No dicionário, a palavra pacificação significa apaziguamento, conciliação, concordância e até mesmo sossego. Mas ganhou recentemente mais um sinônimo: anistia, ao menos para os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão pelo STF.
Ao encerrar o julgamento da trama golpista, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, classificou o processo como um "divisor de águas" na história. Agora, outro caso se aproxima do STF com o mesmo potencial: o que apura a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP)...
Ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que formaram maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) hoje justificaram seus votos citando documentos que constam na denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) como provas de que os réus tramaram um golpe de...
Às vésperas do fim do julgamento do chamado "núcleo 1" da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal), o clima no condomínio onde vive e está preso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é de "final de Copa do Mundo".
Um ex-assessor do deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) reivindica a autoria da bandeira gigante dos Estados Unidos que foi estendida no ato bolsonarista de 7 de Setembro, na avenida Paulista, em São Paulo.
A ministra Cármen Lúcia, da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentará seu voto hoje, a partir das 14h, no julgamento de Jair Bolsonaro (PL).
Um integrante do movimento Juntos pela República estava entre os manifestantes que estenderam a bandeira gigante dos Estados Unidos no ato bolsonarista de 7 de Setembro na avenida Paulista, em São Paulo.
O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentará seu voto hoje, a partir das 9h (acompanhe ao vivo no UOL), no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele será o terceiro magistrado a votar e já indicou divergências com Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
O Brasil nem tinha se acostumado à independência quando concedeu sua primeira anistia. Apenas 11 dias após o "grito do Ipiranga", dom Pedro 1º, então príncipe regente, perdoou de maneira geral todas as "passadas opiniões políticas" para consolidar a separação de Portugal. Desde então, anistias se...
O STF (Supremo Tribunal Federal) segue forte e é improvável que vá se "recolher" após o fim do julgamento dos réus do núcleo 1 da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), analisa Oscar Vilhena Vieira, professor de direito constitucional da FGV (Fundação Getulio Vargas).
Cartórios tiveram arrecadação recorde ano passado e seus titulares são a classe profissional mais bem paga do país, mas os funcionários dessas instituições estão em um limbo jurídico que os priva de alguns direitos trabalhistas.
Uma lei estadual aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no fim de maio driblou uma decisão do Supremo Tribunal Federal e criou um "penduricalho" para promotores: um extra de auxílio-saúde.
Mais de 500 cartórios de Minas Gerais foram "dados" por governadores até 1997. Hoje, 276 ainda são comandados por titulares que não passaram por concurso público.
A gestão Ricardo Nunes (MDB) abriu uma investigação interna para apurar se o Jockey Club de São Paulo desviou recursos captados com o aval do município para custear obras de restauração.
Diretor da SP Regula na gestão Ricardo Nunes (MDB), João Manoel da Costa Neto diz que espera convocar cerca de 50 fiscais que passaram no único concurso promovido pela agência, em 2024.
Gianfranco Cundari, representante de lojistas da rua Teodoro Sampaio, ponto histórico de comércio no bairro de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, diz que a falta de zeladoria urbana está deixando a área "abandonada" e "decadente".
Com apenas 24 fiscais para fiscalizar serviços privatizados que movimentam bilhões em São Paulo, a SP Regula tem mais da metade do quadro ocupado por indicações políticas.