UE apoia Tribunal Penal Internacional após sanções dos EUA a juízes

A União Europeia deu seu apoio na sexta-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI) após Washington impor sanções a quatro juízes do TPI, e a Eslovênia, membro da UE, disse que pressionará Bruxelas a usar seu poder para garantir que as sanções dos EUA não possam ser aplicadas na Europa.

Ex-presidente filipino assume 'responsabilidade' ao ser entregue ao TPI

O ex-presidente filipino Rodrigo Duterte disse nesta quarta-feira (12) que assume sua "responsabilidade", ao ser entregue ao Tribunal Penal Internacional (TPI), que havia emitido uma ordem de prisão contra ele por supostos crimes durante sua campanha contra o narcotráfico.

Defesa acusa TPI de 'sequestrar' ex-presidente filipino e exige seu retorno

Advogados do ex-presidente filipino Rodrigo Duterte, que segundo várias fontes está sendo levado para Haia a pedido do Tribunal Penal Internacional (TPI) para ser julgado por sua violenta guerra contra as drogas, apresentaram nesta quarta-feira (12) um pedido à justiça para exigir sua repatriação a...

Se comparou a Hitler e agora está preso: quem é o ex-presidente das Filipinas

Quando liderou sua primeira campanha à Presidência das Filipinas, em 2016, Rodrigo Duterte provocou espanto internacional ao se gabar de ter pessoalmente cometido assassinatos e por "lamentar" que não teve a chance de estuprar uma missionária australiana morta em 1989 por presidiários em fuga na...

Como atua Fundação Hind Rajab, que pede prisão de militares de Israel

A Fundação Hind Rajab, que pediu a prisão e investigação de um soldado israelense que teria participado dos ataques a corredores humanitários na Faixa de Gaza em novembro e estava em férias no Brasil, atua também em outros países cruzando dados de geolocalização, acesso a contas em redes sociais,...

Lula já defendeu fortalecimento do Tribunal Penal Internacional que disse agora desconhecer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já defendeu o fortalecimento do Tribunal Penal Internacional (TPI), órgão que o petista afirmou nesta segunda-feira, 11, que não conhecia. Durante o primeiro mandato, em 2004, o chefe do Executivo se comprometeu a complementar a legislação brasileira,...

Tribunal de Haia não mandou soltar presos pelos atos golpistas do dia 8

É falso que o TPI (Tribunal Penal Internacional), conhecido como Tribunal de Haia, tenha mandado soltar presos pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília. Não há informações sobre o caso nos canais oficiais da corte. O assunto também não aparece na lista de casos analisados pelo tribunal...

Ucrânia recorre ao Tribunal de Haia contra a Rússia e cita 'genocídio'

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, afirmou hoje que o país entrou com pedido no Tribunal de Haia (Corte Internacional de Justiça) contra a Rússia. Ele quer que a Rússia dê fim aos ataques à Ucrânia de forma imediata e seja responsabilizada por "manipular a noção de genocídio para...

Ex-juíza de Haia crê em punição de Bolsonaro: 'justiça tarda mas não falha'

A ex-juíza do Tribunal Penal Internacional de Haia Sylvia Steiner, única brasileira que já atuou na corte, afirmou que é "otimista" e acredita que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) será punido por supostos crimes cometidos durante a gestão da pandemia da covid-19.

Bolsonaro e seus crimes contra a humanidade

Durante a pandemia, mas não apenas nesse período, Bolsonaro cometeu tantos crimes de responsabilidade que eu os incluiria numa categoria à parte, uma espécie de "juizado especial de pequenas causas". Há provas também de que os crimes comuns praticados por ele foram vários.

Juristas ajudarão CPI a preparar denúncia contra Bolsonaro à Corte de Haia

Os senadores da CPI da Covid convidaram ontem um grupo de juristas para que elaborassem a denúncia de crimes contra a humanidade contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao TPI (Tribunal Penal Internacional) de Haia. Esta seria a terceira denúncia contra o presidente no tribunal pela...

Israel agradece "posição firme" do Brasil contra investigação do TPI

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Gabi Ashkenazi, agradeceu neste domingo (7) à "posição firme e clara" contra a investigação aberta pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre possíveis crimes de guerra cometidos na Palestina a partir de 2014. A apuração pode render processos...

Tribunal Penal Internacional julga genocídios e crimes de guerra; entenda

O Tribunal Penal Internacional foi criado em Haia em 2002. Mais de 120 países já ratificaram o Estatuto de Roma, sua base jurídica. Independente e permanente, a corte surgiu para julgar genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.A corte é acionada apenas quando um caso não é...