Como o caso de Ana Hickmann ajudou outras mulheres vítimas de violência Nas últimas semanas, o Brasil tem voltado as suas atenções para o divórcio de Ana Hickmann, que tem levantado inúmeras discussões sobre a violência à mulher. Agressão moral, física, psicológica... Até quando crimes como esses farão parte da realidade da vida conjugal das mulheres? Afinal, como dar...
Lei Maria da Penha: Câmara aprova proposta que garante medidas protetivas imediatas A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A proposta será enviada à sanção presidencial.
Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas da lei Maria da Penha no CNJ A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 16, o projeto de lei que determina que conste de imediato no banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informações sobre a concessão de medidas protetivas da lei Maria da Penha, decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas de violência....
Projeto permite que Lei Maria da Penha proteja empregadas domésticas O Projeto de Lei 586/21 inclui quaisquer relações hierárquicas nas hipóteses de aplicação da Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Morreu Doca Street, mas não a violência contra as mulheres Três vídeos curtos, publicados no site Papo de Mãe na última quinta-feira (17), revelaram trechos de uma audiência sobre pensão e guarda de filhos ocorrida por videoconferência em São Paulo. Neles, o juiz Rodrigo de Azevedo Costa, da Vara da Família e Sucessões da capital paulista, zomba da Lei...
RJ: Operação policial prende 52 suspeitos de violência contra a mulher 
Uma megaoperação da Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira (13) 52 suspeitos de violência contra a mulher em todo o estado do RJ.
Projetos de lei para alterar Lei Maria da Penha disparam no Congresso O número de projetos de lei que tentam alterar a Lei Maria da Penha, criada em 2006, cresceu seis vezes em 2019: de 14, em 2018, para 81 proposições, segundo levantamento do Elas no Congresso, plataforma de monitoramento legislativo da Revista AzMina. E mais: uma em cada cinco proposições de...
Alerj aprova aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou hoje, um projeto de lei que concede aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica, enquadradas na Lei Maria da Penha. A proposta das deputadas Alana Passos (PSL-RJ) e Marta Rocha (PDT-RJ) segue para aprovação do governador...
Maria da Penha vira selo em homenagem dos Correios A farmacêutica Maria da Penha, conhecida por encabeçar o movimento contra a violência de gênero em lei que leva o seu nome, foi homenageada pelos Correios, hoje, com o lançamento de um selo em sua homenagem.
Lei Maria da Penha é alterada, e agressor terá que ressarcir o SUS O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou uma alteração na Lei Maria da Penha, que protege vítimas de violência doméstica, passada pelo Congresso Nacional. Na edição ao texto, os agressores terão que ressarcir o SUS (Sistema Único de Saúde) pelos serviços prestados à vítima.
Lei Maria da Penha: agressor pode ser tirado de casa sem decisão judicial Uma alteração na lei Maria da Penha agora permite que, em alguns casos, delegados e policiais retirem imediatamente de casa um suspeito que tenha agredido sua companheira caso não haja uma unidade da Justiça na região, realidade de cerca de metade das cidades brasileiras. O presidente Jair...
Mulher pede medidas protetivas contra ministro do TSE acusado de agressão A dona de casa élida Souza Matos pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a decretação de medidas protetivas contra o marido dela, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga. élida afirma ter sido agredida de forma física e psicológica por Admar e pede que o ministro seja...
Especialistas veem retrocesso nos direitos das mulheres em decisões sobre aborto e Maria da Penha A aprovação de uma PEC (Proposta de emenda à Constituição) que endurece as regras de aborto até em casos legais, como o de estupro, e a tentativa do Congresso -- vetada pelo presidente Michel Temer (PMDB) -- de alterar um dos principais dispositivos da Lei Maria da Penha foram duramente...
Temer sanciona nova Maria da Penha, mas veta polícia dar medida protetiva O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou nesta quinta-feira (9) texto que altera a Lei Maria da Penha com veto à autorização dada a delegado de polícia para aplicar medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica. Essa possibilidade estava prevista no texto do projeto...
Câmera e 8 BOs não impediram assassinato de mulher ameaçada pelo ex Fábio Willian Silva Soares tinha ordem judicial para que mantivesse a distância de, no mínimo, 200 metros da ex-mulher, a cabeleireira Maria Islaine Morais. Dona de um salão de beleza em Venda Nova, bairro de Belo Horizonte, ela já havia sofrido abusos consecutivos que levaram Soares a ser...
'Só minha família sabe meu endereço', diz mulher ameaçada pelo ex O relacionamento durou quase três anos e mudou para sempre a vida de Sarah Mantovan, 29, que hoje estuda para se tornar advogada. Entre 2011 e 2014, ela vivenciou a paixão e a maternidade, mas também a fúria e o descontrole de seu ex-companheiro.
Tatuapé lidera casos de violência contra a mulher no Metrô de SP e na CPTM Estações cheias, câmeras e seguranças não são suficientes para impedir que mais de duas mulheres sejam agredidas por mês na rede do Metrô e da CPTM (Companhia de Transportes Metropolitanos) em São Paulo. Segundo registros da Delpom (Delegacia de Polícia do Metropolitano), obtidos por meio da Lei...
A major que protege 629 mulheres ameaçadas por homens na Bahia O celular de trabalho de Denice Santiago tocou em plena tarde de domingo em Salvador. Do outro lado da linha, uma mulher dizendo que o ex-marido, proibido pela Justiça de se aproximar dela, estava a caminho de sua casa.
A Justiça de Garça, interior de São Paulo, expediu na tarde de terça-feira (1) mandado de prisão preventiva contra o pedreiro Kelvin Luiz Assis Soares, 24, acusado de agredir com socos, joelhadas e chutes a ex-mulher de 18 anos, em álvaro de Carvalho, também no interior.
Acusado de bater na mulher se defende: "tem algum sinal de agressão nela?" Acusado de agredir a esposa na frente da neta, o suspeito não nega a acusação, mas questiona: "tem algum sinal de agressão nela?". Em seguida, ele confessa ter empurrado a esposa porque, segundo ele, ela pulou nas costas dele.