Diplomático e com viés de esquerda, novo ministro pode mudar perfil do TSE A chegada do ministro Antonio Carlos Ferreira ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) muda o equilíbrio de forças no plenário. Ele substitui Raul Araujo, que votou em 2023 a favor de Jair Bolsonaro em ações que resultaram na perda dos direitos políticos do ex-presidente. Araujo foi acompanhado apenas...
Moraes só decidirá sobre X após todos os documentos pedidos chegarem ao STF O ministro Alexandre de Moraes só vai tomar uma decisão sobre o futuro do X quando todos os documentos solicitados chegarem ao STF (Supremo Tribunal Federal). Até esta quinta-feira (26), chegaram às mãos dele algumas informações pedidas. Ainda estariam faltando parte dos documentos.
Apenas 3,6% dos presos com direito a voto poderão ir às urnas em outubro Dos 175.279 presos provisórios em todo o país, apenas 6.322 estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro. O número corresponde a 3,6% dessa população.
Fora dos holofotes, longe dos tribunais: quem vai representar o X no Brasil Sem qualquer influência no meio jurídico, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição é uma advogada praticamente anônima. Foi alçada à fama na última sexta-feira (20), quando o X a indicou como representante da rede social no país —cargo que já tinha ocupado no passado.
Órgão do governo debate indulto de Natal para adolescente infrator O CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), ligado ao Ministério da Justiça, estuda incluir neste ano adolescentes infratores como beneficiários do decreto que concede indulto de Natal aos presos. Se aprovada, a medida será posta em prática no Brasil pela primeira vez.
X não voltará ao ar só com representante no Brasil; entenda as exigências Ainda que indique representante no Brasil, o X ainda precisará cumprir outras duas exigências para voltar a funcionar no país.
Ministro do STJ pede desculpa após ter abandonado sessão e criticado colega O ministro Gurgel de Faria, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), divulgou em nota pública um pedido de "sincera escusa" à colega Regina Helena Costa. Ele abandonou a sessão da Primeira Turma na última terça-feira (17), quando a ministra anunciou que apresentaria seu voto sobre o processo em...
Crítica a Bolsonaro e celular banido: o jantar de Lula com ministros do STJ Em jantar com ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de dizer aos presentes que nunca pediu nem pedirá nenhum favor a integrantes da Corte. Ele convidou os 31 ministros para o evento nesta quarta-feira (18), na residência oficial da...
Alexandre de Moraes deve aguardar relatório da Anatel para decidir sobre X O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve aguardar um relatório da Anatel (Agência Brasileira de Telecomunicações) antes de tomar uma decisão sobre a queda do bloqueio do X no Brasil sem autorização judicial.
Lula convida todos os ministros do STJ para jantar antes de novas nomeações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou todos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para jantar na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília, nesta quarta-feira (18), a partir das 19h. Não foi dito aos ministros o motivo do encontro. No entanto, a expectativa é que o...
Guia das eleições: o que eleitores e candidatos podem e não podem fazer Com recentes alterações na legislação, eleitores e candidatos costumam ficar na dúvida sobre o que é permitido e o que é proibido no período eleitoral. Com a ajuda da Transparência Eleitoral Brasil, instituto que monitora as eleições na América Latina, a coluna responde dez perguntas recorrentes:
André Mendonça pediu para PGR confirmar se Silvio Almeida tem foro especial O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se posicionasse sobre sobre o foro indicado para conduzir a investigação contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida.
37% das doações privadas vieram dos próprios candidatos; veja ranking Dos R$ 539,2 milhões que os candidatos a prefeito e vereador de todo o país receberam a título de doação de pessoas físicas, R$ 197,1 milhões, ou 36,5% do total, correspondem a valores desembolsados pelos próprios concorrentes. As cifras excluem os fundos de campanha e partidário, recursos públicos...
Lula, que nomeou poucos negros, critica 'supremacia branca' no Judiciário Com ar surpreso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contou nesta segunda-feira (16) que testemunhou uma "supremacia branca" em uma cerimônia do Judiciário. Sem citar o evento, constatou que a composição dos tribunais "nada a ver com a realidade brasileira".
STF é o maior privilegiado com vaivém na regra do foro Ao longo dos últimos anos, a regra do foro privilegiado sofreu mudanças interpretativas no STF (Supremo Tribunal Federal). Um novo julgamento sobre o tema, agendado para sexta-feira (20) no plenário virtual, deve resultar em ajuste no entendimento atual. Como ocorreu em outras ocasiões, o maior...
STF autoriza prisão imediata de condenados por feminicídio e homicídio O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (12) que condenados por júri popular devem ser presos imediatamente. O Tribunal do Júri julga autores de crimes dolosos contra a vida, como homicídio e feminicídio.
STF retoma sexta julgamento que pode definir foro de Silvio Almeida O STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar na sexta-feira (13) um julgamento que pode definir se o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida tem direito ao foro especial mesmo depois de ter deixado o cargo. Acusado de assédio sexual, Almeida foi demitido na semana passada.
TSE reduz equipe e deixa apenas 12 pessoas para examinar contas de campanha Mesmo com os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha mantidos para este ano no mesmo patamar de 2022, de R$ 4,9 bilhões, a equipe que fiscaliza os gastos dos candidatos e partidos foi reduzida em 45%. Há dois anos, havia 22 servidores no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...
Deputada do PSOL pede a Cármen Lúcia ajuda do TSE para investigar ameaças A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), que disputa a prefeitura de Niterói, será recebida na tarde desta quarta-feira (11) pela presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, para falar sobre violência na política. A parlamentar pedirá ajuda da Justiça Eleitoral na...
Doações eleitorais sobem 40% e levantam suspeita sobre origem do dinheiro O valor de doações privadas recebidas por candidatos às eleições municipais deste ano é 40% maior do que o declarado no mesmo período em 2020, ano das últimas disputas nos municípios.