STF homologa acordo do governo para reembolsar aposentados do INSS O ministro STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, homologou hoje os termos do acordo para o reembolso dos aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais em benefícios do INSS por associações de classe. O documento, entregue ontem ao Supremo pela AGU (Advocacia-Geral da União), foi...
Governo quer abertura de crédito extraordinário para reembolsar aposentados A AGU (Advocacia-Geral da União) protocolou hoje no STF (Supremo Tribunal Federal) os termos do acordo para o reembolso dos aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais em benefícios do INSS por associações de classe. O acordo, firmado entre a União, Ministério Público Federal,...
Ressarcimento aos aposentados do INSS será em uma parcela, diz ministro O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, afirmou hoje (18) que o governo vai pagar de uma só vez o ressarcimento aos aposentados vítimas de descontos ilegais em seus benefícios do INSS por associações de classe.
AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas de redes sociais que operam no Brasil a interromperem a disseminação de notícias falsas e impedirem a violência digital.
AGU processa médico por mentir que mamografia causa câncer A Advocacia-Geral da República (AGU) informou nesta quinta-feira (20) ter aberto uma ação civil pública contra o médico Lucas Ferreira Mattos, por ele ter dito em postagem nas redes sociais que o exame de mamografia causa câncer de mama.
Ausência das Big Tech 'caiu mal' na AGU e pesará na regulação do governo Dezesseis dias após a Meta mudar o programa de checagem de fatos e encerrar a moderação automática de posts polêmicos, a AGU (Advocacia-Geral da União) realizou uma audiência pública, em 22 de janeiro, para discutir as políticas de moderação das plataformas digitais. Nenhuma das Big Tech apareceu....
Andreza: audiência sobre Big Techs serve para governo agradar militância A audiência pública, marcada pelo governo Lula (PT) para discutir as políticas de moderação de redes sociais, é uma grande bobagem e serve para agradar a militância, opinou a colunista Andreza Matais no UOL News, do Canal UOL, nesta quarta-feira (22).
AGU pede que PF investigue fake news sobre mudança do Pix Jorge Messias, ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) disse nesta quarta (15) que solicitará à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigar os responsáveis por disseminar mentiras relacionadas ao uso do Pix.
Emendas parlamentares: Não há crise, há continuidade do diálogo, diz advogado-geral da União O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse não há crise entre os Poderes e que o governo federal aguarda respostas do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), acerca da decisão que estipulou novas exigências sobre a distribuição e a execução das emendas parlamentares.
Se tiver algum ponto a ser reconsiderado, nós vamos repensar, diz Barroso sobre emendas O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que a Corte pode repensar a decisão que liberou as emendas parlamentares. Nesta terça-feira (3) a AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu e pediu a reconsideração de parte das regras determinadas pelo ministro...
AGU envia documento ao STF com medidas adotadas para regulamentação de bets A AGU (Advocacia-Geral da União) enviou nesta terça-feira (9) uma manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) com informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo governo federal para evitar impactos negativos das bets.
AGU anuncia ação por danos climáticos de R$ 635 mi contra fazendeiros por destruição em parque O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta segunda-feira, 16, a primeira ação de dano climático protocolada em nome do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por danos no Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Os alvos são cinco fazendeiros que,...
AGU pede mais prazo para tentar consenso em acordos de leniência da Lava Jato A AGU (Advocacia-Geral da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União) entregaram ao ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal),, uma proposta com quatro benefícios para as empreiteiras na renegociação de acordos de leniência da Lava Jato. As autoridades e as empreiteiras buscam um...
Governo cobra resposta imediata de empresas que tentam rever leniências A Controladoria-Geral União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) pediram que as empresas que tentam repactuar os acordos de leniência fechados na Operação Lava Jato respondam, em até 48 horas, se aceitam as propostas de compensação.
AGU pede direito de resposta após Marçal criticar Forças Armadas no RS A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou com ação judicial, nesta quarta-feira (8), em que pede direito de resposta após o coach Pablo Marçal afirmar, em vídeos que circulam nas redes sociais, que as Forças Armadas estão inertes diante da crise no Rio Grande do Sul.
AGU pede pagamento de R$ 79,6 bi e bloqueio de distribuição de lucros de Vale, BHP e Samarco A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que apresentou nesta terça-feira, na Justiça Federal de Belo Horizonte, pedido de cumprimento provisório de sentença para obrigar Vale, BHP e Samarco a pagar R$ 79,6 bilhões em até 15 dias, no âmbito da ação relativa ao desastre de Mariana. O pleito...
AGU cria grupo de assessoramento jurídico para o Rio Grande do Sul A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para assessoramento jurídico em defesa das políticas públicas de auxílio à população afetada pelas fortes chuvas que atingem cidades do Rio Grande do Sul.
Senado entra com recurso no STF contra decisão que suspendeu desoneração O Senado apresentou, na noite desta sexta-feira, 26, um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Cristiano Zanin que atendeu ao governo e suspendeu a desoneração da folha de empresas e prefeituras. A decisão de recorrer da decisão havia sido anunciada mais cedo pelo...
AGU fala em 'respeito institucional' após fala de Pacheco sobre desoneração O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (26), a petição da AGU que derrubou no STF (Supremo Tribunal Federal) trechos do projeto de lei que prorrogou a desoneração da folha para empresas e prefeituras.
Zanin suspende trechos da lei sobre a desoneração da folha a pedido de Lula O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do presidente Lula (PT) e da AGU (Advocacia-Geral da União) e suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha até 2027. A decisão será submetida ao plenário virtual da Corte, em sessão que começa nesta...