Fux suspende julgamento de 'pichadora' para baixar tensão, avalia jurista O pedido de suspensão do julgamento da cabeleireira que pichou a estátua da Justiça durante atos de 8 de Janeiro, solicitado hoje pelo ministro do STF Luiz Fux, é para distensionar o julgamento de bolsonaristas que começa amanhã, avaliou o jurista Davi Tangerino, professor de Direito Penal, no UOL...
Ausência das Big Tech 'caiu mal' na AGU e pesará na regulação do governo Dezesseis dias após a Meta mudar o programa de checagem de fatos e encerrar a moderação automática de posts polêmicos, a AGU (Advocacia-Geral da União) realizou uma audiência pública, em 22 de janeiro, para discutir as políticas de moderação das plataformas digitais. Nenhuma das Big Tech apareceu....
Melhor botar algoritmo na cadeia, diz 'pai do Marco da Internet' sobre STF (Toda semana, Diogo Cortiz e Helton Simões Gomes conversam sobre tecnologia no podcast Deu Tilt. O programa vai ao ar às terças-feiras no YouTube do UOL, no Spotify, no Deezer e no Apple Podcasts. Nesta semana, o assunto é: Algoritmo na cadeia; os segredos das fotos de Zuck; O jogo pesado de Trump...
Como professora ofendida levou Google ao STF e pode mudar redes no Brasil (Toda semana, Diogo Cortiz e Helton Simões Gomes conversam sobre tecnologia no podcast Deu Tilt. O programa vai ao ar às terças-feiras no YouTube do UOL, no Spotify, no Deezer e no Apple Podcasts. Nesta semana, o assunto é: o enquadro do STF nas redes; IA x Wikipédia; Ricaços x stalker de jatinhos)
'Estamos permitindo o cassino no bolso dos brasileiros', diz ministra A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, criticou na manhã desta segunda-feira (11), durante participação em audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal), a expansão descontrolada das apostas online. O encontro foi convocado pelo ministro Luiz Fux para uma definição...
Fux autoriza inquérito para investigar Nikolas Ferreira por chamar Lula de 'ladrão' O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do Ministério da Justiça e autorizou a abertura de um inquérito para investigar se o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu crime de injúria ao chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ladrão.
STF: Fux autoriza inquérito para apurar suspeita de 'rachadinha' de Janones O ministro Luiz Fux, do STF, autorizou a abertura de inquérito para investigar as suspeitas de rachadinha no gabinete do deputado federal André Janones (Avante-MG).
Grávidas em cargo temporário têm direito à licença-maternidade, decide STF O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade que mulheres grávidas contratadas por tempo determinado ou em cargos comissionados têm direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória. O entendimento foi firmado na sessão de hoje (5) e tem repercussão geral, ou seja, deverá ser...
Fux suspende lei de Porto Alegre que criaria 'Dia do Patriota' em 8/1 O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a lei de Porto Alegre que criaria o "Dia do Patriota", a ser comemorado no dia 8 de janeiro, mesma data da depredação das sedes dos três Poderes durante um ato golpista promovido por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Toffoli diverge de Fux e defende criação obrigatória de juiz das garantias O ministro Dias Toffoli votou hoje (9) para tornar obrigatória a criação do juiz das garantias mediante um prazo de transição de 12 meses. Em junho, o relator, ministro Luiz Fux, votou por uma implementação opcional, deixando a escolha a cargo de cada tribunal. O julgamento será retomado amanhã...
Gilmar e Fux batem boca no STF durante julgamento sobre juiz de garantias Os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes discutiram hoje (22) durante a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) que avalia a criação do chamado "juiz de garantias", figura instituída no pacote anticrime sancionado por Jair Bolsonaro (PL) em 2019. O julgamento será suspenso por pedido de vista de Dias...
Em recado a Fux, Rosa diz que STF já deveria ter julgado juiz de garantias A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, afirmou no final da sessão desta quinta-feira (23) que, na visão dela, a Corte já deveria ter julgado as ações sobre a criação do "juiz de garantias", suspensa por uma decisão de Luiz Fux em 2020. O colega não devolveu o caso para...
STF remete ao TSE petição contra Bolsonaro por uso de crianças em campanha Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal) passou hoje ao TSE a petição de abertura de inquérito contra Bolsonaro por possível uso indevido de imagem de menores em campanha.
Em despedida, Fux diz que não houve "um dia sequer" que STF não foi atacado Em sua última sessão à frente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux afirmou que "não houve um dia sequer" que o tribunal não tenha sido questionado por palavras hostis e "atos antidemocráticos". Sem mencionar o presidente Jair Bolsonaro (PL), principal crítico das decisões do...
Nunca precisamos tanto de um discurso como o de Fux Na Live UOL desta segunda-feira (01), falei sobre o discurso do presidente do STF, Luiz Fux, no qual cobrou respeito entre os candidatos nas eleições deste ano e disse nunca ser tarde para que todos se lembrem de permanecer leais à Constituição.
Fux alerta Lira sobre veto em lei que inviabiliza plenário virtual do STF O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, alertou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), da necessidade de manutenção do veto presidencial ao trecho de projeto de lei que tornaria inviável o uso do plenário virtual, um dos principais instrumentos da...
'Não tem a mínima razoabilidade', diz Pacheco sobre CPI da Petrobras O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou hoje (21) que não vê a "mínima razoabilidade" para a abertura de uma CPI contra a Petrobras. A proposta tem sido defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após novo aumento de preços...
STF adia mais uma vez julgamento sobre marco temporal de terras indígenas O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou mais uma vez o julgamento do chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas. O recurso estava previsto para ser discutido no plenário no próximo dia 23, mas foi retirado de pauta pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. A retomada do caso segue...
Palestra de Fux no RS é cancelada após boicote de empresários bolsonaristas Depois de idas e vindas, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou de vez a palestra que daria em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, no próximo dia 3. Ele falaria sobre 'Risco Brasil e Segurança Jurídica'.
Ministros do STF rebatem PM do Rio sobre chacina; Fux diz esperar respostas Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rebateram hoje a Polícia Militar do Rio de Janeiro, que culpou o tribunal por um aumento de lideranças criminosas em comunidades fluminenses. A declaração foi feita na últimana terça (24) pelo coronel Luiz Henrique Marinho, horas após a chacina que matou...