Proposta do novo Código Civil avança em regras para reprodução assistida O Código Civil pode ganhar regras para a área de reprodução assistida, caso a proposta de atualização do texto em discussão no Congresso avance no Senado.
Novas suspeitas podem alterar acordo de Cid, mas impacto político é baixo A prisão do ex-ministro Gilson Machado e a revelação de uma conversa atribuída a Mauro Cid podem fazer com que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro perca os benefícios negociados no acordo de delação premiada, mas devem ter baixo impacto político, na opinião de especialistas consultados pelo UOL.
'Retórica' de Bolsonaro é posta à prova para atenuar pena de prisão no STF Especialistas em direito penal avaliam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) busca reduzir penas de uma possível condenação apelando para o argumento de que ataques às urnas foram fruto de "retórica" e não configuram tentativa de golpe de Estado.
Após ataques a Moraes, Bolsonaro surge comedido e contradiz Cid e generais O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se apresentou comedido e negou envolvimento com qualquer tentativa de golpe ao ser interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, no STF (Supremo Tribunal Federal).
Bolsonaro diz a jornalistas que está 'bem tranquilo' em julgamento no STF O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse estar "bem tranquilo" durante intervalo da sessão na qual seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid presta depoimento no STF (Supremo Tribunal Federal).
STJ isenta magistrado que recebe R$ 54 mil por mês de pagar R$ 125 mil O STJ (Superior Tribunal de Justiça) isentou um desembargador de pagar R$ 125 mil à União por uma decisão judicial, apesar de ele ter recebido remuneração de quase R$ 54 mil no mês passado.
'Estou com pena do ministro da Agricultura', diz ex-ministra de Bolsonaro A senadora e ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP) afirmou hoje que sente "pena" do atual titular da pasta, Carlos Fávaro.
Branca, rica e bonita: relator recomenda arquivar denúncia contra vereadora O vereador Marcelo Messias (MDB) recomendou o arquivamento da denúncia feita contra a vereadora Cris Monteiro (Novo), que afirmou que sua presença gerava incômodo por se tratar de uma mulher "branca, rica e bonita" durante uma sessão na Câmara Municipal de São Paulo.
Alesp vai oferecer segurança a deputadas após ameaças de morte A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) definiu hoje que as deputadas estaduais passarão a ter segurança à sua disposição, após serem alvo de ameaças de morte enviadas via e-mail.
Baptista Jr.: GLO de Bolsonaro era distinta das que se cumpriam desde 1992 O brigadeiro Carlos Almeida de Baptista Junior, comandante da Aeronáutica no fim do governo de Jair Bolsonaro, afirmou em depoimento no STF (Supremo Tribunal Federal) que a operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) discutida após as eleições de 2022 tinha um formato diferente daquele que ele se...
CNJ decide punir Marcelo Bretas com aposentadoria compulsória O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu hoje, por unanimidade, punir o ex-juiz da Lava Jato no Rio Marcelo Bretas, 54, com aposentadoria compulsória do magistrado. O MPF (Ministério Público Federal) havia pedido o afastamento temporário de Bretas.
Movimentos sociais pressionam vereadores de SP por CPI da Habitação A Pastoral da Moradia da Arquidiocese de São Paulo e outros 110 movimentos sociais organizados pedirão nesta terça à Câmara Municipal que instale a CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar as suspeitas de fraude relacionadas a HIS (Habitação de Interesse Social) na cidade.
SP: Justiça dá 72h para que Nunes explique critérios para afastar diretores O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, que esclareça que critérios foram usados no recente afastamento de 25 diretores de escolas municipais.
Novo Código Civil prevê expulsão de morador antissocial e dificulta Airbnb A proposta de atualização do Código Civil, que está em debate no Senado, prevê a possibilidade de expulsão de "condôminos antissociais" e dificulta o aluguel de apartamentos por meio de apps como o Airbnb.
SP: Vereador do PL e sindicalista brigam na Câmara em sessão sobre mototáxi O vereador Lucas Pavanato (PL) se envolveu em uma briga com um sindicalista na Câmara Municipal de São Paulo na tarde de hoje.
SPTrans diz que proposta da gestão Nunes para vagas sob Minhocão é inviável A SPTrans classificou como "totalmente inviável" a implementação de vagas de estacionamento para carros sob o Minhocão, no Centro de São Paulo —conforme defende Mello Araújo (PL), vice de Ricardo Nunes (MDB).
Derrite chega ao PP como 'grande aposta' para o Senado em 2026 Guilherme Derrite, secretário Estadual de Segurança Pública de São Paulo, se filiou hoje ao Progressistas (PP) e deve concorrer ao Senado pelo partido em 2026. Ele estava no PL.
Novo Código pode criar herança de bens digitais: de senhas a milhas aéreas O Código Civil pode ganhar regras sobre herança digital, especialmente de senhas bancárias de quem falece, caso uma proposta em discussão no Congresso for adiante nos próximos meses.
'Não tenho perfil de trator', diz presidente da Câmara Municipal de SP Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Ricardo Teixeira (União) disse que não tem "perfil de trator" na condução dos trabalhos na Casa. Elogiado nos bastidores por sua tendência à conciliação, ele também é alvo de críticas que apontam lentidão no andamento das atividades.
Vídeo inédito mostra abandono do antigo Dops no RJ; MPF pede 'providências' A antiga sede do Dops (Departamento de Ordem Política Social) no Rio tem salas com aspecto abandonado e outros problemas, de acordo com imagens obtidas pelo UOL. As condições levaram o MPF (Ministério Público Federal) a solicitar à União as "providências necessárias" para a "preservação e proteção"...