STF entende que caso Zambelli merece resposta dura e rápida, diz professor Há um consenso entre a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de que o caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), considerada uma foragida da Justiça brasileira, merece uma resposta dura e rápida, avaliou o professor de direito Fernando Neisser, da FGV (Fundação Getúlio...
Prazo para regularizar título de eleitor termina hoje; veja o que fazer Os eleitores têm até hoje para regularizar o título de eleitor. A medida é para quem tem pendências com a Justiça Federal —quem não votou, não justificou e não pagou a multa nas últimas três eleições seguidas, incluindo turnos.
Eleitores têm até segunda para regularizar título de eleitor; veja como Eleitores e eleitoras têm até a próxima segunda-feira para regularizar o seu título. O prazo é válido para quem tem pendências com a Justiça Eleitoral e deixou de votar em três turnos seguidos.
TSE alerta que 5 milhões podem ter título de eleitor cancelado; veja como fazer a regularização O prazo final para que os eleitores regularizem a situação na Justiça Eleitoral termina na próxima segunda-feira, 19. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aproximadamente cinco milhões de brasileiros ainda apresentam pendências e são considerados "eleitores faltosos", correndo o risco de...
Eleições: quatro cidades elegeram novos prefeitos hoje; veja quais Eleitores de quatro municípios brasileiros foram às urnas para elegerem novos prefeitos hoje.
STF forma maioria contra Bolsonaro em processo sobre propaganda eleitoral O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma ação sobre propaganda irregular nas eleições de 2022.
PL irá recorrer ao TSE contra decisão que cassou mandato de Carla Zambelli A assessoria do PL informou nesta sexta-feira (31) que irá recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo que determinou a cassação da deputada Carla Zambelli por abuso de poder.
Bolsonaro vai repetir tática que Lula usou em 2018 no TSE? Entenda Após Jair Bolsonaro (PL) dizer que, mesmo inelegível até 2030, planeja registrar candidatura para disputar as eleições de 2026, a situação atual do ex-presidente passou a ser comparada com o contexto no qual Lula (PT) se viu inserido em 2018. Para especialistas, há mais semelhanças do que...
PF investiga inserção de dados falsos em fraude que filiou Lula ao PL A PF (Polícia Federal) investiga a inclusão de dados falsos no esquema de fraude que filiou o presidente Lula (PT) ao PL. O TSE tomou conhecimento da indevida filiação de Lula ao partido de Jair Bolsonaro em julho de 2023.
TSE faz teste para confirmar integridade do sistema das urnas O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) realizou neste sábado (26) o último teste de integridade das urnas.
'Tivemos 7,6 milhões de acessos', diz Cármen Lúcia sobre falhas no e-Título A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, disse existir um problema técnico para os eleitores que desejam justificar suas ausências nas eleições deste domingo (6). Ela atribui as falhas de acesso relatadas nas primeiras horas de votação ao volume elevado de acessos...
'Tivemos 7,6 milhões de acessos', diz Cármen Lúcia sobre falhas no e-Título A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, disse existir um problema técnico para os eleitores que desejam justificar suas ausências nas eleições deste domingo (6). Ela atribui as falhas de acesso relatadas nas primeiras horas de votação ao volume elevado de acessos...
Cármen Lúcia destaca urna 'segura e auditável' e pede voto sem hostilidades A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou em pronunciamento na TV a importância do voto e a segurança das urnas eletrônicas para as eleições que vão definir prefeitos e vereadores em 5.569 cidades do País neste domingo, 6. No discurso, a magistrada reforçou...
Motorista de app que adesivar carro com candidato pode ser preso A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (3), quatro pessoas envolvidas em compra de votos na cidade de Teresina (PI). Eles distribuíam de R$ 100 a R$ 200 para que motoristas de aplicativo adesivassem seus veículos com publicidade favorável a um candidato.
Cármen Lúcia defende regulação das redes: 'Cabresto digital nos desinforma' A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta sexta-feira (4) a regulação das redes sociais no Brasil ao afirmar que as plataformas digitais impõem um "cabresto digital" que desinforma a população.
Ex-assessor de Moraes quer barrar inquéritos abertos 'espontaneamente' por ministros do STF A defesa do perito Eduardo Tagliaferro prepara uma ação de institucionalidade que será apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias para questionar a abertura de inquéritos de ofício pelos ministros, como ocorreu na investigação sobre o vazamento de mensagens do gabinete de...
Policiais de SP negam pedido de Moraes para confiscar celular de ex-assessor Policiais civis rechaçaram nesta sexta-feira (23) a versão do cunhado do perito Eduardo Tagliaferro de que um delegado da Seccional de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, teria ordenado a entrega do celular do ex-chefe do setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para...
Peças públicas dos inquéritos de milícias digitais e fake news não citam pedidos de Moraes ao TSE O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deixou de incluir nos documentos públicos do inquérito das milícias digitais qualquer menção ao envolvimento da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na produção de...
Análise: TSE tem poder limitado de polícia, mas Moraes não cometeu crime O ministro do STF Alexandre de Moraes extrapolou o poder de polícia do TSE ao não obedecer regras jurídicas exigidas para a conduta de ritos envolvendo os dois tribunais, mas não cometeu crime. É o que afirmou o advogado especialista em direito eleitoral Alberto Rollo, no UOL News desta...