Direito de não produzir provas contra si pode barrar bodycams na polícia? A CSP (Comissão de Segurança Pública) da Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto de lei que prevê a proibição do uso de imagens de câmeras corporais de policiais como provas criminais contra agentes do Estado. O projeto segue tramitando. Principal argumento é o de que ninguém é obrigado a...
Senado pode votar aumento do número de deputados nesta quarta-feira (18) O Senado Federal pode votar na próxima quarta-feira (18) o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares da Câmara dos Deputados. O projeto já foi aprovado na Casa no dia 6 de maio e, caso se torne lei, passará a valer a partir das eleições de 2026.
Empurrar problemas para emendas virou fetiche do governo, diz Rodrigo Maia A crise do IOF levou o governo a propor novas medidas pela redução do imposto, que parece ter um fetiche em empurrar todos os seus problemas para as emendas parlamentares, e todo orçamento acaba também sendo prejudicado, avaliou Rodrigo Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições...
Deputado que presidiu sessão com bate-boca acusa bolsonaristas de tumulto O deputado federal Rogério Correia (PT-MG), que presidiu a comissão que ouvia o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acusou parlamentares bolsonaristas de tumultuarem a audiência pública realizada na tarde de hoje. A declaração foi feita durante entrevista ao UOL News, do Canal UOL.
Haddad após confusão na Câmara: 'Vomitam números errados sobre a economia' O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lamentou a confusão que resultou no encerramento antecipado da audiência pública na Câmara dos Deputados. Ele criticou a postura dos integrantes da oposição. "A pessoa faz uma pergunta, vomita uma porção de números errados sobre a economia e simplesmente sai...
'Tem algo muito errado com o Brasil', diz Haddad sobre alíquotas de IR O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o cumprimento da promessa de isentar o Imposto de Renda dos brasileiros que recebem até R$ 5.000 corrige um erro do sistema tributário nacional que prejudica os mais pobres.
Haddad apresentará alternativa ao IOF a líderes na casa de Motta O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresenta a líderes partidários, na noite de amanhã, uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para cobrir um possível rombo nas contas públicas estimado em R$ 31 bilhões.
Entenda projeto que acaba com descontos associativos em benefícios do INSS A Câmara dos Deputados aprovou ontem (20) a urgência na tramitação de um projeto de lei que acaba com os descontos automáticos feitos por associações de classe nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entenda a proposta, que revoga um inciso de uma...
Câmara aprova tramitação urgente de projeto que acaba com descontos do INSS A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (20) um requerimento para acelerar a análise de um projeto de lei que acaba com os descontos automáticos feitos por associações de classe nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Josias sobre Zambelli pedir Pix: 'Cada um é livre para fazer papel de bobo' Pedir dinheiro nas redes sociais não é considerado crime no Brasil, mas cada um é livre para fazer papel de bobo e idiota, avaliou o colunista Josias de Souza no UOL News, do Canal UOL.
Mais da metade dos votos do governo na Câmara vieram do centrão Os deputados da União Progressista, a federação entre União Brasil e PP, deram 31.853 votos que seguiram a orientação do governo desde 2023. São 19,8% dos votos governistas na Câmara até agora, mais do que qualquer outro partido, incluindo o PT (18,6% do total de votos favoráveis).
Jurista: Câmara usa ação que ajudaria Bolsonaro para abrir fogo contra STF Ao aprovar a manobra que suspende a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), e que poderia beneficiar outros réus, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a Câmara dos Deputados usa o resquício de imunidade parlamentar para abrir fogo contra o STF (Supremo Tribunal...
Decisão de Moraes segue a Constituição, não paixões, diz advogado A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que votou para derrubar a manobra da Câmara dos Deputados que suspende a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), é coerente e segue a Constituição e não paixões de torcidas, disse o professor e...
Líder do PDT: Lupi foi ignorado e relegado a segundo plano pelo governo O deputado federal Mário Heringer, líder do PDT na Câmara, disse que o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi foi ignorado e relegado a segundo plano pelo governo Lula (PT) após a implosão de escândalo de corrupção no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A declaração foi dada durante...
Motta fala em 'exagero' e diz que Congresso discute 'readequação' de penas do 8/1 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há consenso no Congresso Nacional e no Judiciário de que houve exagero na aplicação de parte das penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo o presidente da Casa, os deputados discutem um...
Josias: Acordo para redução de penas do 8/1 é xeque-mate em Bolsonaro O acordo que está sendo costurado entre o governo Lula (PT) e líderes da Câmara e do Senado para aprovação do novo projeto que reduz penas de condenados pelo 8 de Janeiro é um xeque-mate no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), avaliou o colunista Josias de Souza no UOL News, do Canal UOL.
'Judiciário está se metendo em praticamente tudo', diz Hugo Motta O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu enxugamento da máquina pública e se queixou sobre interferências do Judiciário em outros poderes.
Glauber Braga: 'Pedir desculpas é pior que uma cassação de mandato' O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), alvo de processo de cassação por agredir um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre), disse que pedir desculpas neste momento seria pior que a perda do mandato. Ele também voltou a culpar o ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) de estar por...
Lula participa nesta quarta de jantar com Motta e entrega PEC da Segurança ao Congresso O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa hoje, às 20 horas, de jantar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os líderes da Casa. A reunião será realizada na Residência Oficial da Câmara dias depois de a bancada do PL ter protocolado o requerimento de...