O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) discute uma resolução para proibir membros do MP de pedir aposentadoria enquanto respondem a processos administrativos disciplinares, conhecidos como PADs.
Entre novembro e dezembro de 2024, o TCE-RN (Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte) depositou R$ 4,2 milhões a mais nas contas de seus conselheiros sob a forma de indenização.
O Brasil tem 33 tribunais de contas, responsáveis por fiscalizar a União, estados e municípios. Embora essas instituições devam auditar, investigar e punir irregularidades com verbas públicas, muitas apresentam deficiências de transparência em suas contas.
Após ser reprovada na segunda fase do exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) por 0,1 ponto, Tônia Ramos decidiu apelar à inteligência artificial.
Ainda adolescente, Fernando Marsiarelli, 44, era considerado um bom jogador de tênis, mas quem o conheceu na época diz que o sonho dele sempre foi ser milionário.
Com a queda de um avião de pequeno porte na última sexta-feira (7) em uma avenida de São Paulo, que deixou dois mortos, o número de vítimas em acidentes do tipo subiu para dez neste ano. Foi o 22º acidente aéreo do ano, segundo dados do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes...
O governo Lula (PT) indicou um ex-executivo da Vale e representante de mineradoras para ser diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração), agência reguladora da atividade minerária no Brasil.
Acusado pelas Casas Bahia de praticar advocacia predatória, o advogado Marcos Roberto Dias afirma que a varejista tenta "macular o nome do escritório" como estratégia de defesa nos processos a que responde.
Três em cada dez ações cíveis nos tribunais dos estados são consideradas advocacia predatória, segundo projeção feita pelo CIJMG (Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais). Essa prática, conhecida no meio jurídico como litigância predatória, consiste em uma das partes abusar...
Com o apoio do MDB, partido do prefeito Ricardo Nunes, a candidatura do vereador Ricardo Teixeira (União Brasil) para presidir a Câmara dos Vereadores de São Paulo ganhou favoritismo na disputa.
A defesa do general Braga Netto, preso desde o dia 14 por obstrução de justiça, disse nesta sexta-feira (27) que vai pedir acareação com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Diferente do que alegou sua defesa, o ex-deputado Daniel Silveira não descumpriu as medidas cautelares por causa de "problema sério de saúde". Ele passou a madrugada de sábado (21) para domingo (22) fora de casa e ficou todo o dia 22 em Petrópolis (RJ), onde passeou por mais de uma hora em um...
O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou que o delegado Giniton Lages, da Polícia Civil do Rio de Janeiro, receba até R$ 12 mil de salário e o equivalente em aplicações financeiras.
O motorista da carreta que se envolveu num acidente com um ônibus e um carro na BR-116, em Teófilo Otoni (MG), neste sábado (21), fugiu do local da colisão e deve estar no Espírito Santo, segundo informações da PRF (Polícia Rodoviária Federal). A identidade do homem não foi divulgada.
O decreto do indulto natalino de presos que cumprem pena com decisão transitada em julgado assinado pelo presidente Lula (PT) deve ser publicado na segunda-feira (23), no Diário Oficial da União.
O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) retirou radares de velocidade da BR-116 em Minas Gerais, inclusive do local do acidente que matou ao menos 38 pessoas em Teófilo Otoni. A informação foi revelada pela Inter TV MG e confirmada pelo UOL.
A BR-116, que liga o Ceará ao Rio Grande do Sul e registrou um acidente com 38 mortos na madrugada deste sábado (21) em Minas Gerais, é a estrada federal que registrou o maior número de acidentes fatais neste ano. As informações são da CNT (Confederação Nacional dos Transportes).
O chefe do MPF (Ministério Público Federal) no Pará, Felipe de Moura Palha de Silva, afirma que uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o andamento de todos os processos na Justiça Federal que tratassem de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal prejudicou o combate às...