A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta sexta-feira (4) a regulação das redes sociais no Brasil ao afirmar que as plataformas digitais impõem um "cabresto digital" que desinforma a população.
Cármen Lúcia acompanhou o voto de Alexandre de Moraes para condenar à prisão Fátima Mendonça Jacinto, a Fátima de Tubarão, pelos ataques golpistas de 8 de janeiro. Defesa diz que recorrerá, em caso de condenação.
A ministra Cármen Lúcia se somou nesta terça-feira, 9, às manifestações de apoio ao colega Alexandre de Moraes na queda de braço com o empresário Elon Musk, dono do X, que ameaçou descumprir decisões judiciais de bloqueio a perfis na plataforma.
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), reconheceu avanços do governo Lula (PT) para reduzir o desmatamento na Amazônia, mas manteve em voto as cobranças determinadas durante a gestão Jair Bolsonaro (PL) para garantir a proteção ambiental na região.
O Supremo Tribunal Federal (STF) livrou o Tesouro de bancar o pagamento de escolas internacionais, de valor "substancialmente superior" às tradicionais, para filhos de diplomatas residentes no exterior. Por unanimidade, o colegiado seguiu o posicionamento da relatora, Cármen Lúcia, no sentido de...
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, suspendeu os concursos para oficiais e praças da Polícia Militar de Santa Catarina porque os editais limitavam as vagas para mulheres.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu informações "com urgência e prioridade" para a prefeitura de Maceió e a Braskem sobre os acordos entre ambas acerca dos danos causados pela mineração da empresa na capital de Alagoas. O prazo para o envio das informações é de 30 dias e...
A ministra do STF Cármen Lúcia se manifestou após a indicação de Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, a uma das cadeiras da Suprema Corte.
A juíza Débora de Oliveira, do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), absolveu os ex-deputados federais Roberto Jefferson e Cristiane Brasil em processo de injúria contra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em 2022, Brasil havia divulgado um vídeo em que o pai aparecia...
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu hoje (23) a votação, por 10 votos a 1, pela obrigatoriedade da criação do chamado juiz das garantias em todo o país em um prazo de até um ano, prorrogável por mais um mediante justificativa.
Com atritos e divergências entre os ministros, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) teve o terceiro dia do julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Até o momento, o placar está 3 a 1 pela condenação do ex-presidente. Já há maioria por absolver o vice na chapa, Braga Netto (PL)....
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria (6 votos a 2) para derrubar o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu indulto ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB), condenado no ano passado a 8 anos e 9 meses de prisão. O julgamento seguirá na próxima quarta-feira (9) — faltam os...
A ministra Cármen Lúcia será a relatora no STF (Supremo Tribunal Federal) do pedido apresentado hoje pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) seja preso.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou publicamente pela primeira vez hoje sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes.
O ex-deputado Roberto Jefferson reforçou as ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), durante audiência de custódia realizada ontem (24) no Rio de Janeiro. Ele foi preso dias depois...
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou um pedido de parlamentares da oposição para apurar suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal durante as investigações contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.
A ministra Cármen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou um pedido de resposta apresentado pela coligação Pelo Bem do Brasil, do presidente Jair Bolsonaro, contra vídeos em que o ex-presidente Lula (PT) chama o mandatário de genocida e "possuído pelo demônio".
A ministra Cármen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou neste domingo (4) mais uma ação em que o partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) pede a remoção em redes sociais de vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) critica a condução da pandemia de covid-19 pelo...