'Chacina de Acari': Brasil é condenado por desaparecimento de 11 jovens negros A Corte Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou o Brasil pelo desaparecimento forçado de 11 jovens negros pelas mãos do Estado no Rio de Janeiro em 1990, no episódio que ficou conhecido como a "Chacina de Acari", segundo uma sentença publicada nesta quarta-feira (4).
Mães de Acari: 33 anos após chacina, Estado reconhece só 4 das 11 mortes Trinta e três anos após a Chacina de Acari, no Rio, só 4 das 11 vítimas tiveram certidões de óbito emitidas pelo Estado brasileiro. Na próxima quarta-feira (12), a Corte Interamericana de Direitos Humanos realiza a primeira audiência de julgamento sobre o caso.
Corte de Direitos Humanos ordena Colômbia a investigar 'extermínio' de esquerdistas A CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) determinou, hoje, que a Colômbia é "responsável" pelo "extermínio" de milhares de militantes de esquerda nas décadas de 1980 e 1990 e ordenou a reabertura das investigações sobre esses crimes.
Brasil ignorou decisão de corte internacional sobre os yanomami desde julho No dia 1º de julho de 2022, a Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu uma decisão cobrando uma resposta do Brasil para "proteger a vida, a integridade pessoal e a saúde dos membros dos povos indígenas yanomami, ye'kwana e munduruku".
Corte Interamericana cobra explicações do Brasil sobre crise nas prisões A Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu cobrar explicações do governo brasileiro sobre a situação do sistema prisional do país, além de recomendar a adoção de 11 medidas. O órgão, vinculado à OEA (Organização dos Estados Americanos), tomou a decisão ao juntar quatro casos de violência...
Agora é a vez do STF, diz presidente de Corte Interamericana sobre Lei da Anistia O advogado sergipano Roberto Caldas, 53, tomou posse no último dia 15 como presidente da CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos). é a segunda vez que um brasileiro chega ao posto mais alto da Corte, instalada há 37 anos. Sediada em San José, na Costa Rica, a CIDH julga casos de violação...
Familiares de vítimas da Kiss pedem Justiça à corte internacional Familiares das vítimas do incêndio da boate Kiss, em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), vão ingressar nesta quarta-feira (27), data dos três anos da tragédia, com uma denúncia na Corte Interamericana de Direitos Humanos. O objetivo é a responsabilização do Estado brasileiro pela violação...
Latifundiários forçam indígenas a viver à beira de estrada no Paraguai 
Cerca de 300 pessoas da comunidade indígena enxet estão há 23 anos vivendo à beira de uma estrada porque dois fazendeiros os impedem de chegar às terras que o Estado paraguaio comprou para a comunidade, após uma sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH). Visite o UOL Notícias
Prefeito destituído de Bogotá reivindica volta ao cargo O prefeito destituído de Bogotá, Gustavo Petro, reivindicou seu direito a permanecer no cargo e acusou o procurador-geral, Alejandro Ordóñez, de atentar contra os desejos de paz da Colômbia, em discurso perante milhares de pessoas que se reuniram em seu apoio na Praça Bolívar, na região central da...
O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza na tarde desta segunda-feira (11) a sessão solene de abertura da 49ª Sessão Extraordinária da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil.
O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Diego Garcia-Sayán, disse nesta terça-feira (22), em visita ao Brasil, que qualquer um pode recorrer ao tribunal, mas desde que prove que teve seus direitos violados. Alguns réus condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento...
O ex-ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos e representante do Brasil na eleição para uma das três vagas abertas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi afirmou nesta terça-feira (28) considerar "dispensável" a prisão para os supostos membros da ditadura...
É como se ataques do PCC tivessem voltado, diz ex-ministro sobre violência em SP O ex-ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos e representante do Brasil na eleição para uma das três vagas abertas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi afirmou nesta terça-feira (28) que a onda violência em São Paulo é "como se os ataque do PCC [Primeiro...
A família do sem-terra Sétimo Garibaldi, morto por pistoleiros em 1998, deverá receber uma indenização do Estado brasileiro, de acordo com a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) tomada no ano passado.