Quem são os 2 deputados do PL que não assinaram pedido de urgência para projeto de anistia Apenas dois dos 92 deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, não assinaram o requerimento que acelera a tramitação do projeto de lei que trata da anistia aos presos do 8 de Janeiro na Câmara dos Deputados: Antônio Carlos Rodrigues (SP) e Robinson Faria (RN).
Mendonça vota contra novo pedido para obrigar Deolane a depor na CPI das Bets O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou hoje de forma contrária ao recurso apresentado pela Advocacia do Senado que pedia a convocação da influenciadora Deolane Bezerra.
Moraes individualiza penas com o fígado, e STF recua Desesperado, o ex-presidente Jair Bolsonaro aproveita-se dos exageros sancionatórios, dos impedimentos evidentes, do corporativismo despudorado e das celebridades de vestes talares sob um presidente "rempli de soi-même", além dos desacertos desmoralizantes do STF para sobreviver politicamente.
Nunes Marques vai votar por escrito no caso Zambelli e pode divergir O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques, vai "votar por escrito" no caso da deputada federal Carla Zambelli. É por isso que ele pediu vista e paralisou o julgamento por 90 dias, informaram à coluna pessoas próximas ao ministro. O "voto por escrito" é um indicativo de que...
STF decide se Bolsonaro e mais sete viram réus por tentativa de golpe As atenções estarão voltadas para Brasília nesta semana porque a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal julga, a partir de terça, se aceita a denúncia contra Jair Bolsonaro e mais sete pessoas por tentativa de golpe de Estado. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin irão...
STF faz maioria para validar lei que suspende empresa por escravidão em SP O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta, para validar a Lei Paulista de Combate ao Trabalho Escravo, sancionada e regulamentada pelo então governador Geraldo Alckmin, em 2013, que prevê a suspensão da autorização para funcionamento de empresas que se beneficiaram desse...
OEA critica decisões de Toffoli e faz alerta sobre insegurança jurídica A OEA (Organização dos Estados Americanos) afirmou que a anulação das provas da Odebrecht e a renegociação de acordos de leniência no Brasil podem "minar a confiança pública" e gerar "insegurança jurídica". As conclusões fazem parte do relatório publicado hoje pela Comissão de Peritos do Mecanismo...
Presidente da Câmara afirma que Brasil não tem exilados políticos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou hoje que não há perseguições políticas, nem presos ou exilados políticos no Brasil.
Silvia Waiãpi diz que perda de mandato por decisão do STF é fruto de preconceito A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), que perderá o mandato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 14, afirmou que é vítima de preconceito. Silvia é conhecida como a "indígena do Bolsonaro" e, junto a outros seis deputados, terá que deixar a Câmara dos Deputados.
STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores.
ONG cita Toffoli na OEA e denuncia desmonte regional de combate à corrupção A organização não governamental Transparência Internacional acusou o Brasil e outros países da América Latina de permitirem um desmonte regional do combate à corrupção, em uma audiência na comissão de direitos humanos na Organização dos Estados Americanos (OEA) na última segunda-feira.
O pior erro do Supremo seria se abster de julgar big techs, diz Dino O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que seria "o pior erro, um erro imperdoável" se o plenário se abstivesse de julgar as big techs que controlam as redes sociais, dados os crimes que são cometidos em ambiente virtual naquilo que ele classificou como uma "zona de imunidade...
ONG Transparência Internacional critica decisão de Toffoli sobre Palocci A ONG Transparência Internacional classificou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli sobre a anulação das ações contra o ex-ministro Antônio Palocci como "mais um passo do desmonte do enfrentamento à macrocorrupção no Brasil". Segundo a organização, a decisão abala a...
Lava Jato: Toffoli vê conluio entre Moro e força-tarefa e anula processos contra Palocci O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quarta-feira (19), todas as provas e processos contra o ex-ministro Antônio Palocci (Governos Lula e Dilma) na Operação Lava Jato.
STF deve retomar julgamento de ação contra Alckmin por suposto caixa dois O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, no dia 28 de fevereiro, o julgamento de ação contra o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A Corte pautou o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), que contesta o arquivamento da ação de improbidade administrativa contra o pessebista.
Dias Toffoli encerra investigação da Lava Jato contra Paulinho da Força O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encerrar nesta quinta-feira (13), um processo contra o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A investigação era um desdobramento da Operação Lava Jato, que tramita na Justiça Eleitoral de São Paulo.
Ausência das Big Tech 'caiu mal' na AGU e pesará na regulação do governo Dezesseis dias após a Meta mudar o programa de checagem de fatos e encerrar a moderação automática de posts polêmicos, a AGU (Advocacia-Geral da União) realizou uma audiência pública, em 22 de janeiro, para discutir as políticas de moderação das plataformas digitais. Nenhuma das Big Tech apareceu....
Melhor botar algoritmo na cadeia, diz 'pai do Marco da Internet' sobre STF (Toda semana, Diogo Cortiz e Helton Simões Gomes conversam sobre tecnologia no podcast Deu Tilt. O programa vai ao ar às terças-feiras no YouTube do UOL, no Spotify, no Deezer e no Apple Podcasts. Nesta semana, o assunto é: Algoritmo na cadeia; os segredos das fotos de Zuck; O jogo pesado de Trump...
Aliança inusitada com big techs deve ajudar governo no PL das fake news Uma aliança inusitada pode surgir no Congresso Nacional para fazer avançar o projeto de lei das fake news. Pelo menos é que acreditam auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Senado registrou 7 novos pedidos de impeachment de Moraes e Toffoli em janeiro Durante o mês de janeiro, sete novos pedidos de impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foram inseridos no sistema do Senado Federal. As petições foram protocoladas no ano passado: seis contra o ministro Alexandre de Moraes e uma contra o ministro Dias Toffoli. Em setembro de...