Amanda Klein: Clima do governo com o Legislativo nunca esteve pior
A relação do governo com o Congresso vive seu pior momento, segundo relato de um deputado ouvido pela apresentadora Amanda Klein no Mercado Aberto de hoje, no Canal UOL
Chance de reverter o aumento do IOF no Judiciário é baixa, explica advogada
A chance de reverter o aumento do IOF na Justiça é baixa, porque o Judiciário só analisa se há ilegalidade ou inconstitucionalidade, sem discutir o mérito das decisões administrativas, avaliou Livia Heringer, advogada e especialista em direito tributário, em entrevista ao Mercado Aberto de hoje.
SP: vereadores adiam de novo votações por falta de consenso sobre comissões
A Câmara Municipal de São Paulo decidiu adiar por mais uma semana o início das votações na Casa por falta de consenso em relação à formação de comissões. A decisão foi anunciada no colégio de líderes realizado nesta terça-feira (18).
Criado em 2012, fundo nacional para desastres não funciona até hoje
O Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, o Funcap, existe, mas nunca foi usado — embora bastasse um decreto presidencial ou legislativo para isso.
Pacheco defende atuação do Legislativo ao reabrir trabalhos do Poder
Ao reabrir os trabalhos legislativos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também é presidente do Congresso Nacional, usou mais da metade de seu discurso para defender os projetos aprovados pelas Casas legislativas no atual mandato.
Deputado Vitor Hugo diz que ano legislativo de 2022 é "muito curto" 
O deputado Vitor Hugo participou do 'Opinião no Ar' desta quinta-feira (27) e falou sobre as expectativas para o ano legislativo de 2022.
PEC dos Precatórios permite aumentar salários do Judiciário e do Congresso?
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro acena com a possibilidade de aumento de salários para o funcionalismo federal em 2022, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios, atualmente em discussão no Senado, pode abrir espaço para que servidores do Judiciário, do Legislativo, da...
Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação
[RESUMO] Especialistas em educação apontam os perigos dos projetos de lei que visam a descriminalizar e regulamentar a educação domiciliar no Brasil. De DNA bolsonarista, os textos, prontos para votação na CCJ e no Plenário da Câmara, integram a ambiciosa articulação do governo Bolsonaro para...
De que maneira o feminismo tornou-se inimigo da sociedade?
Por Camila Galetti*
Vereador saca e limpa arma durante reunião da Câmara de Mariana (MG)
O vereador Deyvson Ribeiro (Solidariedade) foi flagrado pegando uma arma de dentro de uma bolsa e limpando-a durante uma sessão da Câmara de Mariana (MG), na última segunda-feira (25). A reunião estava sendo transmitida ao vivo no Facebook.
Temer quer, mas parlamentarismo em 2018 esbarra em prazo, dúvida jurídica e distritão
A ideia de se instituir o parlamentarismo no Brasil já em 2018 veio a público como “mera hipótese” na quinta-feira da semana passada (3), quando o presidente Michel Temer (PMDB) conversava por telefone com o jornalista Reinaldo Azevedo sobre a reforma política em discussão no Congresso Nacional.
Comissão termina votação da reforma da Previdência; veja os próximos passos
A proposta de reforma da Previdência passou pela comissão especial da Câmara. Os deputados que compõem a comissão já haviam aprovado o texto principal do projeto na semana passada, mas a sessão foi interrompida após agentes penitenciários invadirem o local. Em nova sessão, nesta terça-feira (9),...
Indignado com o foro privilegiado? Lei permite sustar ação penal contra parlamentar
Se você acha injusta a existência de um foro privilegiado para políticos que respondem a crime, saiba que há um outro dispositivo legal --mas menos conhecido-- que garante a uma Casa parlamentar, tanto federal quanto estadual, a possibilidade de suspender o trâmite de qualquer processo. O artigo...
Vale ou não vale? Em 2016, TJ anula mais de 700 leis em São Paulo
O município de Cananeia (300 km de São Paulo) aprovou, em 2013, o “Dia Municipal do Evangélico”, a ser celebrado todo ano no último domingo de setembro, e a “Semana Municipal de Cultura Evangélica”, comemorada na primeira semana do mesmo mês. A pedido do prefeito da cidade, a lei deixou de valer...
Cabe ao Legislativo mudar prerrogativa de foro, diz decano do STF
Defensor do fim do foro privilegiado para todas as autoridades, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera o Congresso a única instituição capaz de extinguir a prerrogativa, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Veja o caminho que a reforma da Previdência deve seguir até começar a valer
O governo enviou à Câmara dos Deputados o projeto de reforma da Previdência. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso e pode sofrer mudanças. Até lá, as regras atuais continuam valendo.
Vereadores querem salário vitalício de quase R$ 15 mil após fim do mandato
Vereadores do Rio de Janeiro assinam um projeto de lei que, se aprovado no plenário da Câmara Municipal, criará benefício vitalício de cerca de R$ 15 mil para os parlamentares que sejam servidores municipais e exerçam três mandatos consecutivos ou quatro intercalados.
Após crise entre Poderes, Temer fala em mudar a "cultura política do país"
Em evento realizado nesta quinta-feira (27) no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer (PMDB) cobrou uma mudança na ?cultura política do país?, ao pedir que as instituições sejam "preservadas e respeitadas". A declaração do peemedebista faz referência à crise entre o Legislativo e o...
