Salto: É preocupante a dependência do governo da receita gerada por bets

O governo federal depender da receita gerada por bets — estimada em mais de R$ 200 bilhões, segundo a Folha — gera uma preocupação muito grande, dentre muitos fatores, devido à precariedade do setor, afirmou o colunista do UOL Felipe Salto durante participação no UOL News 2ª Edição desta...

CVM acerta ao obrigar mercado a abrir caixa-preta de taxas

É preciso, sim, criticar o Estado brasileiro quando ele erra. E erra bastante, muitas vezes por excesso. Quando acerta, entretanto, temos de aplaudir. É o caso da Resolução nº 179/2023 da Comissão de Valores Mobiliários, a CVM. Estamos prestes a vivenciar uma nova era de transparência no mundo dos...

Os (muitos) problemas do Orçamento de 2025

Tenho defendido que a reforma mais urgente é a orçamentária. Hoje, no Conselho de Altos Estudos em Finanças e Tributação da Associação Comercial de São Paulo, vamos discutir o assunto, sob a coordenação do professor Luís Eduardo Schoueri. O Orçamento proposto para 2025 só reforçou o conjunto de...

Por que limitar as emendas parlamentares?

Na última terça-feira, 20 de agosto, reuniram-se no Supremo Tribunal Federal representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, para solucionar o impasse das emendas parlamentares impositivas. Para além da simbologia evidente na realização de tal encontro, a busca por uma solução conciliatória...

Decisão do STF enseja boa discussão sobre reforma orçamentária

A recente decisão do STF, que confirmou a direção indicada pelas liminares do ministro Flávio Dino, é muito positiva para o debate sobre o equilíbrio intertemporal das contas públicas. A fundamentação é direta: é preciso ter eficiência, transparência e respeito às funções precípuas do poder...

Pente-fino, revisão e corte de gastos

Ganhou corpo, no governo, uma discussão fundamental. Trata-se da adoção de programas de revisão de gastos públicos federais para reequilibrar o Orçamento, alcançar as condições de sustentabilidade da dívida pública em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) e melhorar a qualidade das políticas...

Lá vai o monstrengo tributário descendo a ladeira

Luiz Inácio Lula da Silva não entendeu em sua plenitude a reforma tributária que está bancando. Suas consequências estão concentradas no longínquo 2033. A parte que começa logo deve funcionar, a da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), mas, no que se refere ao IBS (Imposto sobre Bens e...

Os 30 anos do Real e um desafio a superar

A comemoração dos 30 anos do Plano Real suscita um debate importante para os dias atuais. O então presidente Itamar Franco escolheu transformar seu chanceler em ministro da Fazenda, em meio à ferida aberta da hiperinflação, após tantos planos e tentativas frustradas. O ministro Fernando Henrique...

Quem pariu a desoneração da folha que a embale!

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamentos — veto corretíssimo, aliás. A medida levou à prorrogação de uma renúncia fiscal bilionária e a ampliou, por meio da redução da alíquota de contribuição previdenciária para os...