Demitido após leilão do arroz já foi investigado por 'foto da propina' Demitido do governo em meio a suspeitas de irregularidades no leilão de importação de arroz neste mês, o ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura Neri Geller já foi acusado de receber propina por ex-executivos da J&F, mas se livrou da investigação após um recuo dos delatores....
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e a intolerância em geral.
Escritório de ex-STJ que criticava eventos promove almoço no Gilmarpalooza Em 2011, a então ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e corregedora-nacional de Justiça Eliana Calmon virou o centro de uma polêmica ao defender que juízes não deveriam confraternizar com empresas e advogados. Agora, atuando no setor privado como advogada e consultora, seu escritório...
Delegado preso em caso Marielle manda outro bilhete ao STF O delegado Rivaldo Barbosa, réu pelo assassinato de Marielle Franco, enviou outro recado manuscrito aos ministros do STF, em que nega conhecer os irmãos Brazão e outros acusados do crime.
América Latina não supera atraso de intervenções militares, diz Barroso O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, condenou nesta quarta-feira (26) a tentativa de golpe militar na Bolívia.
Moraes diz que juiz 'desafiou' sua decisão e manda corregedoria investigar O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) mandou nesta quarta-feira (26) cassar uma decisão e investigar um juiz de primeira instância de Maringá (PR) que mandou a União indenizar uma pessoa que teve as contas nas redes sociais bloqueadas por ordem dele no inquérito das fake...
Show de Toquinho e vista de luxo: advogados disputam autoridades em Lisboa O "pocket show" de Toquinho para algumas dezenas de convidados em um restaurante da capital portuguesa chamou a atenção dos participantes da 12ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa.
Porte de maconha: da quantidade à abordagem, veja como ficou decisão do STF O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quarta-feira (26) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Na sessão de hoje, os ministros votaram a tese final sobre o caso, que aborda a quantidade permitida, o rito judicial e recomendações aos outros Poderes.
Supremo define 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante O STF definiu nesta quarta-feira (26) que a quantidade de 40 gramas de maconha ou 6 plantas fêmeas é o máximo permitido para que uma pessoa seja considerada usuário de drogas e não traficante.
Barroso diz que julgamento sobre maconha é 'tipicamente' do Judiciário O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26), que a discussão sobre a descriminalização do porte de maconha é "tipicamente" uma competência do Supremo
Lula ao UOL: maconha é questão de ciência; Congresso x STF não ajuda Brasil O presidente Lula reclamou nesta quarta-feira (26) que o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha pautado a descriminalização da maconha para uso pessoal. O tema foi aprovado ontem por 8 votos a 3 em julgamento realizado no plenário da Corte.
Lewandowski parabeniza Barroso por pautar descriminalização da maconha O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, parabenizou nesta terça-feira (25) o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, por ter pautado o julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
André Mendonça toma posse como ministro do TSE O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse nesta terça-feira (25) como ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na vaga deixada pelo colega Alexandre de Moraes.
Toffoli brinca e chama Alexandre de Moraes de 'censor-geral da República' O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) chamou, em tom de brincadeira, o colega de Corte, Alexandre de Moraes, de "censor-geral da República" na sessão plenária desta terça-feira (25).
Pacheco critica STF por descriminalizar porte da maconha para uso pessoal O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta terça-feira (25) a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
STF decide descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (25), por 8 votos a 3, descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.
Moraes autoriza visita de senadores bolsonaristas a ex-diretor da PRF preso O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou o pedido de um grupo de senadores bolsonaristas e permitiu que eles visitem o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, na cadeia da Papuda, no Distrito Federal.
Governo prioriza ações extrajudiciais para tentar combater fake news O órgão do governo federal criado para combater fake news tem priorizado notificações extrajudiciais em detrimento de ações na Justiça para desmentir informações falsas sobre políticas públicas. Até agora, foram dez resultados positivos para retirar sites do ar ou pedir retratações, mas só um deles...
'Gilmarpalooza': eventos paralelos disputam convidados em Lisboa Pela 12ª vez, autoridades dos Três Poderes se reúnem em Lisboa para o Fórum Jurídico promovido pelo IDP (Instituto de Direito Público) que ganhou o apelido de "Gilmarpalooza". De 26 a 28 deste mês o encontro acontece na Faculdade de Direito de Lisboa, mas, em outros pontos da cidade, eventos...
Evento de Gilmar em Lisboa esvazia Planalto, STF e Congresso; veja quem vai Representantes dos três Poderes participarão, na semana que vem, da 12ª edição de um evento em Lisboa promovido pelo IDP, universidade fundada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Por causa das viagens, a semana do Supremo terá alteração na agenda e o Congresso deve ficar...