Como fazer carteira de trabalho digital: saiba como pedir o documento
A Carteira de Trabalho digital substituiu o documento de papel a partir de 2019. Contudo, muitos ainda têm dúvida de como fazer a carteira de trabalho digital.
Bolsa família: quem tem direito? Qual valor recebe? Como pedir?
Licença-paternidade: De quantos dias é? Como funciona? Quem tem direito?
Férias coletivas e individuais: diferenças, regras e quanto ganha
CLT garante direitos como 13º e férias; entenda o que é e quem tem acesso
A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) é a principal referência de direitos dos trabalhadores brasileiros. Assinada por Getúlio Vargas em 1943, ela foi modificada diversas vezes, como na reforma trabalhista de 2017 e, mais recentemente, na Medida Provisória 905/2019 (MP que criou o contrato...
Licença-maternidade: Como funciona? Quanto tempo dura? Quem paga?
Que doenças dão direito a aposentadoria por invalidez? É para sempre?
Que doenças dão ao trabalhador a aposentadoria por invalidez? Como isso é definido? A aposentadoria é para sempre ou pode ser revista? Quem fica impedido de trabalhar permanentemente por causa de uma doença ou acidente pode ter direito à aposentadoria por invalidez, que passou a ser chamada de...
Saiba o que é o BPC, benefício pago a idosos e deficientes pobres
Você sabe o que é o BPC (Benefício de Prestação Continuada)? É um benefício assistencial de um salário mínimo por mês pago a idosos a partir dos 65 anos ou deficientes de qualquer idade que comprovem baixa renda.
Regras do INSS e da Previdência Social e o que fazer para a aposentadoria
O que é a Previdência Social? A Previdência Social é um seguro que garante uma aposentadoria ao contribuinte quando ele para de trabalhar. Também garante outros benefícios em caso de doença, invalidez, idade avançada, morte, desemprego, maternidade ou ainda na reclusão (prisão). Para ter direito...
Sou obrigado a tirar férias coletivas? Desconta das minhas férias normais?
Férias coletivas são comuns nos finais de ano ou em períodos de crise, quando algumas empresas optam por suspender as atividades. Por escolha do empregador, funcionários em situações diferentes acabam entrando em férias ao mesmo tempo, o que gera algumas dúvidas. Sou obrigado a tirar férias...
PIS/Pasep: abono salarial, como saber qual é seu número, quem tem direito?
PIS é a sigla para Programa de Integração Social. Pasep é a sigla para Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. São programas pelos quais as empresas e órgãos públicos depositam contribuições em um fundo ligado aos seus empregados, o fundo do PIS/Pasep.
Fundo PIS/Pasep: O que é? Quem pode sacar? Como saber se tenho direito?
De 1971 até 1988, as empresas e órgãos públicos depositavam dinheiro no fundo PIS/Pasep em nome de cada um dos seus funcionários e servidores contratados. Cada trabalhador, então, era dono de uma parte (cota) no fundo.
Pedi aposentadoria, mas o INSS ainda não aprovou; entro nas regras novas?
A reforma da Previdência foi aprovada, e as novas regras para garantir a aposentadoria já estão valendo. Mas o que acontece com quem já fez o pedido e ainda está esperando uma resposta do INSS?
Saiba calcular as parcelas do 13º, quanto vai receber e quem tem direito
A primeira parcela do 13º salário será paga no fim deste mês. Saiba o valor das parcelas, quanto vai receber em cada uma, como é o cálculo proporcional se você não trabalhou o ano inteiro, quem tem direito, entre outras dúvidas.
Você entende todos os descontos que a empresa faz no seu salário?
O trabalhador com carteira assinada tem diversos descontos no salário bruto. De acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), a contribuição previdenciária para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) são obrigatórios e, juntos, somam uma...
Mesmo quem não paga sindicato ganha os benefícios de negociações; é justo?
O fim da contribuição sindical obrigatória e o pagamento por boleto, em vez de desconto na folha de pagamento, estão enfraquecendo os sindicatos. Fica uma discussão: é justo quem não paga o sindicato ter os mesmos benefícios dos trabalhadores filiados? Entre as conquistas, estão aumentos salariais,...
Plano de saúde, advogado, viagens: pagar sindicato vale os benefícios?
O fim da contribuição sindical obrigatória (para sindicalizados ou não) foi uma das diversas mudanças promovidas pela reforma trabalhista. Isso derrubou a receita dos sindicatos em poucos meses. Mas, num momento de crise, uma questão pode ser levantada: a sindicalização em si vale a pena, pelos...
Seguro-desemprego é reajustado em 3,43% e teto vai a R$ 1.735,29
O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado. As informações são do Ministério da Economia e foram divulgadas nesta sexta-feira (18) pela Agência Brasil.
Salário mínimo para quem recebe por hora sobe de R$ 4,34 para R$ 4,54
Os trabalhadores que possuem contrato intermitente, regime de emprego criado em 2017 com a reforma trabalhista, terão o valor mínimo de remuneração reajustado em 4,6%, acompanhando o aumento do salário mínimo mensal, que passou de R$ 954 para R$ 998. O aumento já está em vigor desde 1º de janeiro.