A partir de hoje, as compras feitas em sites internacionais vão ter uma alíquota maior do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para dez estado, e o carrinho pode ficar, pelo menos, R$ 10 mais caro. O imposto é cobrado exclusivamente pelos estados, e não muda a taxa de...
A partir de 1º de abril, as compras de até US$ 50 feitas em sites internacionais podem ficar pelo menos R$ 10 mais caras para o brasileiro. É porque os estados vão aumentar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que hoje é de até 17%, para 20%. Os cálculos foram...
Em muitos estados, é possível dar o número do seu CPF (Cadastro de Pessoa Física) na hora de uma compra para ter uma espécie de "cashback" do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Em São Paulo, isso é possível pela Nota Fiscal Paulista.
A gasolina e o diesel ficarão mais caros nos próximos meses em razão da defasagem de preços e do reajuste do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. Os reajustes devem pressionar a inflação, principalmente a de alimentos, trazendo mais dor de cabeça ao governo Lula...
O aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para 20% sobre remessas postais e expressas importadas a partir de abril não deve impactar tanto o número de compras em plataformas estrangeiras feitas pelos brasileiros, apesar de encarecer um pouco mais a compra,...
A gasolina, o álcool combustível (etanol) e o diesel ficam mais caros a partir de hoje em todo o Brasil. Os reajustes devem pressionar a inflação, principalmente a de alimentos, trazendo mais dor de cabeça ao governo Lula (PT), que tenta conter a subida de preços.
O setor de hoteis, bares e restaurantes anunciou nesta quinta-feira (26) que chegou a um acordo com o governo de São Paulo para limitar um prometido aumento no ICMS a 4%, em vez dos potenciais 12% que decorreriam do fim do prazo de um benefício concedido na década de 1990.
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) decidiu, por unanimidade, fixar alíquota de 17% no ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para compras feitas em sites de varejistas internacionais.
O governo federal vai poder cobrar Imposto de Renda e CSLL sobre incentivos fiscais que os estados dão às empresas, após vitória da equipe econômica do governo Lula (PT) no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão pode resultar em acréscimo de R$ 90 bilhões por...
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou a própria decisão liminar que havia suspendido o julgamento do Superior Tribunal de Justiça que deu uma vitória à equipe econômica do ministro Fernando Haddad (Fazenda) na semana passada.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou hoje decretos que, entre benefícios novos ou renovados, reduzem a carga tributária de empresas paulistas até 31 de dezembro de 2024.
Governadores querem decidir até o mês de março a forma e o valor da recomposição monetária desejada pela perda de arrecadação com as mudanças nas regras do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, deu detalhes sobre a reunião de Lula (PT) com os governadores, realizada hoje.
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados e do DF) calculou que os governadores precisam aumentar em quatro pontos percentuais a alíquota média do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a partir de 2023.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu mais 30 dias para que os Estados adotem o regime monofásico (quando o tributo incide apenas uma vez) e valor único do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o território nacional. A decisão...
O governo do Estado de São Paulo publicou nesta terça-feira decreto que altera o regulamento de ICMS para atividades com biogás e biometano, visando fomentar o uso de combustíveis renováveis e aumentar a competitividade no mercado paulista.
Notícia boa para os pernambucanos: Com a redução do ICMS sobre os combustíveis aprovada na quinta-feira (14) em Pernambuco, o imposto vai diminuir 52 centavos por litro da gasolina e 36 centavos no litro de etanol. O repórter Michael Carvalho foi até os postos conferir como está o preço dos...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel passará a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final considerando os últimos 60 meses apurados até maio de 2022. A medida...
O Ministério de Minas e Energia prevê uma redução de até 20,9% no preço médio da gasolina para os consumidores, no melhor cenário possível com as medidas de desoneração dos combustíveis ainda em andamento, embora Estados contestem as ações por conta da perda de arrecadação com o ICMS.