A ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias) e o IBJR (Instituto Brasileiro de Jogo Responsável) acionaram o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), contra a MP (Medida Provisória) que proíbe as casas de apostas no Brasil.
O TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) acionou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, após receber relato de um incidente de segurança no BRBJUS, sistema do Banco de Brasília (BRB) para gerir depósitos judiciais. .
O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que o colega Luiz Fux fez "condução indevida" do julgamento sobre a decisão de André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e acusou Fux de ter feito "ajuste prévio" com o Mendonça.
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), agendou para o próximo dia 13 uma nova audiência de conciliação no acordo entre o governo federal e o BRB (Banco de Brasília) para destravar um empréstimo de R$ 6,6 bilhões ao governo do DF (Distrito Federal) a fim de socorrer a instituição...
Luiz Fux, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu hoje alguns trechos da regra criada por deputados estaduais fluminenses para eleições indiretas no estado, que deve ser aplicada nos próximos meses.
Luiz Fux, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), acompanhou o voto do ministro Gilmar Mendes e votou pela inconstitucionalidade da regra que estabelece que povos indígenas só teriam direito a terras que ocupavam ou disputavam no ano da promulgação da Constituição, em 1988 —o chamado marco...