De um lado, associações católicas e evangélicas. De outro, órgãos tão díspares quanto a Federação das Associações Muçulmanas e a Liga Secular Humanista do Brasil. No meio, crianças do ensino fundamental --e os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quinta-feira (21) o julgamento de ação de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República contra a possibilidade de que o ensino religioso em escolas públicas tenha caráter confessional, ou seja, que as aulas possam seguir os...
O STF (Supremo Tribunal Federal) deu sequência nesta quinta-feira (21) ao julgamento de uma ação proposta pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para que seja proibido nas escolas públicas o ensino religioso com caráter confessional, ou seja, ministrado como doutrinação religiosa, como...
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), vetou lei que determinava ensino religioso obrigatório nas escolas municipais da capital mineira. A proposta havia sido aprovada em dezembro do ano passado pelos vereadores da cidade. O veto foi publicado, neste sábado (4), no "Diário Oficial...
Vereadores de Belo Horizonte aprovaram em segundo turno, nesta quinta-feira (15), lei que obriga a prefeitura a implantar a disciplina de ensino religioso nas escolas municipais da capital mineira. O texto agora segue para a sanção ou veto do prefeito Marcio Lacerda (PSB).
Na semana passada, ganhou destaque a discussão do ensino religioso na escola pública. A matéria está sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), movida pela Procuradoria-Geral da República, órgão máximo do Ministério Público da União. Em...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira, 15, que acredita que o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o ensino religioso nas escolas da rede pública terá início no segundo semestre. Essa é a data prevista para que ele...
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (15) audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas. A audiência está prevista para começar às 9h e 31 entidades foram habilitadas para participar das exposições. Cada uma terá 15 minutos para expor seus argumentos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou hoje (19) a lista de participantes da audiência pública convocada para debater o ensino religioso nas escolas públicas. De acordo com o cronograma, são 31 entidades habilitadas para participar das exposições, que serão realizadas no dia 15 de junho, às...
O STF (Supremo Tribunal Federal ) convocou audiência pública, no dia 15 de junho, para debater o ensino religioso nas escolas públicas. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), na qual a PGR (Procuradoria-Geral da...
A Igreja católica pediu para as suas 209.000 escolas espalhadas pelo mundo que priorizem o diálogo entre as culturas e religiões, respeitando a sua identidade cristã, segundo um documento publicado pelo Vaticano.
O Conselho Tutelar de Porto Alegre está analisando a demissão de um professor de história do colégio La Salle Pão dos Pobres que teria sido motivada por “perseguição religiosa”.
Um projeto de lei que orienta estudantes a rezarem a oração do Pai Nosso no início das aulas nas escolas municipais de Apucarana (370 km de Curitiba) foi aprovado por unanimidade pelos 11 vereadores da cidade em primeira discussão, mas ainda precisa passar por nova votação na próxima...
A partir do próximo semestre, alunos do ensino fundamental da rede municipal do Rio de Janeiro vão contar com a disciplina de religião na grade curricular. A novidade, no entanto, está causando polêmica mesmo antes do começo das aulas depois do recesso de julho.