Câmara retoma hoje votação do ajuste fiscal após manter bloqueio de emendas A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (18) a análise do projeto de lei que altera regras do arcabouço fiscal e bloqueia as emendas parlamentares.
Entenda o que muda com a reforma tributária aprovada pela Câmara A reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17) promete simplificar e tornar mais transparente a arrecadação de impostos no país. O texto também define alíquotas diferentes para estimular ou desestimular a comercialização de alguns produtos. Entenda o que vai mudar...
Cris Fibe: Castração química não é efetiva e não vai reduzir crimes sexuais O projeto de lei que prevê a castração química de pessoas condenadas por pedofilia, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12), não é efetivo e não deve reduzir a prática de crimes sexuais, avaliou a colunista Cris Fibe no UOL News, do Canal UOL.
CCJ aprova projeto que permite dono de terra usar força própria para expulsar invasor A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de Lei que permite o uso de força própria ou policial mesmo sem ordem judicial para retirar invasores de terra e aumenta a pena para os infratores. A proposição também altera o Código Civil, o...
Câmara aprova projeto que facilita acesso a armas por condenados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que permite que pessoas investigadas em inquéritos policiais ou condenadas em primeira instância possam registrar armas. A proposta agora volta ao Senado, porque houve alteração no texto.
Voto impresso na CCJ: veja quais deputados foram a favor e contra o projeto A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), por 31 votos a 20, um projeto pela volta do voto impresso nas eleições brasileiras. O texto ainda precisa ser pautado e analisado em plenário para avançar.
Câmara aprova projeto para proibir uso de celular nas escolas do país A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (11) um projeto de lei para proibir o uso de celulares por alunos da educação básica em todo o Brasil, em escolas públicas e particulares. O texto agora segue para apreciação no Senado.
Servidor é preso ao tentar entrar com 30 munições para pistola na Câmara Um servidor do Ministério da Saúde foi preso ao tentar entrar com 30 munições para pistola .380 na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10). A prisão foi feita pela Polícia Legislativa da Câmara.
Trump é indicado em Brasília para receber Medalha do Mérito Legislativo O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, foi indicado para receber a Medalha do Mérito Legislativo, concedida pela Câmara dos Deputados em Brasília.
Em campanha à sucessão de Lira, Hugo Motta se reúne com FPA e bancadas estaduais nesta terça Candidato a presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) terá reuniões com a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) e com bancadas estaduais nesta terça-feira (3).
Lira critica PF por indiciar deputados e diz ver ações com 'preocupação' O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quarta-feira (27) a ação da Polícia Federal de indiciar dois deputados por discursos feitos em plenário contra um delegado da corporação.
CCJ da Câmara aprova projeto que prevê porte de arma a agentes de trânsito A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (18) um projeto de lei que busca instituir a Lei Geral dos Agentes de Trânsito. Proposto pelo deputado Nicoletti (União-RR) e relatado pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), o projeto inclui os agentes de trânsito no...
PEC do Aborto volta à pauta da CCJ da Câmara e pode ser votada nesta terça-feira A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados colocou na pauta desta terça-feira, 18, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Aborto, que pode acabar com as possibilidades de aborto legal no Brasil. A pauta é uma das principais bandeiras promovidas pela presidente do...
Presidente da CCJ da Câmara relata ameaças de morte e pede escolta da Polícia Legislativa A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), pediu escolta da Polícia Legislativa para o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). De Toni alega que vem recebendo sucessivas ameaças de morte nas redes sociais em razão da PEC (Proposta de...
Autor de explosões em Brasília passou por detector de metal na Câmara O homem que causou as explosões na praça dos Três Poderes, Francisco Wanderley Luiz, passou, sem intercorrências, por um detector de metais ao acessar o Anexo 4 da Câmara dos Deputados. Segundo imagens divulgadas hoje (14) pela Casa, o autor do ataque entrou no prédio por volta de 8h15 dessa...
Morto em frente ao STF teve 'problemas mentais' após divórcio, diz deputado O deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC) disse que Francisco Wanderley Luiz, dono do carro que explodiu na Praça dos Três Poderes, aparentava "sérios problemas mentais" depois de um divórcio. Goetten é de Rio do Sul (SC), mesma cidade de Luiz, e conhece o chaveiro desde a juventude.
Após explosões, Congresso e STF suspendem trabalhos até as 12h de quinta A Câmara dos Deputados, o STF e o Senado suspenderam os trabalhos previstos até as 12h de quinta (14), após as explosões na praça dos Três Poderes na noite desta quarta (13).
Câmara suspende votação após explosões e morte em Brasília O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-AL) suspendeu nesta quarta-feira (13) a sessão que acontecia na Câmara dos Deputados por volta de 20h45, quando recebeu a confirmação de que uma pessoa havia morrido após explosões na Praça dos Três Poderes.
Fim da escala 6x1 une esquerda e direita, diz senador Cleitinho O senador Cleitinho (Republicanos-MG) disse que o projeto para acabar com a escala 6x1 une esquerda e direita e tem respaldo em toda a sociedade. "Não vejo essa pauta como ideológica. Vejo muito trabalhador falando que é de direita falando que apoia", disse ele à coluna.
O que é preciso para PEC da escala 6x1 ser aprovada? Entenda tramitação O texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que sugere o fim da escala de trabalho 6 x 1 atingiu na manhã desta quarta-feira (13) o número de assinaturas necessárias para a tramitação no Congresso Nacional. Segundo a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), 194 parlamentares assinaram a...