29/09 12h37

Justiça derruba cláusulas de exclusividade em disputa entre Keeta e 99Food

O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu, por unanimidade, os contatos de exclusividade determinados pelo aplicativo de entregas 99Food, que proibiam restaurantes de trabalharem com a concorrente Keeta. A concorrente 99Food diz que respeita a decisão da Justiça, mas acusa a concorrente...

29/09 05h30

Bets contam com STF e Congresso para derrubar decisão que proíbe apostas

As empresas por trás das bets iniciaram ofensiva para derrubar a MP (Medida Provisória) editada pelo governo federal para extinguir as casas de apostas do Brasil. A proibição ainda não é definitiva e precisa ser aprovada pelo Congresso. Também existe margem para questionamentos no STF (Supremo...

28/09 11h28

TST proíbe juiz de extinguir processo trabalhista sem pedido da empresa

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) proibiu que juízes encerrem ações trabalhistas por iniciativa própria alegando perda de prazo, sem que a empresa envolvida faça o pedido.

27/09 17h50

Vereador contrário à escala 6x1 é denunciado por assédio moral, diz jornal

O vereador do Rio de Janeiro Rick Azevedo (PSOL) foi denunciado por assédio moral por ex-funcionários de seu gabinete, de acordo com reportagem publicada hoje pelo jornal O Dia.

26/09 18h52

Justiça mantém prisão de ex-vereadora Verônica Costa por torturar o ex

21/09 22h31

Justiça determina que AGU explique por que representa Janja judicialmente

18/09 22h50

STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão por morte de marido

16/09 16h58

Quem são os filhos de Luiz Fux e Nunes Marques citados por Vorcaro

16/09 05h30

O que se sabe e o que falta esclarecer sobre o julgamento de Moraes no STF

O pedido de vista de Flávio Dino adiou a definição sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes e deixou uma série de dúvidas sobre os próximos passos do julgamento no STF. Como fica a situação de Alexandre de Moraes? O julgamento de André Mendonça pode ou não ser afetado pelo o que...

15/09 22h53

Marcela Mattos: Aliados dão sobrevida a Moraes em sessão no STF e jogam foco para Mendonça

15/09 22h38

Crise no STF: sessão é marcada por embate entre ministros; veja

14/09 20h22

RS: Acusado de matar filho de 5 anos ao jogá-lo de ponte vai a júri popular

A Justiça do Rio Grande do Sul marcou hoje a data do julgamento de Tiago Ricardo Felber, acusado de matar o próprio filho de 5 anos ao arremessá-lo de uma ponte em São Gabriel.