Empresa indenizará família de motorista morto em batida em MG em R$ 570 mil A Justiça do Trabalho condenou a Emtram (Empresa de Transportes Macaubense LTDA) a indenizar os familiares do motorista da empresa que morreu em um acidente rodoviário em Teófilo Otoni (MG) no final do ano passado, quando 39 pessoas morreram, segundo as autoridades.
Justiça condena Marçal a pagar R$ 30 mil para Boulos por danos morais Pablo Marçal (PRTB) terá que pagar R$ 30 mil de indenização ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) por danos morais após acusá-lo de ser "organizador de um esquema criminoso" envolvendo o MTST. Cabe recurso.
Nikolas mente e confunde conceitos em vídeo por anistia a golpistas do 8/1 O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) mente e confunde conceitos jurídicos em um vídeo no qual defende a anistia dos golpistas envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Serial killer alagoano acusado de matar 18 pessoas vai a júri popular O homem acusado de pelo menos 18 homicídios em Maceió (AL) irá a júri popular. Até o momento, os juízes de dois casos determinaram que Albino Santos de Lima, 42, conhecido como "Serial Killer de Alagoas", seja julgado pelo Tribunal do Júri.
Técnico apaga dados após dispensa, e demissão é convertida em justa causa A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou nesta terça-feira a demissão por justa causa de um técnico de manutenção acusado de comprometer informações estratégicas de uma empresa.
Primo e mais 5 são condenados por sequestro e morte de enfermeira no RS Seis homens foram condenados por sequestrar e matar enfermeira Priscila Ferreira Leonardi, 40. O caso ocorreu em 2023, na cidade de Alegrete (RS).
STF proibiu uso de dinheiro público em comemorações do golpe militar de 64 Usar dinheiro público para comemorar o golpe de 1964, que completa 61 anos hoje, 'atenta contra a Constituição'. O entendimento do STF foi divulgado em outubro do ano passado, quando foi encerrada uma ação judicial que tratava sobre o tema e tramitava na corte.
Recebeu precatório no ano passado? Saiba como declarar no IR 2025 O repasse de precatórios ou RPVs (Requisições de Pequeno Valor) recebidos em 2024 deve ser incluído na declaração de Imposto de Renda. Em sua maioria, estes pagamentos correspondem a êxitos em litígios judiciais contra entidades governamentais federais, estaduais ou municipais.
Juristas defendem acesso da defesa à íntegra de provas da investigação Juristas ouvidos pelo UOL afirmam que as defesas dos acusados de tentativa de golpe deveriam ter tido acesso a todos os dados reunidos pela investigação que resultou na denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República). Ao longo da terça, advogados disseram que não tiveram acesso à íntegra do...
Militar se torna réu por explosão em apartamento em Campinas com 145 armas A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o coronel reformado do Exército, Virgílio Parra Dias, pela explosão em seu apartamento, que deixou 44 pessoas feridas. O caso aconteceu em fevereiro do ano passado, em Campinas (SP).
'Temos polícia eficiente e preparada', diz Lewandowski após fala polêmica Após ser alvo de críticas por dizer que "a polícia prende mal", o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, elogiou a polícia e disse que ela é "altamente eficiente e preparada" e defendeu que policiais recebam melhores salários e condições de trabalho.
Eduardo Bolsonaro diz que ainda não pediu licença e cita 'burocracia' O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que ainda não apresentou à mesa diretora da Câmara o pedido de licença do cargo e que não descarta deixar o mandato após quatro meses.
Citado por Eduardo Bolsonaro, 'regime de exceção' não se aplica ao Brasil Eduardo Bolsonaro (PL) disse hoje que não se "submeter ao regime de exceção" é um dos motivos para a decisão de se licenciar do mandato de deputado federal e continuar nos Estados Unidos. Entretanto, o Brasil não vive um regime desse tipo.
Processo em Londres por tragédia ambiental em Mariana chega ao fim O julgamento contra a mineradora australiana BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015 no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais, terminou nesta quinta-feira em Londres, à espera de um veredicto, que deve ser anunciado em alguns meses, com 630 mil pessoas afetadas...
Furtou gilete de R$ 49: por que caso de jovem condenado a prisão vai ao STF Luís André Roque Delfim, 25 anos, um jovem negro, em situação de rua e dependente químico, foi condenado a 1 ano e 2 meses de prisão por furtar, em 13 de maio de 2024, um kit de aparelho de barbear avaliado em R$ 48,99, o equivalente a 3% de um salário mínimo, em uma farmácia do Shopping Tijuca,...
Vítimas da tragédia de Mariana confiam na Justiça britânica: 'Foi um crime' O julgamento contra a mineradora australiana BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015 no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais, termina na quinta-feira em Londres, e as vítimas estão confiantes na Justiça britânica, que dará seu veredicto em alguns meses.
Sem saber valor, TJ-SE aprova 9 anos retroativos de gratificação já extinta Em uma votação que durou 30 segundos —entre leitura, apreciação e proclamação do resultado—, o TJ-SE (Tribunal de Justiça de Sergipe) aprovou no último dia 12 de fevereiro um processo administrativo que determina o pagamento retroativo de gratificação por acúmulo de acervo processual (já extinta em...
TJ-MA comprará iPhones de última geração para desembargadores: 'Essenciais' O TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão) vai realizar um pregão eletrônico no próximo dia 13 para registro de preço para aquisição de 50 aparelhos iPhones 16 Pro Max, modelo de última geração da Apple.
Em 24 segundos, TJ-PB aprova R$ 234 milhões retroativos a magistrados Juízes e desembargadores da Paraíba ganharam o direito a receber um total de R$ 234 milhões em indenizações retroativas a título de "compensação por assunção de acervo processual". A aprovação pelo órgão especial do TJ-PB (Tribunal de Justiça da Paraíba) ocorreu de forma unânime em uma votação de...
OPINIÃO: Trabalho exaustivo e riscos: a verdade sobre a magistratura Neste cenário em que as relações humanas se encontram cada vez mais mediadas por tecnologias da comunicação, a desinformação converte-se em instrumento eficaz de ataque ao Estado Democrático de Direito: descontextualizam-se números, manipulam-se percepções e omitem-se os reais desafios enfrentados...