STF monocrático é 'lenda urbana' e 'mentira deslavada', diz Toffoli
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli rebateu ontem críticas de que a Corte age de forma monocrática. Durante audiência pública sobre propriedade intelectual e direitos autorais na era digital, ele afirmou que essa percepção é falsa.
STF dá passo atrás ao considerar que nepotismo não é nepotismo
O STF formou maioria para permitir a nomeação de parentes de até terceiro grau para cargos de natureza política, como ministros do governo federal e secretários estaduais, distritais e municipais. A farra dos parentes que vai surgir daí é um tremendo retrocesso.
Toffoli chora em sessão do STF: 'Só nós que sentamos nessa cadeira temos a dimensão dela'
Aliados dizem que Gilmar fica na Segunda Turma e enfrentará Fux
Aliados do ministro Gilmar Mendes dizem que ele fica onde está: na presidência da Segunda Turma do Supremo.
Incomodado com críticas públicas, Fux aproveitou aposentadoria de Barroso
Incomodado com as críticas públicas que recebeu dentro e fora do país pelos votos no julgamento da trama golpista, o ministro Luiz Fux já cogitava pedir transferência para a segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal).
Disputa por vaga de Messias na AGU tem 7 nomes, incluindo mulheres negras
A expectativa sobre a possível indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, à vaga de Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal) está gerando especulações em torno de quem ocuparia a cadeira dele na AGU.
Padrão de nomeação do STF mudou com escolhas pessoais após Lava Jato
A escolha de um nome de confiança de Lula para a cadeira de Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal) é vista com naturalidade por juristas e aliados do petista.
Após 'trauma' com Toffoli, indicado ao STF precisa ter confiança de Lula
Após 'trauma' com Toffoli, indicado ao STF precisa ter confiança de Lula
Aliados de Lula têm dito que é inevitável que ele escolha alguém de confiança para a cadeira de Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal). Por trás disso está a relação do presidente com um dos indicados por ele à corte, o ministro Dias Toffoli.
Com saída de Barroso, oposição quer pautar vagas ao STF na eleição 2026
A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), aumenta ainda mais o peso da corte na campanha eleitoral de 2026 por causa das indicações que poderão ser feitas pelo próximo presidente.
Que anistia está sendo costurada? 'Governabilidade já' traz risco futuro?
Qual é o projeto de anistia que vai a votação no Congresso? É anistia ampla, anistia light ou apenas mexida na dosimetria (revisão das penas dos condenados)? Bolsonaro está incluído? E a PEC da Blindagem, passa no Senado e no STF?
PEC da Blindagem, Rueda e o PCC na Faria Lima
"Causa profunda estranheza que essas inverdades venham a público justamente após a determinação de afastamento dos filiados [ministros do governo Lula filiados ao partido]". As inverdades, no caso da nota emitida pelo União Brasil, seriam a de que o presidente do partido, Antonio Rueda, era dono de...
STF forma maioria para restringir cobertura fora do rol da ANS por planos de saúde
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aumentar os requisitos de cobertura de tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por planos de saúde. Os ministros mantiveram o entendimento de que o rol é exemplificativo - ou seja, funciona apenas...
Após derrota na Primeira Turma, Jair Bolsonaro ainda pode recorrer?
A condenação de Jair Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal) deixa o ex-presidente em uma situação difícil de ser revertida porque a opção para recorrer e reverter a decisão dos ministros é limitada.
Voto de Fux facilita rever julgamento do golpe como na Operação Lava Jato
O voto do ministro Luiz Fux abre espaço para um pedido de revisão criminal que pode - no futuro - derrubar o julgamento do inquérito do golpe a exemplo do que ocorreu na Lava Jato com uma nova composição do Supremo Tribunal Federal (STF).
STF livra igreja Universal de multa de R$ 23 milhões por demolir casarões históricos em BH
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) anulou a decisão que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar uma multa de R$ 23 milhões por demolir três casarões históricos para construir um estacionamento em Belo Horizonte.
Presidente da CPMI do INSS se reúne com André Mendonça e pede dados da PF
O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, se encontra na noite de hoje com o ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, em Brasília.
Cartórios da BA faturam R$ 3 bi enquanto ação emperra há 13 anos no STF
A demora de 13 anos do STF para julgar um processo sobre a ocupação de cartórios na Bahia por tabeliães sem concurso específico garantiu um faturamento de R$ 3,1 bilhões a cerca de cem titulares diretamente beneficiados entre 2012 e 2025.
Bolsonaro já era. Tarcísio tem até lema para ser presidente
A autoproclamada centro-direita se reuniu em peso hoje em São Paulo, em um evento à la Faria Lima patrocinado pela Esfera, empresa de eventos e lobby do João Camargo, para mostrar que Tarcísio é, sim, o candidato a presidente, e que Bolsonaro já é passado. Obviamente, na política, tudo pode mudar...