CNJ suspende escolha de desembargador da PB e apura juízes 'fora da margem' O corregedor nacional de Justiça Mauro Campbell Marques determinou ao TJ-PB (Tribunal De Justiça da Paraíba) no dia 4 que suspendesse imediatamente um novo edital de promoção para desembargador por critério de antiguidade.
Morre em Brasília advogado que levou caso do 8 de Janeiro à OEA O advogado Luiz Felipe Pereira da Cunha morreu hoje em Brasília. Ele defendia um réu do 8 de Janeiro.
Aliado de Motta na Codevasf-PB já foi condenado por fraude em contratação Novo superintendente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) na Paraíba, Fred Queiroga Pinto já foi condenado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça da Paraíba por irregularidades na compra de um carro de som em 2006. A decisão saiu em junho deste...
Após 3 anos, acusado de matar brasileira em Londres encara Justiça Acaba amanhã a espera de três anos de uma família de brasileiros que mora em Londres. O motorista acusado pelo acidente de trânsito que matou Maria Carolina do Nascimento numa noite de Natal terá de encarar a Justiça e se autodeclarar culpado ou inocente. O caso, no entanto, ainda pode se arrastar...
Ex-diretor é multado em R$ 500 mil por uso pró-Bolsonaro da PRF em 2022 Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), foi condenado a pagar multa de mais de R$ 500 mil por promover a candidatura de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. Ainda cabe recurso.
Mulher busca redução de pena por amamentar filho na cadeia Uma mulher tenta reduzir sua pena de prisão pelo tempo que amamentou o filho na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu (SP), numa ação que deve ser julgada na próxima quarta-feira (13) pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Bolsonaro perde recurso em ação movida contra Boulos sobre caso Marielle Franco O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) negou nesta quarta-feira, 30, um recurso de Jair Bolsonaro (PL) em uma ação movida contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) por falas associando o ex-presidente ao assassinato de Marielle Franco, em 2018. Bolsonaro pedia uma indenização...
Número dois do Departamento de Justiça dos EUA interrogou cúmplice de Epstein pelo segundo dia O número dois do Departamento de Justiça dos Estados Unidos interrogou, nesta sexta-feira (25), pelo segundo dia, Ghislaine Maxwell, cúmplice do criminoso sexual Jeffrey Epstein, na Flórida, onde ela cumpre pena. Recentemente, este caso se tornou um pesadelo político para o presidente...
Vale mesmo a pena fazer acordo para quem foi lesado com descontos do INSS? O governo Lula (PT) começou ontem (24) a ressarcir os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos ilegais em seus benefícios do INSS. Para receber, porém, é preciso abrir mão de qualquer ação judicial e aderir a um acordo do governo.
Justiça britânica nega pedido de ONG palestina e mantém envio de armas a Israel A Justiça britânica rejeitou, nesta segunda-feira (30), o recurso de uma organização de defesa dos direitos humanos que pedia o bloqueio das exportações de peças usadas nos caças americanos F-35, utilizados por Israel em sua guerra em Gaza.
Chefões da Mitsubishi serão presos por jogar poluente eterno em águas da Itália por 40 anos Um tribunal italiano condenou 11 dirigentes de uma empresa química na última quinta-feira (26) por despejarem PFAS, substâncias conhecidas como "químicos eternos", na água utilizada por centenas de milhares de pessoas.
Justiça autoriza Meta a usar obras sem consentimento dos autores para treinar IA Um juiz da Califórnia rejeitou na quarta-feira (25) a acusação apresentada contra a Meta por suposta violação das leis de direitos autorais no treinamento de seu modelo de Inteligência Artificial (IA), Llama, com obras sem o consentimento de seus criadores.
Barroso defende regulação de IA e diz que STF não está legislando em processo sobre redes sociais O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, defendeu a regulação da IA (Inteligência Artificial) diante de alguns riscos apontados por ele, como o uso bélico da tecnologia. O ministro também defendeu o julgamento em andamento na Corte para responsabilizar as redes sociais...
CNJ afasta desembargadora por 'gabinete paralelo' com filho advogado para venda de sentenças A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), foi aposentada compulsoriamente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sob suspeita de ter mantido um "gabinete paralelo" com o filho para produção de sentenças de acordo com os interesses de advogados e...
OAB pedirá para CNJ investigar desembargador que vê autismo como 'mina de enriquecimento' A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará prepara minuta de uma petição que deverá ser levada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com pedido de medidas sobre a conduta do desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Estado. Durante uma sessão de julgamento sobre...