TSE marca para semana que vem julgamento que pode cassar governador de RR
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou para a próxima terça-feira (11) o julgamento que pode cassar o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP).
Veja os 4 principais pontos do voto a favor da cassação de Castro no TSE
A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Isabel Gallotti votou pela cassação do mandato do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Suspenso em seguida por um pedido de vista, o julgamento pode ser retomado só em 2026.
Operação no Rio influenciou data de julgamento de Castro? Advogado analisa
A megaoperação policial no Rio influenciou a escolha da data do julgamento de recursos que pedem a cassação do governador do estado, Cláudio Castro, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)? A questão foi analisada pelo advogado Alberto Rollo no Poder e Mercado, do Canal UOL.
TSE interrompe julgamento que pode cassar mandato de Cláudio Castro
Com Mendonça de relator, TSE aprova criação do partido Missão, do MBL
Mendonça suspende julgamento de governador após RR contratar seu instituto
O ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, em agosto, o julgamento no TSE que pode cassar o governador de Roraima. Em março, o instituto fundado pelo ministro recebeu R$ 273 mil do governo do estado, em um contrato sem licitação. O caso foi revelado pelo jornal O Globo e confirmado pelo UOL.
MP Eleitoral é a favor da inclusão de trama golpista em ação contra Bolsonaro no TSE
O Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor de que provas obtidas nas investigações da trama golpista julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) possam ser incluídas em ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tramita no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O parecer foi...
Quem é Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes no TSE detido na Itália
Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foi levado para uma delegacia pela polícia da Itália hoje (1º).
Tagliaferro confirma participação por videoconferência em audiência no Senado sobre Moraes
O perito criminal Eduardo Tagliaferro, que foi chefe da assessoria de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou nesta quarta-feira, 27, que vai participar por videoconferência de audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado no próximo dia 2. A reunião do...
Projeto que muda propaganda eleitoral proíbe vídeo de IA nas campanhas
O Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, atualmente em análise no Congresso Nacional, apresenta-se como uma proposição extensa voltada à consolidação de toda a legislação eleitoral brasileira. Nesse sentido, ele busca substituir o Código Eleitoral e outras leis eleitorais, introduzindo...
Comissão liderada por Flávio deve ouvir ex-auxiliar de Moraes no dia de julgamento de Bolsonaro
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira, 26, requerimento de convite do perito criminal Eduardo Tagliaferro, que foi chefe da assessoria de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para prestar depoimento sobre o funcionamento do gabinete do ministro...
STF entende que caso Zambelli merece resposta dura e rápida, diz professor
Há um consenso entre a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de que o caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), considerada uma foragida da Justiça brasileira, merece uma resposta dura e rápida, avaliou o professor de direito Fernando Neisser, da FGV (Fundação Getúlio...
TSE torna dono da Havan inelegível por abuso de poder econômico
Prazo para regularizar título de eleitor termina hoje; veja o que fazer
Os eleitores têm até hoje para regularizar o título de eleitor. A medida é para quem tem pendências com a Justiça Federal —quem não votou, não justificou e não pagou a multa nas últimas três eleições seguidas, incluindo turnos.
Eleitores têm até segunda para regularizar título de eleitor; veja como
Eleitores e eleitoras têm até a próxima segunda-feira para regularizar o seu título. O prazo é válido para quem tem pendências com a Justiça Eleitoral e deixou de votar em três turnos seguidos.
TSE alerta que 5 milhões podem ter título de eleitor cancelado; veja como fazer a regularização
O prazo final para que os eleitores regularizem a situação na Justiça Eleitoral termina na próxima segunda-feira, 19. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aproximadamente cinco milhões de brasileiros ainda apresentam pendências e são considerados "eleitores faltosos", correndo o risco de...
Eleições: quatro cidades elegeram novos prefeitos hoje; veja quais
Eleitores de quatro municípios brasileiros foram às urnas para elegerem novos prefeitos hoje.
STF forma maioria contra Bolsonaro em processo sobre propaganda eleitoral
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma ação sobre propaganda irregular nas eleições de 2022.
PL irá recorrer ao TSE contra decisão que cassou mandato de Carla Zambelli
A assessoria do PL informou nesta sexta-feira (31) que irá recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo que determinou a cassação da deputada Carla Zambelli por abuso de poder.