Desde o início da pandemia de coronavírus, especialistas têm alertado que o Brasil derrapa em uma das principais estratégias para acompanhar o avanço da covid-19: a testagem. Adotados em diferentes lugares do mundo, os autotestes são proibidos no território brasileiro devido a uma resolução de 2015...
Líder nas pesquisas de intenção de voto para presidente nas eleições de 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem condições jurídicas para disputar o cargo no ano que vem mesmo depois de ter sido preso na Operação Lava Jato, segundo advogados especializados em direito penal e direito...
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta semana, por uma margem de apenas 11 votos, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que buscava alterar a composição e modificar regras no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), órgão que fiscaliza a atividade dos procuradores e promotores no país.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá depor, nas próximas semanas, no inquérito que apura se ele tentou interferir indevidamente na Polícia Federal. O interrogatório presencial, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), será um dos últimos passos...
No dia 10 de agosto o Congresso aprovou um novo marco legal em substituição à Lei de Segurança Nacional (LSN) criada durante a ditadura. Entre os pontos da atualização promovidos pelos parlamentares dentro da legislação de combate a crimes contra o Estado Democrático de Direito, estava prevista a...
Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem repetido com mais frequência acusações infundadas de fraude eleitoral no Brasil. Sem mostrar nenhuma prova ou indício que sustente as suspeitas, o presidente defende, ao mesmo tempo, o voto impresso.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta semana que indicará o advogado-geral da União, André Mendonça, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Caso seja confirmado, Mendonça assumirá uma cadeira na Corte no lugar do ministro Marco Aurélio Mello, que vai se aposentar no...
O Brasil poderá ter um certificado de imunização futuramente. Aprovado no Senado na semana passada, o "passaporte da vacina", como é chamado, prevê identificar pessoas vacinadas para que entrem em locais públicos ou privados com possíveis restrições.
Bandeira do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores, o debate sobre a adoção do voto impresso no Brasil voltou a ganhar destaque com o avanço, na Câmara dos Deputados, de uma proposta sobre o assunto. Apesar de não haver provas de fraudes nas eleições brasileiras com voto...
Com várias cidades pelo país concluindo a aplicação de pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19 para idosos (pessoas com mais de 60 anos), as autoridades locais começam as definir quem serão os próximos na fila. As lacunas no PNI (Plano Nacional de Imunização), porém, estão fazendo com que...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sugeriu, em conversa telefônica com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que o parlamentar apresente pedidos de impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) como forma de alterar os rumos da instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de...
Mesmo após boa parte dos estados e municípios do Brasil terem endurecido s medidas de restrição de mobilidade da população nas últimas semanas, o país segue batendo recordes de óbitos por covid-19. Ontem, no segundo dia mais mortal desde o início da pandemia, foram registradas mais de 4 mil mortes...