Batalha do IOF: Congresso ignora ajuste fiscal e só pensa nas eleições

A essa altura do campeonato, já está bastante claro que as preocupações com a sustentabilidade fiscal do país passam bem longe do Congresso Nacional. A batalha em torno do recente pacote do governo sobre o IOF não vai além de um jogo de cena alimentado por um cálculo político, tendo em vista as...

Motoapp em São Paulo: é possível regulamentar e dar segurança ao serviço?

Treinamento adequado para condutores; equipamentos de proteção para motocicletas; faixas exclusivas para veículos de duas rodas; controle dos limites de velocidade, incluindo carros, ônibus e caminhões; e, principalmente, investimento em radares e aplicação de multas para coibir infrações no...

Justiça obriga TikTok a exigir alvará para trabalho artístico infantil

A Bytedance Brasil, responsável pelo TikTok no país, foi condenada em segunda instância na Justiça do Trabalho a exigir alvará judicial para crianças e adolescentes que realizam trabalho artístico na plataforma, assim como acontece no teatro e na televisão. Em caso de descumprimento, a empresa...

PEC da Hora Trabalhada traz 'ilusão de igualdade' entre patrão e empregado

Diante da repercussão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a jornada de trabalho semanal para 36 horas e acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho por um de descanso, entidades patronais e a Frente Parlamentar de Comércio e Serviços vêm tentando emplacar no Congresso Nacional...

Leão 14, Martin Luther King e o impacto da tecnologia sobre trabalhadores

No fim de semana, ao explicar o porquê da escolha do nome Leão 14, o novo papa — o norte-americano e com nacionalidade peruana Robert Prevost — evocou a encíclica Rerum Novarum, escrita em 1891 por seu antecessor, o italiano Leão 13. Completando 134 anos nesta quinta-feira (15), o documento está...

Impacto da 'pejotização' sobre o INSS supera (e muito) o das fraudes

Os R$ 6,3 bilhões possivelmente desviados entre 2019 e 2024 em descontos fraudulentos no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) — escândalo que já custou a cabeça de Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência — vão soar como troco de padaria se o STF (Supremo Tribunal Federal) abrir de vez a...

Manifesto critica esvaziamento da Justiça do Trabalho por ministros do STF

Em meio a uma crise com o STF (Supremo Tribunal Federal), que ameaça esvaziar a competência da Justiça do Trabalho para o julgamento de processos envolvendo terceirização, pejotização e uberização, entidades representativas de juízes, procuradores e advogados trabalhistas lançam nesta quinta-feira,...

iFood cria franquia de entrega 'isenta' de responsabilidade trabalhista

Líder absoluto do delivery de comida no país, o iFood aposta em um novo sistema de entrega — substituindo empresas terceirizadas por "franquias de serviços logísticos" — para driblar condenações na Justiça decorrentes de irregularidades trabalhistas cometidas por suas subcontratadas. A avaliação é...

Morte do papa Francisco será o fim das teologias progressistas?

Em tempos de Donald Trump e diante do avanço de extremistas conservadores mundo afora, a morte do papa Francisco e a indefinição sobre o comando de uma das mais influentes instituições do mundo — a Igreja Católica — têm profundos impactos políticos, sobretudo no Brasil.

Escala 6x1 e PL de motoristas são 'prioridades' de comissão, diz deputado

Novo presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, o deputado federal Leo Prates (PDT-BA) afirma que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o fim da escala 6x1 (seis dias de expediente por um de descanso) e a regulamentação da atividade de motoristas de aplicativo serão prioridades de sua...

STF pode fazer Reforma Trabalhista radical, sem discutir com a sociedade

A decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender todas os processos sobre pejotização, até que o STF (Supremo Tribunal Federal) chegue a um entendimento definitivo sobre o assunto, é o ponto mais agudo de uma longa crise cujo desfecho pode ser absolutamente radical: o esvaziamento da Justiça do...

Breque Nacional não 'obriga' apps a negociar com entregadores; entenda

Apesar de ter contado com ampla adesão de entregadores e de haver derrubado até 100% de pedidos em restaurantes país afora, o Breque Nacional da semana passada terminou sem que os aplicativos abrissem negociações oficiais sobre o aumento da remuneração das corridas — pauta central da greve...

Breque Nacional: 'Aplicativos não querem dialogar', dizem entregadores

Organizadores do Breque Nacional, greve de entregadores de plataforma realizada nos dois primeiros dias da semana, afirmam em nota divulgada nesta quarta-feira que "nenhuma das empresas de aplicativo se pronunciou sobre a paralisação ou abriu qualquer diálogo com os trabalhadores".

CNI quer restringir proteção contra frio para trabalhadores de frigoríficos

Em sua 'Agenda Legislativa' para 2025, lançada na semana passada em sessão solene no Congresso Nacional, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) aponta como uma de suas prioridades a aprovação de um projeto de lei que, segundo sindicalistas e especialistas em saúde e segurança do trabalho,...

Breque dos Apps: restaurantes relatam queda de 100% nos pedidos em SP

No primeiro dia do Breque Nacional, a greve de entregadores por melhores condições de trabalho e aumento na remuneração das corridas, restaurantes da capital paulista não registraram um pedido sequer por meio de aplicativos como o iFood — líder absoluto do mercado de delivery de comida.

Entregadores dizem que iFood oferece até R$ 800 para melar Breque Nacional

Às vésperas do "Breque Nacional" de entregadores de aplicativos, previsto para segunda e terça-feira, organizadores do movimento afirmam que o iFood — líder do mercado de delivery — vem disparando promoções para incentivar motoboys e bikeboys a não aderirem à greve articulada em cidades de todos os...

Congonhas: TRT volta a interditar faixa de pedestre onde morreu funcionária

As faixas de pedestres usadas por trabalhadores que se deslocam a pé pelo pátio de aeronaves do aeroporto de Congonhas, na capital paulista, estão novamente interditadas por risco de atropelamento. Publicada nesta segunda-feira (24), a decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2).