Hospital diz que Roberto Jefferson pode ter alta após dois anos internado O Hospital Samaritano Botafogo informou hoje ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que Roberto Jefferson "tem condições de alta médica".
Justiça espanhola cita 'motivação política' e nega extradição de Eustáquio A Justiça da Espanha negou hoje um pedido de extradição de Oswaldo Eustáquio Filho feito pelo governo brasileiro. Ele é acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
Justiça suspende ações individuais contra Porto Alegre pelas enchentes A Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu todas as ações individuais contra o município de Porto Alegre relacionadas às enchentes de abril e maio do ano passado.
Ex-policial que matou a própria irmã no RJ irá a júri popular A ex-policial militar acusada de matar a própria irmã em um posto de combustíveis em São Gonçalo (RJ), em 2022, irá a júri popular. O julgamento foi marcado para dezembro deste ano.
Defesa de Juscelino cita 'total inocência' e reitera 'confiança na Justiça' O ministro das comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), reafirmou "sua total inocência" e reiterou "sua confiança na Justiça" após ser alvo de denúncia por parte da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Empresa indenizará família de motorista morto em batida em MG em R$ 570 mil A Justiça do Trabalho condenou a Emtram (Empresa de Transportes Macaubense LTDA) a indenizar os familiares do motorista da empresa que morreu em um acidente rodoviário em Teófilo Otoni (MG) no final do ano passado, quando 39 pessoas morreram, segundo as autoridades.
Justiça condena Marçal a pagar R$ 30 mil para Boulos por danos morais Pablo Marçal (PRTB) terá que pagar R$ 30 mil de indenização ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) por danos morais após acusá-lo de ser "organizador de um esquema criminoso" envolvendo o MTST. Cabe recurso.
Nikolas mente e confunde conceitos em vídeo por anistia a golpistas do 8/1 O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) mente e confunde conceitos jurídicos em um vídeo no qual defende a anistia dos golpistas envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Serial killer alagoano acusado de matar 18 pessoas vai a júri popular O homem acusado de pelo menos 18 homicídios em Maceió (AL) irá a júri popular. Até o momento, os juízes de dois casos determinaram que Albino Santos de Lima, 42, conhecido como "Serial Killer de Alagoas", seja julgado pelo Tribunal do Júri.
Técnico apaga dados após dispensa, e demissão é convertida em justa causa A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou nesta terça-feira a demissão por justa causa de um técnico de manutenção acusado de comprometer informações estratégicas de uma empresa.
Primo e mais 5 são condenados por sequestro e morte de enfermeira no RS Seis homens foram condenados por sequestrar e matar enfermeira Priscila Ferreira Leonardi, 40. O caso ocorreu em 2023, na cidade de Alegrete (RS).
STF proibiu uso de dinheiro público em comemorações do golpe militar de 64 Usar dinheiro público para comemorar o golpe de 1964, que completa 61 anos hoje, 'atenta contra a Constituição'. O entendimento do STF foi divulgado em outubro do ano passado, quando foi encerrada uma ação judicial que tratava sobre o tema e tramitava na corte.
Recebeu precatório no ano passado? Saiba como declarar no IR 2025 O repasse de precatórios ou RPVs (Requisições de Pequeno Valor) recebidos em 2024 deve ser incluído na declaração de Imposto de Renda. Em sua maioria, estes pagamentos correspondem a êxitos em litígios judiciais contra entidades governamentais federais, estaduais ou municipais.
Juristas defendem acesso da defesa à íntegra de provas da investigação Juristas ouvidos pelo UOL afirmam que as defesas dos acusados de tentativa de golpe deveriam ter tido acesso a todos os dados reunidos pela investigação que resultou na denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República). Ao longo da terça, advogados disseram que não tiveram acesso à íntegra do...
Militar se torna réu por explosão em apartamento em Campinas com 145 armas A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o coronel reformado do Exército, Virgílio Parra Dias, pela explosão em seu apartamento, que deixou 44 pessoas feridas. O caso aconteceu em fevereiro do ano passado, em Campinas (SP).
'Temos polícia eficiente e preparada', diz Lewandowski após fala polêmica Após ser alvo de críticas por dizer que "a polícia prende mal", o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, elogiou a polícia e disse que ela é "altamente eficiente e preparada" e defendeu que policiais recebam melhores salários e condições de trabalho.
Eduardo Bolsonaro diz que ainda não pediu licença e cita 'burocracia' O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que ainda não apresentou à mesa diretora da Câmara o pedido de licença do cargo e que não descarta deixar o mandato após quatro meses.
Citado por Eduardo Bolsonaro, 'regime de exceção' não se aplica ao Brasil Eduardo Bolsonaro (PL) disse hoje que não se "submeter ao regime de exceção" é um dos motivos para a decisão de se licenciar do mandato de deputado federal e continuar nos Estados Unidos. Entretanto, o Brasil não vive um regime desse tipo.
Processo em Londres por tragédia ambiental em Mariana chega ao fim O julgamento contra a mineradora australiana BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015 no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais, terminou nesta quinta-feira em Londres, à espera de um veredicto, que deve ser anunciado em alguns meses, com 630 mil pessoas afetadas...
Furtou gilete de R$ 49: por que caso de jovem condenado a prisão vai ao STF Luís André Roque Delfim, 25 anos, um jovem negro, em situação de rua e dependente químico, foi condenado a 1 ano e 2 meses de prisão por furtar, em 13 de maio de 2024, um kit de aparelho de barbear avaliado em R$ 48,99, o equivalente a 3% de um salário mínimo, em uma farmácia do Shopping Tijuca,...