (Polícia Federal) prendeu nesta manhã o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", e o empresário Maurício Camisotti. Eles são investigados pelo envolvimento no esquema de descontos ilegais a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)....
Bolsonaro pode descontar tempo de tornozeleira e prisão domiciliar da pena? Condenado por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode conseguir abater da pena de 27 anos e 3 meses recebida pela Primeira Turma do STF o tempo em que está em prisão domiciliar, desde 4 de agosto.
Pressão dos EUA com tarifaço e Magnitsky uniu STF contra trama golpista A pressão feita pelo governo de Donald Trump sobre o STF (Supremo Tribunal Federal) durante o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) na trama golpista não foi suficiente para intimidar os ministros e atrasar o processo. Pelo contrário: acabou unindo oito dos 11 magistrados.
Fux isolado e Gilmar na plateia: como foi o dia da condenação de Bolsonaro O último dia de julgamento da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal) ficou marcado pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. O UOL separou quatro momentos que ilustram como foi a sessão da Primeira Turma.
Defesa de Bolsonaro diz que vai recorrer após condenação pelo STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que vai recorrer, inclusive a cortes internacionais, após a condenação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por envolvimento na trama golpista para mantê-lo no poder.
Barroso faz aceno a Fux e diz que 'se encerram ciclos de atraso' O ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou, no encerramento do julgamento do núcleo crucial da trama golpista, que foi um "divisor de águas" na história do Brasil. A Primeira Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma pena de 27 anos e...
Graças à Ficha Limpa, condenados por golpe estão inelegíveis por 8 anos Todos os condenados hoje pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado passam a ficar inelegíveis por oito anos, contados a partir da data da condenação. Essa punição é uma consequência da aplicação da Lei da Ficha Limpa para pessoas condenadas pela Justiça por crimes como de...
Preso desde dezembro, Braga Netto deve ter 9 meses descontados de pena O general Walter Souza Braga Netto deve ter um desconto de nove meses na pena após ser condenado pela Primeira Turma STF (Supremo Tribunal Federal) a 26 anos de reclusão na trama golpista. Isso porque ele está preso desde 14 de dezembro de 2024 no Rio.
Fux se abstém de definir pena para Bolsonaro após voto por absolvição Na reta final do julgamento, quando são definidas as penas de cada réu, o ministro Luiz Fux decidiu não votar. A etapa, chamada de dosimetria das penas, é a última no julgamento da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal).