A Constituição brasileira diz que pode perder a patente o militar condenado a pena superior a dois anos de prisão —é o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais quatro oficiais do topo da hierarquia das Forças Armadas, condenados por crimes contra a democracia.
O ministro do STF Flávio Dino determinou hoje que o governo suspenda, por "indícios de crimes", o pagamento de emendas Pix para nove dos dez municípios que mais receberam esse tipo de modalidade de transferência entre 2020 e 2024.
O presidente Lula (PT) indicará ainda neste ano dois novos nomes ao STM (Superior Tribunal Militar), que pode julgar a perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares condenados por tentativa de golpe de Estado.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou hoje a prisão domiciliar pela primeira vez desde que foi condenado pela trama golpista para retirar manchas na pele em um hospital de Brasília. O médico dele, Cláudio Birolini, disse que não houve intercorrências no procedimento, e o ex-presidente já...
O vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PL) criticou hoje o tamanho da escolta que acompanha o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para realizar um procedimento médico em um hospital em Brasília.
O vice-secretário de Estado dos EUA, Christopher Landau, pediu nas redes sociais que as pessoas compartilhem publicações de estrangeiros comemorando o assassinato de Charlie Kirk para revogar os vistos deles. Um dos atingidos pela medida seria um neurocirurgião brasileiro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou a casa dele, onde cumpre prisão domiciliar desde agosto, para passar por um procedimento médico no no Hospital DF Star, em Brasília. A saída foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, e a previsão é de alta ainda hoje, por volta do meio-dia.
Após a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, o governo Lula se prepara para reações em duas frentes, na esfera nacional e internacional.
Condenado hoje por tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode não disputar eleições pelos próximos 35 anos. Ele ainda pode recorrer da sentença.
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia decidiu hoje o destino Jair Bolsonaro (PL) ao formar maioria pela condenação do ex-presidente na Primeria Turma do Supremo, que julgou a participação dele e de outros réus na tentativa de golpe de Estado. "O 8 de janeiro de 2023 não foi um...
Os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) consideraram, de forma unânime, válida a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que é ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Primeira Turma do STF formou maioria hoje para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por, entre outros crimes, liderar organização criminosa armada. Segundo a lei, quem é condenado por chefiar grupos assim deve começar a cumprir a pena em prisões de segurança máxima.
Com os votos hoje de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para condenar Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados na trama golpista para manter o ex-presidente no poder após a derrota nas eleições de 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), exibiu um vídeo de Jair Bolsonaro durante um ato na avenida Paulista no qual o ex-presidente ataca os ministros da Corte para rebater o voto do colega Luiz Fux.
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia afirmou, no início do julgamento de hoje, que "o 8 de janeiro de 2023 não foi um acontecimento banal" e mereceu ter uma "resposta no direito penal".
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou hoje pela condenação de Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus do chamado "núcleo crucial" por golpe de Estado e outros quatro crimes. Com isso, a Primeira Turma do STF formou maioria para condenar o ex-presidente e seus aliados.
O ministro do STF Luiz Fux levou quase 12 horas ontem para ler o voto em que se manifestou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de todos os crimes relacionados à trama golpista. O documento escrito tem 429 páginas.
O ministro do STF Luiz Fux votou ontem para absolver de todos os crimes a maioria dos réus do núcleo crucial da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro do STF Alexandre de Moraes rejeitou ontem um pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, e parlamentares do partido tenham acesso livre à casa do ex-presidente, em prisão domiciliar.
O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a ir ao hospital, onde deve passar por procedimentos médicos, no próximo domingo (14) —ou seja, após o julgamento da trama golpista.