Como denunciar uma empresa ao Procon e buscar seus direitos?
Quais são as regras do cheque especial? Por meio do cheque especial, os bancos emprestam dinheiro às pessoas. Assim, de acordo com as informações cadastrais e a movimentação financeira do cliente, é estipulado um limite de crédito.
Como funciona o financiamento de bens duráveis? Os financiamentos para compra de geladeira, fogão, televisão, computador, entre outros bens duráveis, são realizados por meio da loja onde é feita a compra. Ela faz a intermediação entre consumidor e banco. Há lojas que têm sua própria financeira, como Casas Bahia, Magazine Luiza e C&A, entre...
Se a inflação recua, seu aluguel pode diminuir? Entenda O que acontece se o IGP-M, índice usado para reajustar contratos de aluguel, ficar negativo no acumulado em 12 meses? O valor do aluguel nos contratos pode ser reduzido? Veja o que dizem imobiliárias, advogados e especialistas do setor de imóveis.
Seguro DPVAT: O que é? Quem tem direito? Quem administra os recursos? O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como Seguro DPVAT, é um seguro obrigatório criado em 1974 que protege todos os brasileiros em casos de acidentes de trânsito.
Taxa de vômito e de sobra de comida em bares: você tem de pagar essa conta? Se você passar mal e vomitar num bar, é obrigado a pagar uma taxa de limpeza? E se sobrar comida no prato num rodízio japonês? Essas cobranças são feitas em diferentes estabelecimentos comerciais, mas será que estão de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?
Quer ganhar dinheiro com Nota Fiscal Paulista? Veja setores que mais pagam Você sabia que o resgate de dinheiro na sua conta pela Nota Fiscal Paulista varia de acordo com o tipo do estabelecimento? Enquanto livrarias devolvem 30% do arrecadado com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), restaurantes transferem apenas 10%.
Receitas médicas têm validade nacional; entenda o que está previsto na lei Todos os receituários médicos, inclusive os de medicamentos sujeitos à controle especial agora têm validade nacional. É o que determina a Lei 13.732, publicada no dia 9 de novembro de 2018 e em vigor desde o dia 7 de fevereiro deste ano.
Justiça não tem devolvido dinheiro de quem cai em golpe e dá senha de banco O Judiciário está mais rigoroso na análise de ações por supostas fraudes em compras com cartões. Os magistrados, sobretudo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), têm dado ganho de causa aos bancos nos processos em que fica comprovado que os golpistas usaram a senha dos clientes e os cartões com...
Mensalidade da escola pode subir quanto? Devedor pode se rematricular? O UOL conversou com a assessora do Procon-SP Fátima Lemos, com a advogada e representante da Proteste Livia Coelho e com o advogado especialista em direito civil e do consumidor Gustavo Milaré para tirar essas dúvidas. Confira mais abaixo:
5 direitos que o consumidor tem mesmo e 5 que ele só pensa que tem O Dia Mundial do Consumidor é comemorado nesta quinta-feira (15). Mas será que o consumidor sabe o que pode e o que não pode cobrar das empresas?
Banco quer fatura digital, mas você prefere em papel? Conheça seus direitos Você está acostumado a receber as faturas e os avisos bancários em papel, mas, um dia, o banco decide transformar tudo em e-mail ou alerta no site ou no aplicativo, sem perguntar se você concorda. Pode isso?
Empresa não para de ligar para cobrar? Mesmo quem está devendo tem direitos Ficar endividado e com o nome sujo na praça costuma ser desconfortável e motivo de preocupação, mas a situação pode ficar ainda mais incômoda quando as empresas credoras começam a cobrar de uma forma abusiva quem está devendo.
Prato demorou ou veio com bicho? 10 direitos do consumidor em restaurantes
Mentir para fechar negócio é crime e pode dar cadeia; veja como se defender Na hora de fechar negócio, não vale tudo. Mentir ou omitir informações para induzir o consumidor à compra, por exemplo, pode ser considerado estelionato, segundo o advogado especialista em direito imobiliário e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, Kênio de Souza Pereira.