'Big techs' e impunidade civil: depois do STF, nada será como antes amanhã Como cantou Milton, o Nascimento das origens, em parceria com Ronaldo Bastos, haverá limites paras as redes sociais, e "sei que nada será como antes amanhã". A farra como a conhecemos acabou, ainda que venhamos a ficar longe do ideal. Mas lhes conto uma coisa que não é novidade: já me acostumei a...
Dias Toffoli anula decisões da Lava Jato contra ex-ministro Paulo Bernardo O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou, nesta sexta-feira, 6, todos os atos da Operação Lava Jato contra Paulo Bernardo, que foi ministro do Planejamento no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e das Comunicações no governo de Dilma Rousseff.
STF cumprirá a Constituição e o Código Civil; imunidade das redes terá fim O ministro André Mendonça, do Supremo, entra no segundo dia da leitura do seu voto nas duas ações que tratam da constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet. Vamos ver como ele termina. Começou mal. Muito mal. Mas que diabos, afinal, está em julgamento? A possibilidade de as redes...
Por que será que o Supremo atropela o Congresso? O Congresso reclama, reclama e reclama que o Supremo vive se metendo nos assuntos deles, mas lá estão novamente mais uma vez de férias, digo, de recesso, digo, de ponto facultativo. (Sim, eu sei que é difícil acreditar, mas é verdade. Vai ter um evento do Brics e aí o Congresso vai tirar férias,...
Presidente do Google: jornalismo investigativo e humor correm risco no STF O presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, está preocupado com o andamento do julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que será retomado na quarta-feira no Supremo Tribunal Federal.
Big techs: governo vê ambiente hostil no Congresso e conta com STF O governo Lula coloca como preocupação central o debate da regulação das big techs, mas, a despeito de ter prontos dois projetos de lei sobre o assunto, avalia que há pouco espaço no Congresso para avançar. Por isso, ministros do governo Lula contam com uma ação mais rápida do Supremo Tribunal...
Toffoli revoga condução coercitiva de advogada ex-BBB à CPI das Bets O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus que dispensa a advogada Adélia de Jesus Soares de comparecer à CPI das Bets. O depoimento dela estava previsto para a reunião da comissão realizada nesta quarta-feira, 14.
STF pode julgar nova revisão da Lei da Anistia em 2025 Há 15 anos, STF decidiu que perdão a crimes de militares era compatível com a Constituição; novos argumentos contra a Lei podem ser julgados pela Corte ainda em 2025, na esteira do sucesso de 'Ainda Estou Aqui'
Com R$ 99 mil por mês, procurador diz que 'supersalário é mentira!'; veja O procurador-geral de Justiça do Pará, Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, apareceu em um vídeo publicado no X sendo confrontado por um estudante de direito da UFPA (Universidade Federal do Pará) sobre os valores altos de remuneração pagos ao Ministério Público. Disse, enfático, que "supersalário no...
Gilmar fez três gols, todos contra Defender o Supremo Tribunal Federal é defendê-lo da mania de alguns de seus ministros de transformar obsessões pessoais num processo de desmoralização do plenário da Corte. Na penúltima irrupção do fenômeno, Gilmar Mendes molhou a toga por Fernando Collor. Fez três gols. Todos contra.
Absolvido no esquema PC Farias, Collor é personagem lateral do petrolão Cerca de 32 anos após o chamado "esquema PC Farias", Fernando Collor de Mello acabou na cadeia.
The Economist: Moraes tem 'poderes excessivos', e STF enfrenta 'questionamentos' A revista inglesa The Economist afirmou nesta quarta-feira (16), que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode agravar sua crise de confiança diante dos brasileiros se não levar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao plenário da Corte.
Espionagem bolsonarista produziu lista de alvos que ainda é um mistério O depoimento do atual diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Luiz Fernando Corrêa, e do ex-número 2, Alessandro Moretti, nesta quinta, mostra que a investigação da Polícia Federal sobre o uso ilegal do órgão durante o governo Bolsonaro segue viva. O que é um alento, pois a...
Quem são os 2 deputados do PL que não assinaram pedido de urgência para projeto de anistia Apenas dois dos 92 deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, não assinaram o requerimento que acelera a tramitação do projeto de lei que trata da anistia aos presos do 8 de Janeiro na Câmara dos Deputados: Antônio Carlos Rodrigues (SP) e Robinson Faria (RN).
Mendonça vota contra novo pedido para obrigar Deolane a depor na CPI das Bets O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou hoje de forma contrária ao recurso apresentado pela Advocacia do Senado que pedia a convocação da influenciadora Deolane Bezerra.
Moraes individualiza penas com o fígado, e STF recua Desesperado, o ex-presidente Jair Bolsonaro aproveita-se dos exageros sancionatórios, dos impedimentos evidentes, do corporativismo despudorado e das celebridades de vestes talares sob um presidente "rempli de soi-même", além dos desacertos desmoralizantes do STF para sobreviver politicamente.
Nunes Marques vai votar por escrito no caso Zambelli e pode divergir O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques, vai "votar por escrito" no caso da deputada federal Carla Zambelli. É por isso que ele pediu vista e paralisou o julgamento por 90 dias, informaram à coluna pessoas próximas ao ministro. O "voto por escrito" é um indicativo de que...
STF decide se Bolsonaro e mais sete viram réus por tentativa de golpe As atenções estarão voltadas para Brasília nesta semana porque a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal julga, a partir de terça, se aceita a denúncia contra Jair Bolsonaro e mais sete pessoas por tentativa de golpe de Estado. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin irão...
STF faz maioria para validar lei que suspende empresa por escravidão em SP O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta, para validar a Lei Paulista de Combate ao Trabalho Escravo, sancionada e regulamentada pelo então governador Geraldo Alckmin, em 2013, que prevê a suspensão da autorização para funcionamento de empresas que se beneficiaram desse...
OEA critica decisões de Toffoli e faz alerta sobre insegurança jurídica A OEA (Organização dos Estados Americanos) afirmou que a anulação das provas da Odebrecht e a renegociação de acordos de leniência no Brasil podem "minar a confiança pública" e gerar "insegurança jurídica". As conclusões fazem parte do relatório publicado hoje pela Comissão de Peritos do Mecanismo...