Lira deixa presidência da Câmara sem pautar cassação de Chiquinho Brazão O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encerrou as atividades legislativas na Casa no dia 20 de dezembro sem pautar a cassação do deputado Chiquinho Brazão (RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e do motorista Anderson Gomes.
A aliados, Lira diz que PL da anistia a presos do 8/1 não está 'enterrado' O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse a aliados que o PL da anistia aos presos em 8 de janeiro não está 'enterrado'. A avaliação, contudo, é que o projeto também não está pronto para votar.
Governo Lula paga R$ 8,1 bi em emendas em dezembro; bolsonaristas lideram O governo federal pagou mais de R$ 8,1 bilhões em emendas parlamentares neste mês, superando o valor anunciado inicialmente pela União. Os números mostram o esforço do governo em liberar os recursos na véspera da semana final de votações no Congresso e logo após a decisão do ministro Flávio Dino,...
Pacheco diz que votação do Orçamento fica para 2025 e frustra Haddad O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (20) que a votação do Orçamento fica para 2025. Hoje foi o último dia de trabalhos no Legislativo antes do recesso parlamentar. A decisão de adiar frustra a posição do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que esperava votar...
Lira cobra de Lula 'churrasquinho' com deputados para articulação política O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez críticas a aliados sobre o "fogo brando" entre integrantes do governo e disse que é necessário melhorar a comunicação interna para garantir o diálogo com o Congresso. Até os 'churrasquinhos' do primeiro mandato foram lembrados.
Senado finaliza votação e aprova PEC do corte de gastos O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de corte de gastos do governo federal. A medida é uma tentativa de equilibrar as contas do governo, mas foi desidratada na Câmara do Deputados.
Governo retoma toma-lá-dá-cá, mas é Lira quem garante pacote de Haddad A aprovação do pacote fiscal de Fernando Haddad mostrou um governo sem votos e nem a ressurreição do toma-lá-dá-cá resolveu. O Planalto foi dependente de Arthur Lira (PP-AL) até o último minuto de poder efetivo dele na presidência da Câmara.
Câmara aprova PEC com Fundeb limitado, BPC flexível e brecha a supersalário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que ajusta a regra de valorização do salário mínimo às regras do arcabouço fiscal, limitando o crescimento a 2,5% ao ano, e faz alterações no Bolsa Família e no BPC (Benefício de Prestação Continuada). O texto vai para o Senado.
Sem votos para aprovar PEC, Câmara adia discussão sobre ajuste para quinta A Câmara dos Deputados adiou a votação do texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do pacote de ajuste fiscal, com alterações no abono salarial, Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e regras para os "supersalários". A votação deve acontecer nesta quinta...
Líder do governo ajuda a blindar emendas e reduz pacote de Haddad O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou uma emenda que blinda as emendas parlamentares de cortes.
Câmara conclui votação do primeiro projeto do pacote com o fim do DPVAT A Câmara dos Deputados terminou nesta quarta-feira (18) a votação do projeto de lei que altera regras do arcabouço fiscal e bloqueia as emendas parlamentares não impositivas, ou seja, que não são obrigatórias. Os deputados também aprovaram o fim do DPVAT na proposta.
Após manobra de Lira, governo quer saber padrinhos de R$ 5,4 bi em emendas Após o Congresso enviar ao governo indicações de emendas de comissão sem transparência sobre os padrinhos, desobedecendo o STF (Supremo Tribunal Federal), o governo está buscando os "donos" de R$ 5,4 bilhões em emendas.
Câmara retoma hoje votação do ajuste fiscal após manter bloqueio de emendas A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (18) a análise do projeto de lei que altera regras do arcabouço fiscal e bloqueia as emendas parlamentares.
Câmara aprova reforma tributária; texto vai à sanção de Lula A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que regulamenta a reforma tributária. O texto vai agora para sanção do presidente Lula (PT), a quem cabe eventuais vetos.
Câmara dos Deputados retoma nesta terça votação da reforma tributária A regulamentação da reforma tributária está prevista para ser votada nesta terça-feira (17), um dia após a leitura do parecer do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Pacote de ajuste fiscal domina última semana do ano no Congresso O Congresso tem apenas cinco dias para votar o pacote de corte de gastos enviado pelo governo, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o Orçamento de 2025, além de ter de concluir a regulamentação da reforma tributária. O recesso parlamentar começa após o dia 20.
Reforma tributária: O que entra no 'imposto do pecado' O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) lista as categorias que serão tributadas pelo imposto seletivo, que incide sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Pacheco acena a Lula e se diz otimista para votar ajuste fiscal em 2024 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um gesto ao presidente Lula (PT) ao falar sobre a vontade de aprovar o pacote de ajuste fiscal ainda neste ano. Só há mais uma semana de trabalho no Congresso.
Reforma tributária: Senado aprova regulação sem armas no imposto seletivo O Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei com as novas regras da reforma tributária, mas rejeitou reincluir as armas e munições no imposto seletivo.
Câmara quer atrelar PEC do corte de gastos ao pagamento de emendas A Câmara dos Deputados articula um projeto para atrelar o pagamento de emendas à proposta de corte de gastos defendida pelo governo federal.