O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28) requerimento para acelerar a tramitação de um projeto de lei que enfraquece a Lei da Ficha Limpa. Essa proposta aprovada é criticada por entidades ligadas à transparência e combate à corrupção. A expectativa é que o plenário da Casa vote a matéria...
O Senado Federal analisa nesta terça-feira (20) o regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e as cidades com até 156 mil habitantes até o fim de 2024. Criado há 13 anos de maneira provisória, o benefício fiscal será reduzido de maneira progressiva...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado adiou novamente nesta terça (20) a votação do projeto de lei que regulamenta a comercialização dos cigarros eletrônicos, hoje proibida no país.
Fora da vida política há dez anos, o ex-presidente José Sarney (MDB) virou cabo eleitoral da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na disputa para a presidência do Senado. Ele está com 94 anos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou um projeto desenvolvido para tentar resolver as dívidas estimadas em R$ 700 bilhões dos estados com a União. Ele afirma que o texto será divulgado ainda nesta terça-feira (9).
Depois de pouco mais de um ano de inatividade, o Conselho de Ética do Senado Federal retomou a atividade nesta terça-feira, 9, e arquivou quatro denúncias analisadas durante a sessão. Os casos envolviam os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Randolfe Rodrigues (sem...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira, 2, um projeto que prevê prisão especial para agentes de segurança pública que forem detidos. A proposta garante que policiais que forem presos fiquem em quartéis do próprio órgão em que trabalham ou em celas diferentes dos...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da PEC das Praias, decidiu incluir no texto da proposta um artigo que cita as faixas de areia como "bens públicos de uso comum".
O projeto da "PEC das Praias", que abre espaço para a "privatização" da costa brasileira, tirando terrenos de marinha da lista de bens da União, foi apresentado e está em discussão no Senado. Com relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a proposta está aberta para consulta pública.
Uma suposta "privatização das praias brasileiras" veio à tona nesta semana após o Senado começar a discutir uma alteração constitucional. A PEC 3/2022 pretende tirar "terrenos de marinha" —uma extensa área do litoral do país— da lista de bens da União.
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
Em meio ao conflito com o X, o ministro Alexandre de Moraes alfinetou as redes sociais, durante sessão no Senado nesta quarta-feira (17). O magistrado participou da entrega de um anteprojeto que atualiza o Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, alvo de um ataque do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta quinta-feira, 11.
O jornalista norte-americano Michael Shellenberger foi convidado a participar de uma audiência na Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado brasileiro nesta quinta-feira (11). Ele divulgou e-mails que mostram suposta interferência do ministro Alexandre de Moraes no X - antigo Twitter.
O vice-presidente da Braskem, Marcelo Arantes, admitiu nesta quarta-feira (10) — pela primeira vez publicamente — que a petroquímica "é responsável" pelo desastre ambiental e social gerado em Maceió após o afundamento do solo de cinco bairros.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou que encaminhará um parecer ao presidente Lula (PT) se manifestando contra o PL (projeto de lei) que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como "saidinha". Aprovado pela Câmara na semana passada, o texto aguarda a sanção do chefe do...
Um grupo de senadores que participaram da CPI da Covid, de 2021, se reuniu com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para pedir o desarquivamento dos pedidos de indiciamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga, além de...
O Senado deve ouvir, na próxima terça-feira, 19, o diretor da Polícia Administrativa da Polícia Federal (PF), Rodrigo de Melo Teixeira, que prestará informações sobre a retenção do influenciador português, Sérgio Tavares, no Aeroporto de Guarulhos (SP), no dia 25 de fevereiro. A audiência pública...