Saiba como fica a reforma tributária aprovada no Senado, que volta à Câmara O Senado Federal aprovou na última quinta-feira (12) uma nova versão do projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto prevê a simplificação dos impostos, amplia a lista de produtos isentos na cesta básica e mantém as armas de fora do Imposto Seletivo, que define uma taxação extra de bens...
Senadores tentam 'revanche' da indústria contra Imposto do Pecado No apagar das luzes de 2024, senadores tentam aprovar mudanças na regulamentação da reforma tributária que alteram o projeto aprovado na Câmara.
CCJ do Senado adia votação da PEC das Praias A base do governo Lula (PT) pediu vistas, e a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) adiou nesta quarta-feira (4) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, que prevê a transferência de terras de marinha para estados, municípios ou particulares.
PEC das Praias será votada com brecha para privatização, mesmo com mudança A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve votar nesta quarta (4) a chamada PEC das Praias que, caso seja aprovada, pode privatizar terrenos no litoral que hoje pertencem à União.
Após polêmica, PEC das Praias será votada na CCJ do Senado nesta quarta A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve voltar a discutir, na quarta-feira (4), uma proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União.
Como funciona o cadastro de condenados por estupro e pedofilia após lei sancionada por Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (28) a lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, um sistema de consulta pública que será desenvolvido a partir dos dados do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O objetivo é...
Fim da escala 6x1 une esquerda e direita, diz senador Cleitinho O senador Cleitinho (Republicanos-MG) disse que o projeto para acabar com a escala 6x1 une esquerda e direita e tem respaldo em toda a sociedade. "Não vejo essa pauta como ideológica. Vejo muito trabalhador falando que é de direita falando que apoia", disse ele à coluna.
Senado instala segunda CPI para investigar plataformas de apostas O Senado instalou nesta terça-feira (12) a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a atuação de plataformas de apostas no Brasil. Será a segunda CPI com as chamadas "bets" no centro do debate. O Senado já tem em andamento uma CPI que apura apostas esportivas e escândalos de...
Com CPI das Bets no Senado, Pacheco estuda respostas à 'epidemia' de jogos Com uma CPI das Bets instalada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende promover um amplo debate sobre o tema dos jogos e apostas onlines para municiar o Congresso no enfrentamento do tema.
Com virose, Pacheco desiste de votar em BH e permanece em Brasília O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), desistiu de votar em seu domicílio eleitoral, em Belo Horizonte (MG), e permaneceu em Brasília, neste domingo (6),
Senado aprova urgência de projeto que muda a Lei de Ficha Limpa O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28) requerimento para acelerar a tramitação de um projeto de lei que enfraquece a Lei da Ficha Limpa. Essa proposta aprovada é criticada por entidades ligadas à transparência e combate à corrupção. A expectativa é que o plenário da Casa vote a matéria...
Senado vota transição para fim da desoneração da folha; entenda O Senado Federal analisa nesta terça-feira (20) o regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e as cidades com até 156 mil habitantes até o fim de 2024. Criado há 13 anos de maneira provisória, o benefício fiscal será reduzido de maneira progressiva...
Comissão do Senado adia novamente votação de projeto que regulamenta vapes A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado adiou novamente nesta terça (20) a votação do projeto de lei que regulamenta a comercialização dos cigarros eletrônicos, hoje proibida no país.
Mágoa com Alcolumbre faz Sarney virar cabo eleitoral em disputa do Senado Fora da vida política há dez anos, o ex-presidente José Sarney (MDB) virou cabo eleitoral da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na disputa para a presidência do Senado. Ele está com 94 anos.
Desoneração: divergências entre Haddad e Pacheco entram na pauta do Senado O Senado pode votar nesta terça-feira (16) o projeto de lei sobre a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores em meio a intenso debate.
Pacheco deve apresentar projeto sobre dívidas dos estados ainda hoje O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou um projeto desenvolvido para tentar resolver as dívidas estimadas em R$ 700 bilhões dos estados com a União. Ele afirma que o texto será divulgado ainda nesta terça-feira (9).
Após 1 ano parado, Conselho de Ética arquiva denúncias contra 3 senadores Depois de pouco mais de um ano de inatividade, o Conselho de Ética do Senado Federal retomou a atividade nesta terça-feira, 9, e arquivou quatro denúncias analisadas durante a sessão. Os casos envolviam os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Randolfe Rodrigues (sem...
Comissão do Senado aprova projeto que concede prisão especial para policiais; entenda A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira, 2, um projeto que prevê prisão especial para agentes de segurança pública que forem detidos. A proposta garante que policiais que forem presos fiquem em quartéis do próprio órgão em que trabalham ou em celas diferentes dos...
Liberação de cassinos racha aliança de evangélicos com o centrão: 'Vício' A oposição ferrenha da bancada evangélica à legalização dos jogos de azar no Brasil rachou a relação da direita e do centrão no Congresso.
PEC das Praias: Flávio Bolsonaro incluirá texto que cita 'bem de uso comum' O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da PEC das Praias, decidiu incluir no texto da proposta um artigo que cita as faixas de areia como "bens públicos de uso comum".