Moraes já tem novo embate à vista no STF, desta vez com Eduardo Bolsonaro

Ao encerrar o julgamento da trama golpista, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, classificou o processo como um "divisor de águas" na história. Agora, outro caso se aproxima do STF com o mesmo potencial: o que apura a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP)...

Anistiada ao longo da história, elite militar é julgada no STF pela 1ª vez

O Brasil nem tinha se acostumado à independência quando concedeu sua primeira anistia. Apenas 11 dias após o "grito do Ipiranga", dom Pedro 1º, então príncipe regente, perdoou de maneira geral todas as "passadas opiniões políticas" para consolidar a separação de Portugal. Desde então, anistias se...

Escreventes de cartórios vivem limbo jurídico e não têm direito a rescisões

Cartórios tiveram arrecadação recorde ano passado e seus titulares são a classe profissional mais bem paga do país, mas os funcionários dessas instituições estão em um limbo jurídico que os priva de alguns direitos trabalhistas.

Ministério Público de Minas dribla STF e dá auxílio extra a promotores

Uma lei estadual aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no fim de maio driblou uma decisão do Supremo Tribunal Federal e criou um "penduricalho" para promotores: um extra de auxílio-saúde.

Lobby infla taxas de cartórios e turbina fundos e até renda de juízes

Leis recentes em Minas Gerais abriram brechas para benesses a desembargadores, "penduricalhos" a promotores e supersalários a tabeliães.