Governo dos EUA recorrerá de decisão que dá acesso à CNN, MS NOW e Politico à Casa Branca
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos disse, nesta quarta-feira (14), que recorrerá da decisão de um juiz federal de bloquear a ordem do presidente Donald Trump de impedir o acesso dos jornalistas da CNN, MS NOW e Politico à Casa Branca.
Justiça determina que Vasco x Boca Juniors volte a ser no Maracanã
Governo bloqueia 13 mil sites de bets ilegais; veja como será devolução
O governo federal solicitou o bloqueio de 13.241 sites ilegais de apostas desde 25 de setembro.
Precatórios só poderão ser pagos ao titular registrado na Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Central assinaram ontem um acordo que prevê novas regras para transferências e pagamentos de precatórios, informou o CNJ.
CNJ e Banco Central recebem sugestões contra fraude na venda de precatórios
Para evitar fraudes na venda de precatórios, o Judiciário quer saber quem é o dono de cada crédito e por onde ele passa. O ministro Edson Fachin —presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF—, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, receberam hoje (6) um documento técnico...
Dino defende Estela Aranha, do TSE: 'Por que mulher é mais atacada?'
Justiça pode penhorar salário para quitar dívida; veja condições
Justiça derruba cláusulas de exclusividade em disputa entre Keeta e 99Food
O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu, por unanimidade, os contatos de exclusividade determinados pelo aplicativo de entregas 99Food, que proibiam restaurantes de trabalharem com a concorrente Keeta. A concorrente 99Food diz que respeita a decisão da Justiça, mas acusa a concorrente...
Bets contam com STF e Congresso para derrubar decisão que proíbe apostas
As empresas por trás das bets iniciaram ofensiva para derrubar a MP (Medida Provisória) editada pelo governo federal para extinguir as casas de apostas do Brasil. A proibição ainda não é definitiva e precisa ser aprovada pelo Congresso. Também existe margem para questionamentos no STF (Supremo...
TST proíbe juiz de extinguir processo trabalhista sem pedido da empresa
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) proibiu que juízes encerrem ações trabalhistas por iniciativa própria alegando perda de prazo, sem que a empresa envolvida faça o pedido.
Vereador contrário à escala 6x1 é denunciado por assédio moral, diz jornal
O vereador do Rio de Janeiro Rick Azevedo (PSOL) foi denunciado por assédio moral por ex-funcionários de seu gabinete, de acordo com reportagem publicada hoje pelo jornal O Dia.
Justiça mantém prisão de ex-vereadora Verônica Costa por torturar o ex
Justiça determina que AGU explique por que representa Janja judicialmente
STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão por morte de marido
Quem são os filhos de Luiz Fux e Nunes Marques citados por Vorcaro
O que se sabe e o que falta esclarecer sobre o julgamento de Moraes no STF
O pedido de vista de Flávio Dino adiou a definição sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes e deixou uma série de dúvidas sobre os próximos passos do julgamento no STF. Como fica a situação de Alexandre de Moraes? O julgamento de André Mendonça pode ou não ser afetado pelo o que...
Marcela Mattos: Aliados dão sobrevida a Moraes em sessão no STF e jogam foco para Mendonça
Crise no STF: sessão é marcada por embate entre ministros; veja
RS: Acusado de matar filho de 5 anos ao jogá-lo de ponte vai a júri popular
A Justiça do Rio Grande do Sul marcou hoje a data do julgamento de Tiago Ricardo Felber, acusado de matar o próprio filho de 5 anos ao arremessá-lo de uma ponte em São Gabriel.