Emendas, golpe e caso de venda de sentenças: STF planeja recesso sem férias Oito dos onze ministros vão trabalhar durante o recesso do STF (Supremo Tribunal Federal), que começa na sexta-feira (20). A praxe era o presidente, Luís Roberto Barroso, e o vice, Edson Fachin, se revezarem durante o plantão para a tomada de decisões consideradas urgentes. Mas outros seis...
Dino continuará atuando em processo sobre emendas no recesso no Judiciário O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), continuará atuando durante o recesso do Judiciário em dois temas: sobre o "orçamento secreto" e sobre a prevenção e combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. São os dois processos estruturais —ou seja, que não são resolvidos por uma...
André Mendonça ecoa voz dissonante em votações sobre golpe e ataque ao STF Saiu de André Mendonça a única voz dissonante no STF (Supremo Tribunal Federal) em dois votos proferidos na sexta-feira (13). Primeiro, o ministro declarou que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) não tem direito ao foro especial e, portanto, não poderia ser julgado na Corte. Antes dele, os...
Fux critica 'orgia legislativa' e omissão do Congresso O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como "orgia legislativa" a constante alteração de leis no Brasil. Para ele, essa instabilidade gera insegurança jurídica e prejudica o ambiente econômico.
Quaest: Maioria de lulistas e bolsonaristas quer responsabilizar big techs Seis em cada dez brasileiros (60%) defendem que plataformas digitais, como Instagram, TikTok, YouTube, X, WhatsApp e Telegram devem ser responsabilizadas pelos conteúdos publicados pelos usuários. Outros 31% discordam disso e 9% não souberam responder. A maioria tanto dos eleitores de Lula quanto...
AGU solicita que plataforma derrube desinformação sobre políticas públicas A AGU (Advocacia Geral da União) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que as plataformas digitais sejam obrigadas, sem autorização judicial, a retirarem do ar conteúdos que "manifesta e deliberadamente" propaguem desinformação sobre políticas públicas.
PGR contesta arquivamento de ação contra Alckmin por suspeita de caixa 2 em 2014 O procurador-geral da República, Paulo Gonet, contestou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de arquivar uma ação de improbidade administrativa contra o vice-presidente Geraldo Alckmin e outros réus, envolvendo suspeitas de caixa dois de R$ 8,3 milhões repassados...
Copom faz última reunião sob Campos Neto e deve elevar juros Este texto é parte da newsletter Pra Começar a Semana enviada para assinantes. Quer receber antes e diretamente no seu email? Inscreva-se.
Toffoli vota para obrigar redes sociais a banirem conteúdo criminoso O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (5) no sentido de obrigar redes sociais e plataformas de internet a retirarem do ar conteúdo criminoso, mesmo que não haja ordem judicial nesse sentido. Foi dele o primeiro voto no julgamento que pode resultar na...
Regra atual cria imunidade para redes sociais divulgarem crime, diz Toffoli O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (4) que o artigo 19 do Marco Civil da Internet concede imunidade para empresas que divulgam postagens criminosas ou incentivadoras de atos ilícitos.
STF libera emendas sob condições. Ou: A ineficiência a serviço da corrupção O ministro Flávio Dino, do Supremo, tinha um de dois caminhos no caso da liberação das emendas parlamentares: ou seguia a Constituição, com suas exigências de transparência no gasto público, ou cedia a uma vertente do gangsterismo, que consiste em torrar bilhões do Orçamento sem que se saiba como...
Os bastidores do aniversário de Toffoli que ajudou a frustrar golpe em 2022 O que havia começado como "bate-papos descontraídos", em um almoço de aniversário, terminou em diálogos confidenciais que convenceram o aniversariante daquele 20 de novembro de 2022 —o ministro do STF Dias Toffoli— a empreender um plano que pode ter atrapalhado o golpe de Estado planejado, segundo...
Golpe, Musk, eleição: STF chega fortalecido para regulamentar redes sociais Ao menos três fatores recentes incentivaram o STF (Supremo Tribunal Federal) a ignorar a leniência do Congresso Nacional e regulamentar, ele mesmo, o funcionamento das redes sociais e das plataformas de internet no Brasil. Entre os motivos estão a difusão de ideias golpistas, a briga de Elon Musk...
Como professora ofendida levou Google ao STF e pode mudar redes no Brasil (Toda semana, Diogo Cortiz e Helton Simões Gomes conversam sobre tecnologia no podcast Deu Tilt. O programa vai ao ar às terças-feiras no YouTube do UOL, no Spotify, no Deezer e no Apple Podcasts. Nesta semana, o assunto é: o enquadro do STF nas redes; IA x Wikipédia; Ricaços x stalker de jatinhos)
PF revela o macabro 'terrorismo de Estado' no projeto golpista de Bolsonaro Para quem tem olhos de ver e vontade de enxergar, a Operação Contragolpe da Polícia Federal revelou um "plus", algo a mais macabro. À luz do direito internacional público, houve também "terrorismo de Estado".
Lava Jato: Toffoli confirma grampo ilegal na cela do doleiro Alberto Youssef em 2014 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou o sigilo de depoimentos, informações e áudios relacionados ao grampo ilegal na cela onde o doleiro Alberto Yousself estava preso em 2014, na primeira fase da Operação Lava Jato, informou o STF hoje.
Gilmar Mendes diz que 'certamente Brasil seria outro e pior' sem inquérito das fake news O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (18), que o Brasil seria "outro e pior" sem o inquérito das fake news, relatado no Supremo pelo ministro Alexandre de Moraes. A declaração foi dada em um evento comemorativo dos 35 anos da Constituição de Mato...
Bomba impulsiona plano do STF de impor limites a redes sociais Quando a bomba de Francisco Wanderley Luiz explodiu em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada, a Corte já havia agendado para o próximo dia 27 o julgamento que pode resultar na regulação de redes sociais e plataformas de internet. Após o ataque, integrantes do tribunal passaram...
Lava Jato: STF rejeita recurso de Collor e mantém pena de 8 anos e meio de prisão O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quarta-feira, 14, o recurso do ex-presidente Fernando Collor e manteve a pena de 8 anos e 6 meses de prisão decorrente de uma condenação na Operação Lava Jato.
Lava Jato: Toffoli empurra para 1ª instância pedido de Eduardo Cunha para anular processo O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, sem análise de mérito, um pedido do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) para anular todas as provas e processos contra ele na Operação Lava Jato.