Com a proximidade do fim de ano, muitos motoristas se questionam sobre o que acontece com a pontuação presente da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Afinal, os pontos "somem" quando o ano vira? Eles perdem a validade?
Quando o condutor comete uma infração de trânsito, ele recebe uma notificação de autuação. Ela o torna ciente de que o condutor precisa resolver sua situação perante a lei. Do contrário, deverá arcar com as penalidades.
Quando o assunto é dirigir sem CNH (Carteira Nacional de Habilitação), há duas situações possíveis: não ser condutor habilitado ou dirigir sem portar o documento (já que a habilitação é de porte obrigatório).
Se a CNH suspensa já é um problema, uma vez que ela impede que o motorista dirija, imagine cometer uma infração de trânsito enquanto a habilitação estiver suspensa. Como se pode esperar, as consequências não são nada boas para o motorista.
Excesso de velocidade é uma das infrações mais registradas nas cidades e rodovias brasileiras. Para se ter uma ideia, conforme dados da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (Ammetra), obtidos junto à Polícia Rodoviária Federal (PRF), somente no primeiro semestre de 2024 houve um crescimento de...
Pagar multas de trânsito é motivo de estresse para muitos motoristas. Os valores não são amigáveis e, se acumuladas, podem representar um desequilíbrio no orçamento. Além disso, o que muitos motoristas não sabem é que pagar a multa não impede de recorrer da autuação, mas é preciso atenção a esse...
Muitas infrações descritas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) contam com medidas administrativas que são complementares à penalidade de multa. Entre elas, as mais aplicadas são a retenção e remoção do veículo, e o recolhimento da CNH.
Nada mais justo do que, em caso de multa aplicada, o condutor receba algum tipo de prova de que realmente cometeu a infração. Isso acontece por meio da Notificação de Autuação.
Recentemente, o Contran publicou a Resolução nº 1.013/2024 abordando as novas diretrizes sobre os sistemas de livre passagem (free flow) em vias urbanas e rurais. As mudanças dizem respeito especialmente ao valor da tarifa, forma de pagamento e prazos.
Muitas vezes, os agentes de trânsito ou os próprios equipamentos utilizados para registrar algumas infrações (como os radares de velocidade e o bafômetro) estão sujeitos a erros, e você pode solicitar a anulação de uma multa.
Esperar que a notificação de multa chegue pelos Correios pode não ser uma boa ideia. Acontece que, atualmente, existem algumas maneiras mais práticas e até mais eficazes de o motorista ficar sabendo que foi multado. Uma delas é por meio do Sistema de Notificação Eletrônica - SNE.
Entre as infrações mais temidas estipuladas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as gravíssimas, sem dúvida, estão na lista principal. Acontece que suas consequências são as mais severas (como multas bem caras) - além, é claro, de gerarem alto risco de acidente nas rodovias.
Recentemente, Detrans de vários estados passaram a emitir notificações de suspensão da CNH por infrações cometidas anos atrás (2019, 2020, 2021). Mas, afinal, isso é legal no ponto de vista jurídico?
Você sabia que o simples fato de estar sem CNH ou com ela vencida não deve definir culpa em acidente de trânsito? Alegações do tipo não ganham peso jurídico por si só. E essa decisão partiu do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um caso envolvendo sinistro entre um condutor de veículo de passeio...
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina as situações em que o sujeito precisa se 'reeducar' enquanto condutor. Situações em que ele, por cometer determinados atos ilegais no trânsito, precisa 'refrescar sua memória' com o que foi aprendido lá na autoescola.
Muitas pessoas nem se lembram do próprio documento de identificação (RG) por estarem acostumadas a utilizar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para tudo. Em diversas situações ela é aceita e desempenha legalmente esse papel em todo o território nacional.
Quando os condutores cometem infrações de trânsito, logo pensam que as principais consequências serão a multa e os pontos na carteira. Mas o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estipula bem mais do que isso.
Uma coisa que ainda gera dúvida aos novos e até aos mais experientes motoristas é quanto às regras de estacionamento. Afinal, existe uma série de locais em que estacionar é proibido e, por isso, passível de multa. Em outros casos, os condutores realmente não sabem o que podem ou não fazer, como...